285 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 285
Artigo As eleições para o Congresso Nacional (1894-1930) : Um processo disputado desde o alistamento até o reconhecimento dos eleitos(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Zulini, Jaqueline Porto; Ricci, Paolo; Tribunal Superior EleitoralArtigo "Votar ou morrer" : a "querela académica" sobre as eleições constituintes em Coimbra (1820)(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Código electoral : República de Panamá : Ley no. 3 del 17 de mayo de 1994(Ediciones Promonet, 2024) Panamá; Tribunal Superior EleitoralArtigo Duplicatas, "degolas" e a verificação dos poderes : as eleições de 1900, 1915 e 1930 na Paraíba(2022) Cittadino, Monique; Tribunal Superior EleitoralTendo como eixo central a evolução da disputa política ao longo da Primeira República entre dois grupos oligárquicos paraibanos (o alvarista e o epitacista), este trabalho pretendeu analisar três momentos eleitorais (eleições de 1899/1900, de 1915 e de 1930) que marcaram a política estadual e que foram significativos no processo de ascensão e ocaso das referidas oligarquias. Utilizando a imprensa da época, fontes memorialistas e epistolares, além de anais do Congresso Nacional, buscou-se discutir tais pleitos tendo em vista o funcionamento do processo de verificação dos poderes em âmbito estadual e nacional, cotejando com a discussão historiográfica mais recente a respeito desse sistema e da dinâmica da política dos governadores.Artigo Mandatos coletivos : entre a experiência e o vácuo legislativo(2021) Rais, Diogo; Magarian, Bárbara Rebeca Alves; Tribunal Superior Eleitoraljustiça eleitoral segundo a doutrina. Após, observa como o sistema de justiça eleitoral tem atuado diante da candidatura dos polimandatos, por meio da análise de impugnações e/ou dos processos de requerimento de candidatura. Ao final, são expostas algumas... implicações jurídicas e políticas dos mandatos coletivos e a importância da atuação dentro do direito processual eleitoral diante da figura das candidaturas coletivas.Sumário de livro Código electoral de Puerto Rico de 2020(EnContexto, 2020) Porto Rico; Rodriguez Gracia, , Henry D. (ed.); Cosme Morales, Joel (ed.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Agrupar, conduzir e vigiar : o voto como prática coletiva no Brasil do século XIX (província de São Paulo, 1846-1881)(2024) Munari, Rodrigo Marzano; Tribunal Superior Eleitoralvoto como prática coletiva se explica não só pelas condições socioeconômicas, políticas e culturais dos votantes da época, mas também pelas definições estabelecidas pela própria legislação eleitoral entre 1846 e 1881, período aqui em análise. Desse modoArtigo Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : análise descritiva de inovações democráticas no Poder Legislativo(2021) Silva, Willian Quadros da; Secchi, Leonardo; Cavalheiro, Ricardo Alves; Tribunal Superior Eleitoralvereador de Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello e Gabinetona, além do coletivo estadual Juntas. As dimensões analíticas foram: (1) iniciativa; (2) tamanho; (3) elegibilidade; (4) momento de acesso; (5) critérios de permanência; (6) distribuição do... with representatives from the mandates of Gabriel Azevedo, João Yuji, Ricardo Antonello, Gabinetona, and Juntas. The empirical study used ten dimensions of analyzes: (1) initiative, (2) size, (3) eligibility, (4) access, (5) permanence, (6) distribution of power, (7Sumário de livro Eleições de A a Z : uma análise sistemática da legislação eleitoral(Thoth, 2025) Rosa, Alisson Silva; Tribunal Superior EleitoralArtigo Organización interna y reglas formales de los partidos tradicionales en Paraguay(2022) Filártiga Callizo, Camilo; Tribunal Superior EleitoralAborda la organización interna de los dos principales partidos paraguayos, así como los cambios en las reglas formales en los últimos años. La irrupción de nuevos actores en la política paraguaya tuvo su impacto en la organización interna de los centenarios partidos que, pese a las transformaciones del contexto, continúan plenamente vigentes en la contienda electoral. El bipartidismo hegemónico, característico del sistema de partidos de Paraguay, continúa estable, casi inamovible, a las profundas transformaciones operadas en los sistemas de partidos de la región. Las recientes reformas electorales, con la implementación del desbloqueo de listas en las elecciones municipales de octubre de 2021, lejos de amenazar esta hegemonía, a juzgar por los resultados, parecería ser que la refuerzan.