Proposições para o Congresso Nacional : reforma política
Data
2020
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Transparência Eleitoral Brasil
Resumo
Periodicidade
Notas de conteúdo
Financiamento da política no Brasil entre 2011 e 2020: uma década de aumento de
recursos estatais e redução do contato entre representantes e representados / Emerson Urizzi Cervi -- Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório caiado ao
mercado de financiamento / Bruno P. W. Reis -- As propostas de alterações legislativas e os possíveis impactos nas atividades
desempenhadas pela Justiça Eleitoral / Diogo Mendonça Cruvinel -- Uso de ferramentas digitais pela Justiça Eleitoral e na integridade democrática / Diogo Rais -- Democracia direta / Eneida Desiree Salgado / Registro de candidaturas com segurança jurídica / Henrique Neves da Silva -- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Dias -- Periodicidade das eleições: melhor deixar tudo como está / Ana Claudia Santano -- A restrição inconstitucional dos direitos políticos dos presos provisórios no Brasil / Lara Marina Ferreira -- Não substituição do judiciário ao povo e ao legislador nas fraudes às cotas de
gênero: uma proposta a se pensar / Juliana Rodrigues Freitas -- Participação de mulheres na política e candidaturas femininas / Luciana Lóssio -- A participação do negro na política: a experiência brasileira / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- Participação de grupos LGBTI+ na política e candidaturas / Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Direitos políticos dos povos indígenas / Isabella Cristina Lunelli -- Povos indígenas e direitos: da invisibilidade à participação política / Rosely A. Stefanes Pacheco -- Voto dos jovens: a política e a geração hashtag / Rodrigo de Andrade -- Perfil da magistratura e estabilidade semântica do direito eleitoral / Luiz Edson Fachin -- A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização
e funcionamento / Jaime Barreiros Neto -- Senhores e senhoras congressistas: uma fala sobre crimes eleitorais e processo
penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A necessária moderação dos poderes presidenciais e o empoderamento do
Congresso Nacional: uma proposta para o presidencialismo brasileiro / Luiz Guilherme Arcaro Conci -- Partidos políticos / Maria do Socorro Sousa Braga -- Partidos políticos: a necessidade de transparência e democracia interna e a
importância do combate à corrupção intrapartidária / Ana Claudia Santano -- A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da
democracia na região americana / Gerardo de Icaza -- Sistemas eleitorais na pauta da reforma: balizas mínimas para um debate qualificado / Frederico Franco Alvim -- Releitura do artigo 96-B da Lei das Eleições / Walber de Moura Agra
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Referência
SANTANO, Ana Claudia (org.) et al. Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2020. 335 p.
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