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    Artigo
    Presidencialismo de coalizão : uma leitura a partir da crítica de Carl Schmitt ao parlamentarismo da República de Weimar
    (2020) Cunha, Tiago Lima Magalhães da; Tribunal Superior Eleitoral
    Traça um paralelo entre aspectos da crise do modelo de presidencialismo de coalizão e a crítica feita por Carl Schmitt ao sistema parlamentarista adotado pela Alemanha entre 1919 e 1933. Ademais, busca-se superar algumas conclusões francamente... antidemocráticas daquele jurista alemão e, com base na própria experiência alemã do pós-guerra, demonstrar a possibilidade de superação do modelo do presidencialismo de coalizão com base na reforma do sistema eleitoral.
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    Artigo
    Do voto ao presidencialismo de coalizão : democracia em crise?
    (2021) Borges, Wilian Roque; Tribunal Superior Eleitoral
    multipartidarismo, o presidencialismo de coalizão e a relação existente entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com vistas a demonstrar alguns dos fundamentos para a crise existente no país. O complexo sistema envolvendo o voto, os partidos... políticos, o presidencialismo de coalizão e a atuação dos três Poderes, com destaque para o Poder Judiciário, revela uma crise estrutural na qual o povo, que é o titular do poder, fica cada vez mais desacreditado com a atuação das instituições. A análise
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    Outro
    Formação de coalizões e apoio partidário no presidencialismo brasileiro e chileno
    (2010) Pasquarelli, Bruno Vicente Lippe; Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 10, n. 2 (2021)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2021) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 12, n. 3 (2023)
    (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2023) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista populus : n. 9 (dez. 2020)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista democrática : vol. 6 (2020)
    (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2020) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do Recall no Brasil
    (2020) Rodrigues, Nina Tricia Disconzi; Rodrigues, Lucas Mateus Canabarro; Tribunal Superior Eleitoral
    Versa sobre os impasses do denominado presidencialismo de coalizão no Brasil e os desafios para implantação do instituto do Recall no ordenamento jurídico pátrio a partir de uma leitura do processo de impeachment ocorrido no ano de 2016. Para tanto... se optou por dividir este artigo em duas partes: 1) Os impasses do presidencialismo de coalizão no Brasil e o impeachment de 2016, no qual se aborda o instituto do presidencialismo no Brasil e sua morfologia eleitoral complexa, que resultou no chamado
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    Artigo
    Redemocratização e partidos políticos no Brasil e no Chile : incentivos institucionais, sistema partidário e processo decisório
    (2016) Pasquarelli, Bruno
    Examina o desenvolvimento dos processos políticos do contexto de redemocratização no Brasil e no Chile, considerando a importância dos partidos políticos de ambos os países como variável explicativa para a configuração do ambiente político-institucional. Para tanto, será elaborada uma investigação exploratória e comparativa acerca da evolução do sistema político dos dois países a partir das variáveis explicativas relacionadas ao sistema político, ao sistema partidário e às relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, demonstrando o tipo de competição partidária e de institucionalização, assim como a importância da formação de coalizões como variável central ao processo de formulação de políticas públicas
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    Artigo
    A crise política na ausência de política
    (2016) Telles, Helcimara de Souza
    Aponta alguns fatores geradores da crise político-institucional brasileira, bem como suas consequências. Um dos principais apontamentos é de que a profunda crise de legitimidade que ocorre principalmente na arena da representatividade pode acarretar a emergência de atores outsiders no cenário eleitoral. Assim, a crise política brasileira seria, na verdade, uma crise decorrente da ausência de política pelo presidencialismo de coalização e por um modelo de gestão de insulamento burocrático, com impactos negativos sobre a democracia brasileira.