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Artigo A flexibilização da inelegibilidade reflexa parental prevista no art. 14, § 7º da Constituição Federal e na Súmula Vinculante n. 18 do Supremo Tribunal Federal(2025) Souza, Carla Vieira de; Souza, Pedro Ulysses Buritisal Alves de; Tribunal Superior EleitoralBusca uma análise mais aprofundada sobre o instituto da inelegibilidade reflexa parental, em especial daquela que recai sobre o cônjuge que se divorcia do titular do cargo de chefe do Poder Executivo no curso de seu mandato, conforme previsto no art... cônjuges contraia novo matrimônio ou união estável, verificar-se-á a formação de novo núcleo familiar, transferindo-se a inelegibilidade reflexa parental, que antes recaía sobre o ex-cônjuge, para o atual, que passa a integrar o núcleo familiar do titularArtigo Regras para a candidatura de quem já ocupa cargo político-eletivo(2012) Diniz, Juliana Deléo RodriguesPeriódico Revista populus : n. 4 (jun. 2018)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2018) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 2 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades(2018) Carvalho, Volgane Oliveira; Lima, Izabelle Carvalho; Tribunal Superior Eleitoralexistência da inelegibilidade prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal, a inelegibilidade reflexa por parentesco, que incide sobre o cargo de chefia do Poder Executivo. A lide gira em torno do debate sobre a possibilidade do reconhecimento daArtigo Inelegibilidade reflexa por parentesco : o atual entendimento do TSE(2024) Portela, Leticia Sauhtier; Andrade, Luiz Gustavo de; Tribunal Superior EleitoralPor meio do método dedutivo-analítico, parte-se de uma compreensão geral das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade, com foco na inelegibilidade por parentesco, utilizando-se da pesquisa documental indireta, mediante pesquisa... bibliográfica, realizada por livros e precedentes jurisprudenciais. Dessa forma, buscou analisar o entendimento adotado pelos Tribunais em relação à inelegibilidade prevista no art. 14, § 7º, da Constituição Federal, a qual atinge o cônjuge e os parentes atéArtigo Possibilidade da aplicação do princípio da dúvida além do razoável (beyond a reasonable doubt) nas ações eleitorais que versam sobre captação ilícita de sufrágio(2018) Mello, Nátalie Aragone de Albuquerque; Tribunal Superior EleitoralÉ certo que o Brasil vivencia uma história política altamente corruptiva, de forma que o modelo atual de democracia representativa está eivado de vícios morais e éticos, em dissonância com os princípios democráticos, motivo pelo qual cinge-se na necessidade de uma atuação eficaz da Justiça Eleitoral no combate ao ilícito da compra de votos. O presente ensaio objetiva demonstrar a possibilidade de aplicação do princípio da dúvida além do razoável (beyond a reasonable doubt) nas ações eleitorais que versam sobre captação ilícita de sufrágio, com o intuito de diminuir a impunidade dos candidatos que praticaram a conduta ilícita, mas que, ante a "ausência de prova robusta", não são condenados. Assim, conceituado o ilícito, e partindo do pressuposto de que o magistrado apenas imputa a prática de captação ilícita de sufrágio quando vislumbra conjunto probatório robusto, cingiu-se necessário a apreciação do sistema de valoração das provas, principalmente sobre o livre convencimento motivado e o princípio da dúvida além do razoável.Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 2 (fev./mar. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)Sumário de periódico Revista brasileira de direito eleitoral : RBDE, v. 12, n. 22, jan./jun. 2020(Fórum, 2020) Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral(Atlas, 2019) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior Eleitoral