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Artigo Os mandatos coletivos como uma nova forma de olhar a representação política : representatividade de minorias e o direito de participação(2022) Pereira, Nathália Mariel F. de S.; Tribunal Superior Eleitorallimitação de articulação de grupos politicamente minoritários. A proposta do presente artigo é enfrentar a figura dos mandatos coletivos como instrumento potencial de pluralismo e representatividade de gênero e o desafio da representatividadeArtigo Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : análise descritiva de inovações democráticas no Poder Legislativo(2021) Silva, Willian Quadros da; Secchi, Leonardo; Cavalheiro, Ricardo Alves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa experiências recentes de participação cidadã no poder legislativo no Brasil com mandatos coletivos e compartilhados. A metodologia utilizada foi um estudo de casos múltiplos com entrevistas em profundidade com representantes dos mandatos de... consolidado de mandato coletivo ou compartilhado passível de replicação.Artigo Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : vanguarda ou atraso?(2024) Bastos, Carlos Enrique Arrais Caputo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a participação cidadã no Poder Legislativo brasileiro por meio dos mandatos coletivos e compartilhados. O objetivo central é avaliar a constitucionalidade dessa prática política e sua efetividade em responder às demandas de... representatividade no País. Ao fim da análise, argumenta-se que os mandatos coletivos e compartilhados não são um modelo novo de representação, dificultam a formação de consensos e fragilizam a democracia. Conclui-se que não resolvem o problema da representaçãoArtigo Mandatos coletivos e compartilhados : uma resposta à crise de representação?(2021) Portugal, Mirela Gonçalves; Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o surgimento e consolidação dos mandatos coletivos e compartilhados no sistema eleitoral brasileiro, bem como os limites dessa nova proposta enquanto alternativa para a crise de representação no horizonte político do país. Para tanto, busca...-se, primeiramente, revisitar historicamente as origens da democracia representativa liberal e suas contradições intrínsecas. Em seguida, realiza-se um levantamento das principais características e experiências paradigmáticas de mandatos coletivos no Brasil. DebruçaArtigo Mandatos coletivos : análise legislativa, qualitativa e de representatividade ampliada de grupos vulnerabilizados(2023) Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo; Soares, Fernanda Heloisa Macedo; Tribunal Superior Eleitoral, até o presente momento, não há legislação específica que verse sobre a candidatura e funcionamento dos mandatos coletivos. O objetivo do estudo investiga os mandatos coletivos como fenômeno jurídico, social e político na contemporaneidade, passando... sociais e ondas de renovação política. Desta forma, é crucial que os mandatos coletivos sejam formalizados no texto da lei, fixando regras e critérios voltados para as candidaturas e, em caso de eleição, para seu funcionamento.Artigo Mandatos coletivos : entre a experiência e o vácuo legislativo(2021) Rais, Diogo; Magarian, Bárbara Rebeca Alves; Tribunal Superior EleitoralApresenta a figura do mandato coletivo, através da análise de notícias veiculadas na mídia eletrônica e da imagem construída pelos grupos em propagandas eleitorais e páginas oficiais na internet. Em seguida, pontuam-se as funções do sistema de... implicações jurídicas e políticas dos mandatos coletivos e a importância da atuação dentro do direito processual eleitoral diante da figura das candidaturas coletivas.Artigo A proposta de candidaturas coletivas à luz dos princípios constitucionais do pluralismo político e da liberdade de expressão(2020) Nicolini, Carla; Tribunal Superior Eleitoraldos aspectos relativos aos processos de registro das candidaturas coletivas à luz da legislação eleitoral, resoluções, bem como do entendimento dos tribunais sobre a matéria. A proposta do artigo não é a defesa da adoção do modelo do mandato coletivo... por nosso sistema político partidário, o que demandaria uma profunda reforma constitucional, mas sim a defesa da possibilidade do debate democrático em torno da ideia do mandato coletivo à luz dos princípios do pluralismo e da liberdade de expressão.Artigo Mandato coletivo : problemas e desafios de uma inovação política(2020) Lereno, Bianca; Bucci, Maria Paula Dallari; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o surgimento e eficácia do mandato coletivo enquanto nova forma de organização política. Considerando o caráter inédito dessa experiência, a pesquisa se valeu da observação do funcionamento específico de um mandato coletivo - a "BancadaArtigo Partidos políticos e inclusão : candidaturas coletivas, negros, mulheres e indígenas(2022) Machado, Carlos; Campos, Bárbara Lopes; Vaz, Ana Carolina; Rodrigues, Cristiano; Tribunal Superior EleitoralAbordaremos aspectos relacionados às normas eleitorais que guardam relevância para a inclusão de grupos excluídos ou com restrições significativas quanto ao acesso à representação política. Dessa forma, iremos focar em três aspectos: (a) os avanços e os desafios das candidaturas coletivas; (b) o financiamento público de mulheres e pessoas negras; e (c) a relação entre partidos políticos e candidaturas indígenas. Entendemos a importância de mobilizar uma discussão específica sobre os três aspectos suscitados e a legislação sobre partidos políticos e sua organização. Em todas essas discussões, pesa a necessidade de refletir sobre o grau de autonomia partidária e em que medida ela deve ser compreendida como um princípio absoluto.Periódico Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, 2020) Tribunal Superior Eleitoral