838 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 838
Artigo Ação de impugnação de mandato eletivo(2007) Stansky, Maria ClaudiaArtigo A ação de impugnação de mandato eletivo e a omissão do legislador infra-constitucional(2009) Faria, Dalmy deArtigo Registro de candidatos : impugnação ao registro(2013) Brasil. Tribunal Superior EleitoralArtigo Direito eleitoral : observações pontuais(2010) Oliveira, Marcelo Carvalho Cavalcante devedadas, abusos do poder político e econômico. Trata, com a necessária brevidade, de algumas ações eleitorais (Ação de Investigação Judicial Eleitoral, Ação de Impugnação de Mandado Eletivo, Representações Eleitorais e Recurso contra Expedição de...Discorre sobre alguns institutos do Direito Eleitoral, desde as fontes deste ramo da ciência jurídica, como o domicílio eleitoral, o registro de candidatura, a consulta eleitoral, a fidelidade partidária, captação ilícita de sufrágio, condutasBibliografia Ação de impugnação de registro de candidatura : bibliografia selecionada(Tribunal Superior Eleitoral, 2015) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do TRE-RS : vol. 8, n. 16 (jan./jun. 2003)(Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, 2003) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do advogado : ano 24, n. 79 (out. 2004)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2004) Tribunal Superior EleitoralArtigo Ação de impugnação de mandato eletivo e o potencial de influência nas eleições(2008) Soares, Leonardo Hernandez SantosArtigo Análise da legitimação ativa do eleitor na ação de impugnação ao mandato eletivo(2009) Moura, Rafael Soares Duarte de; Tribunal Superior EleitoralTrata-se de uma análise da Constituição da República (CR/88), no que diz respeito a previsão da possibilidade da Ação de Impugnação do Mandato Eletivo (AIME) daquele que se consagra vencedor das urnas mediante corrupção, fraude ou abuso do poder... econômico. Visando, justamente, preservar a normalidade e legitimidade das eleições. Entre muitas querelas, o presente estudo se concentra em analisar, exclusivamente, a possibilidade de o eleitor ajuizar a ação impugnatória de mandato prevista por nossaPeriódico Revista de doutrina e jurisprudência : n. 16 (jul. 2007)(Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 2007) Tribunal Superior Eleitoral
