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Sumário de livro Direito ao esquecimento : entre a liberdade de expressão, a privacidade e a proteção de dados pessoais(Revista dos Tribunais, 2020) Moncau, Luiz Fernando Marrey; Tribunal Superior EleitoralArtigo O direito ao esquecimento ante o conflito de direitos fundamentais nas propagandas eleitorais na internet(2020) Damázio, Marcela Queiroz de França; Andrade, Diogo de Calasans Melo; Tribunal Superior Eleitoralresguardam a personalidade, citando o direito ao esquecimento um balizador na ponderação entre tais direitos. O método a ser usado para a referida pesquisa será, primordialmente, o método dedutivo, buscando, a partir da ideia geral da problemática posta... crítica sobre como alguns direitos fundamentais entram em conflito no ambiente virtual, na perspectiva da campanha eleitoral. Considerase, principalmente, como o direito à honra, à privacidade e à imagem são constantemente contrapostos ao da liberdadeArtigo Eleições : direito à informação versus esquecimento(2018) Gasparian, Taís; Tribunal Superior EleitoralArtigo Direito ao esquecimento em tempos de fake news e discurso de ódio(2020) Campos, Nattasha Queiroz Lacerda de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a ponderação entre o direito ao esquecimento e a liberdade de expressão, no que diz respeito as informações contidas no âmbito da internet, especificamente aquelas que são expressadas de forma ofensiva, com conteúdos ultrajantes e, por vezes... tais situações. Ademais, partindo das premissas axiológicas e deontológicas, pretende-se demonstrar a relação entre o direito ao esquecimento e as chamadas fake news, mensurando a valia do direito pessoal à esquecer, não somente no que diz respeitoSumário de livro Direito e mídia : tecnologia e liberdade de expressão(Foco, 2022) Schreiber, Anderson (coord.); Moraes, Bruno Terra de (coord,); Teffé, Chiara Spadaccini de (coord.); Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do advogado : ano 28, n. 138 (jun. 2018)(Associação dos Advogados de São Paulo, 2018) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro A memória, a história, o esquecimento(Unicamp, 2020) Ricoeur, Paul; Tribunal Superior EleitoralArtigo Olhares para a memória e para o tempo presente : o programa de governo de 2006 apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e o Programa Nacional de Direitos Humanos 3(2012) Maciel, Suellen Neto Pires; Tribunal Superior EleitoralRealiza uma reflexão inicial a respeito das relações entre história, memória e direitos humanos. Desse modo, foram selecionados itens do programa de governo apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição presidencial de 2006..., especificamente o tópico Direitos Humanos, e também trechos do Programa Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3) apresentado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em 2010, notadamente o eixo orientador VI intitulado Direito à Memória e àArtigo A campanha da Aliança Liberal nas eleições de 1930: entre o esquecimento do 1º de Março e a memória do 3 de Outubro(Tribunal Superior Eleitoral, 2021) Lopes, Raimundo Helio; Fagundes, Luciana Pessanha; Tribunal Superior EleitoralOutro O "não lugar" das mulheres na memória e na história do PCB(2017) Alves, Iracélli da Cruz; Tribunal Superior Eleitoralmilitância feminina e/ou as discussões feministas. O esquecimento (ou silêncio?) acabou perpassando os trabalhos historiográficos que frequentemente secundarizam, ou simplesmente não mencionam, a atuação das mulheres. Busca-se analisar a militância... comunofeminista, experiência que tem sido negligenciada pelos estudiosos. Apesar dos esquecimentos e/ou silêncios, as mulheres participaram ativamente do partido, quiçá imprimindo um jeito próprio de fazer política. É fundamental recuperar essa história, já que a