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Periódico Justiça Eleitoral em Debate : vol. 9, n. 2 (2. sem. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 2019) Tribunal Superior EleitoralLivro Proposições para o Congresso Nacional : reforma política(Transparência Eleitoral Brasil, 2020) Santano, Ana Claudia (org.); Pereira, Rodolfo Viana (org.); Silveira, Marilda de Paula (org.); Costa, Tailaine Cristina (org.); Tribunal Superior EleitoralArtigo Partido Communista do Brazil (1919) : lutas, divergências e esquecimentos(2009) Bartz, Frederico Duarte; Tribunal Superior EleitoralTrata do surgimento e da atuação do Partido Communista do Brazil, organização criada pelos operários do Rio de Janeiro em 1919, mas que procurou estabelecer laços de solidariedade e teve núcleos em diversos estados brasileiros. Esta associação, apesar de ter o nome de Communista, era formada por militantes libertários, que sob o impacto da Revolução Russa procuraram criar este partido. Sua condição efêmera e o fato de ter sido criado por anarquistas, fizeram com que fosse visto apenas como um exemplo de entusiasmo ou um engano destes militantes. Este texto procura analisar sua trajetória e mostrar que ele pode ter sido muito mais que isso, sendo necessário levantar muitas questões sobre este primeiro PCB.Artigo O PCP e o processo de mobilização entre 1974 e 1976(2007) Lisi, Marco; Tribunal Superior EleitoralArtigo Governos partidários numa democracia recente : Portugal, 1976-1995(2000) Lobo, Marina CostaArtigo 70 anos da Aliança Nacional Libertadora (ANL)(2005) Prestes, Anita LeocadiaO artigo examina a atuação da Aliança Nacional Libertadora - uma ampla frente formada, em 1935, por setores representativos da sociedade brasileira da época, mobilizados em torno da luta contra o avanço do integralismo no Brasil e do fascismo no cenário mundial, assim como contra a dominação imperialista e o latifúndio em nosso país.Artigo Justiça transicional e clivagem esquerda/direita no parlamento português (1976-2015)(2017) Raimundo, Filipa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o comportamento dos partidos políticos parlamentares durante o processo de tomada de decisão sobre como lidar com o passado autoritário em Portugal entre 1976 e 2015. O objetivo é analisar a importância da clivagem esquerda/direita vis-à-vis outros fatores explorados pela literatura. Através deste estudo procuramos perceber em que medida é que a iniciativa e o apoio dado às medidas de justiça transicional no parlamento podem ser explicados com base na ideologia dos partidos proponentes. A principal conclusão é que a ideologia por si só não explica o comportamento dos partidos e que fatores como a clivagem governo/oposição e os legados da transição ajudam a explicar os padrões identificados.Artigo Trajetória do empoderamento político da mulher brasileira(2016) Carvalho, Agenor Francisco de; Tribunal Superior EleitoralParte de um estudo bibliográfico da trajetória do empoderamento político da mulher no Brasil. Tendo por referência Algranti (1999), Perrot (2005), Priore (2012), Saffioti (1987) Piscitelli (2009), De Oliveira & Zanchett apud Colling (2015), Puga apud Colling (2015) e outros autores. Diante do oceano de silêncio que a cultura latino americana do machismo impõe às mulheres, desde a colonização, algumas mulheres ousaram e se permitiram ingressar num universo exclusivamente masculino. Embora tenham participação efetiva na história do Brasil, algumas mulheres não possuem registro na história, são mulheres que dada à participação e ousadia em suas épocas, foram legadas ao esquecimento por uma sociedade cujo poder intrinsecamente está apenas garantido aos homens. Mulheres negras como Dandara e Tereza de Benguela, revolucionárias como Anita Garibaldi, Hipólita Jacinta, Chiquinha Gonzaga, Olga Prestes, guerreiras como Maria Quitéria, Maria da Penha e tantas outras cujo sacrifício garantiram o espaço feminino na sociedade brasileira. Representando mais de 52% do eleitorado, as mulheres ainda não conseguiram efetivar sua participação no poder, seja no congresso, nos governos, assembleias, prefeituras ou câmaras. A tímida presença das mulheres na política ainda é um dos desafios da atualidade.Artigo Os sistemas partidários do Rio Grande do Sul : do Império à Nova República(2018) Oliveira, Augusto Neftali Corte de; Tribunal Superior EleitoralApresenta a trajetória do sistema partidário gaúcho, de seus antecedentes na primeira metade do século XIX aos dias atuais. Reconstruindo conexões que ultrapassaram as grandes crises políticas e as transformações institucionais que marcaram 180 anos de história, mostra como os antigos partidos se fizeram presentes nos novos. Identifica as características centrais das diferentes configurações dos mercados políticos gaúchos, explorando a presença de competitividade entre as agremiações e os limites a ela impostos. Neste esforço são utilizadas fontes secundárias (pesquisas históricas) e dados estatísticos referentes às eleições e à composição do parlamento gaúcho. Na República (pós-1889) são contados seis sistemas partidários com características especiais no RS. Assim, o artigo apresenta um amplo panorama dos sistemas partidários que atravessaram a história do Rio Grade do Sul e ajuda a pensar o momento político atual.Artigo O Partido Democrático de São Paulo : adesões e aliciamento de eleitores (1926-1934)(1984) Prado, Maria Ligia; Tribunal Superior Eleitoral
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