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Dissertação Relação entre abuso de poder econômico e despesa de campanha nos municípios brasileiros (2012-2016)(2018) Silva, Suzana Alves da; Reis, Bruno Pinheiro Wanderley; Tribunal Superior Eleitoralmetodológico, o trabalho usa estatística descritiva e multivariada, apoiando-se em regressão logística. Foram encontrados indícios que favorecem a confirmação da hipótese principal da correlação positiva entre a quantidade de gastos de campanha, a serPeriódico Revista democrática : vol. 8 (2021)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2021) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralOutro Uma análise exploratória da modalidade de financiamento indireto da política : verbas repassadas para vereadores durante o mandato de 2009-2012 em municípios de Santa Catarina(2014) Heiler, Jeison Giovani; Tribunal Superior EleitoralAnalisa os repasses efetuados a título de proventos salariais aos parlamentares, assessores e verbas destinadas à despesas de gabinete. Ou seja, recursos que podem se prestar à estabelecimento de diferentes níveis de organização partidária. O trabalho adotou como hipóteses: a)Os partidos políticos acessam recursos importantes na modalidade de financiamento público indireto. b) Há relação entre a proporção de financiamento indireto acessado pelos partidos políticos que ocupam vagas no legislativo e os diferentes níveis de estruturação partidária alcançados, e c) há diferenças no padrão de acesso ao financiamento indireto de acordo com o espectro ideológico dos partidos. Metodologicamente realizou-se uma análise exploratória nos dados relativos ao financiamento público indireto das câmaras de vereadores de nove municípios de SC no período de 2000 a 2014, cruzando-se estes dados com informações relativas à organização partidária em diretórios e com a taxa de êxito eleitoral nas eleições proporcionais. Em suma os dados apontam para a existência de quantias significativas repassadas aos parlamentares, mas que diluídas pelo número de eleitores relativizam a importância da crítica algumas vezes dirigida ao vencimentos auferidos por parlamentares e seus assessores. Os achados dão indicativos de alguma relação entre o acesso a recursos públicos indiretos na forma de verba de gabinete e subsídios e diferentes níveis de organização partidária.Artigo Democracia : o jogo das incertezas : uma abordagem empírica do financiamento de campanhas eleitorais(2010) Heiler, Jeison GiovaniOs teóricos da modernidade têm pensado a democracia a partir de sua concepção metodológica, ou seja, adstrita a uma visão que a encara como procedimento que proporciona condições iguais de disputa e participação aos atores políticos em jogo. Lançado no cenário do real contraposto a um cenário ideal Robert Dahl nominou esse sistema de Poliarquia. Valendo-se do pensamento de Adam Przeworski, procurou-se introduzir a incerteza como peça chave na equalização da Poliarquia de Dahl. Incerteza que pode estar sofrendo sérios constrangimentos dada a mercantilização crescente da democracia. Hipótese que busca ser apreendida a partir de abordagem formulada para a dissertação de mestrado do autor que efetuou levantamento empírico nas eleições municipais de 2008 para o cargo de vereador em 12 municípios do Estado de Santa Catarina.Artigo Quem financia a democracia no Brasil?(2015) Toffoli, José Antonio Dias; Tribunal Superior EleitoralArtigo Eleições, dinheiro e democracia : a ADI 4.650 e o modelo brasileiro de financiamento de campanhas eleitorais(2014) Sarmento, Daniel; Osorio, Aline; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a constitucionalidade das regras previstas na legislação brasileira para a admissão de contribuições a campanhas eleitorais, que foram impugnadas no STF por meio da ADI 4.650. Nele são examinados os quadros empírico e normativo doPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 11, n. 1 (2022)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2022) Tribunal Superior EleitoralOutro Visibilidade condicionada pelo pagamento : o modelo de negócios das plataformas digitais e seu impacto na campanha eleitoral de 2020 no Brasil(2021) Barreto, Helena Martins do Rêgo; Jardim, Luiza; Bragatto, Rachel Callai; Tribunal Superior EleitoralArtigo O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições(2016) Santano, Ana ClaudiaO financiamento de campanhas vem sofrendo mudanças no mundo todo, não sendo o Brasil uma exceção. As novas tecnologias transformam cotidianamente as relações sociais que logo se refletem na dinâmica política e na própria forma de atuar da democracia. O financiamento coletivo de campanhas, ou crowdfunding, surge nesse movimento de modernização dos canais de participação política e vem crescendo em diversos países. Pressionada por essa onda digital e também pelo atual e muito restrito panorama do financiamento de campanhas, a Justiça Eleitoral brasileira resiste a reconhecer esse fenômeno, mantendo a sua posição de cautela diante de novas alternativas. Utilizando-se de uma revisão bibliográfica, este trabalho se propõe a uma análise dos prós e dos contras de incluir o crowdfunding como opção para candidatos financiarem suas campanhas, sem a pretensão de esgotar o tema, mas de fomentar o debate. O exame se inicia com a conceituação do tema, ao qual se segue a exposição de algumas experiências ocorridas em outros países, para logo analisar diversos argumentos favoráveis ou não a essa providência. Ao final, sugerem-se algumas ações por parte do TSE que poderiam ao menos amenizar o difícil momento pelo qual a democracia brasileira está passando.