Proposições para o Congresso Nacional : reforma política

Santano, Ana Claudia (org.); Pereira, Rodolfo Viana (org.); Silveira, Marilda de Paula (org.); Costa, Tailaine Cristina (org.)

Proposições para o Congresso Nacional : reforma política

dc.contributor.author	Santano, Ana Claudia (org.)
dc.contributor.author	Pereira, Rodolfo Viana (org.)
dc.contributor.author	Silveira, Marilda de Paula (org.)
dc.contributor.author	Costa, Tailaine Cristina (org.)
dc.contributor.other	Tribunal Superior Eleitoral	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-06T15:16:29Z
dc.date.available	2021-04-06T15:16:29Z
dc.date.issued	2020
dc.description.tableofcontents	Financiamento da política no Brasil entre 2011 e 2020: uma década de aumento de recursos estatais e redução do contato entre representantes e representados / Emerson Urizzi Cervi -- Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório caiado ao mercado de financiamento / Bruno P. W. Reis -- As propostas de alterações legislativas e os possíveis impactos nas atividades desempenhadas pela Justiça Eleitoral / Diogo Mendonça Cruvinel -- Uso de ferramentas digitais pela Justiça Eleitoral e na integridade democrática / Diogo Rais -- Democracia direta / Eneida Desiree Salgado / Registro de candidaturas com segurança jurídica / Henrique Neves da Silva -- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Dias -- Periodicidade das eleições: melhor deixar tudo como está / Ana Claudia Santano -- A restrição inconstitucional dos direitos políticos dos presos provisórios no Brasil / Lara Marina Ferreira -- Não substituição do judiciário ao povo e ao legislador nas fraudes às cotas de gênero: uma proposta a se pensar / Juliana Rodrigues Freitas -- Participação de mulheres na política e candidaturas femininas / Luciana Lóssio -- A participação do negro na política: a experiência brasileira / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- Participação de grupos LGBTI+ na política e candidaturas / Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Direitos políticos dos povos indígenas / Isabella Cristina Lunelli -- Povos indígenas e direitos: da invisibilidade à participação política / Rosely A. Stefanes Pacheco -- Voto dos jovens: a política e a geração hashtag / Rodrigo de Andrade -- Perfil da magistratura e estabilidade semântica do direito eleitoral / Luiz Edson Fachin -- A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização e funcionamento / Jaime Barreiros Neto -- Senhores e senhoras congressistas: uma fala sobre crimes eleitorais e processo penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A necessária moderação dos poderes presidenciais e o empoderamento do Congresso Nacional: uma proposta para o presidencialismo brasileiro / Luiz Guilherme Arcaro Conci -- Partidos políticos / Maria do Socorro Sousa Braga -- Partidos políticos: a necessidade de transparência e democracia interna e a importância do combate à corrupção intrapartidária / Ana Claudia Santano -- A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da democracia na região americana / Gerardo de Icaza -- Sistemas eleitorais na pauta da reforma: balizas mínimas para um debate qualificado / Frederico Franco Alvim -- Releitura do artigo 96-B da Lei das Eleições / Walber de Moura Agra	pt_BR
dc.format.extent	335 p.	pt_BR
dc.identifier.citation	SANTANO, Ana Claudia (org.) et al. Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2020. 335 p.	pt_BR
dc.identifier.isbn	978-65-992862-0-9	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bibliotecadigital.tse.jus.br/handle/bdtse/8081
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Transparência Eleitoral Brasil	pt_BR
dc.publisher.place	Brasília	pt_BR
dc.rights	Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	pt_BR
dc.subject	Reforma política	pt_BR
dc.subject	Eleições	pt_BR
dc.subject	Campanha eleitoral	pt_BR
dc.subject	Direito eleitoral	pt_BR
dc.subject	Justiça Eleitoral	pt_BR
dc.subject	Registro de candidato	pt_BR
dc.subject	Direitos políticos	pt_BR
dc.subject	Mulher	pt_BR
dc.subject	Participação política	pt_BR
dc.subject	Pessoa deficiente	pt_BR
dc.subject	Índio	pt_BR
dc.subject	Sistema eleitoral	pt_BR
dc.subject	Democracia	pt_BR
dc.subject	Partido político	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento eleitoral	pt_BR
dc.title	Proposições para o Congresso Nacional : reforma política	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR