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Livro Propaganda eleitoral(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR); Tribunal Superior EleitoralOutro Propaganda Eleitoral : jurisprudência por assunto(Tribunal Superior Eleitoral, 2015) Brasil. Tribunal Superior EleitoralFonte atualizada de consulta às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, assim como um veículo de divulgação de sua jurisprudência.Artigo A propaganda eleitoral de rua nas eleições 2010 após as minirreformas eleitorais : análise de julgados do TRE-RS(2011) Piccoli, Daiane Mello; Tribunal Superior EleitoralApresenta as alterações legislativas introduzidas pela edição das Leis n. 11.300/06 e 12.034/09 no âmbito da propaganda eleitoral de rua e sua interpretação pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Analisa o julgamento de casos concretos trazidos nas representações por propaganda eleitoral irregular ajuizadas perante o TRE Gaúcho nas eleições gerais de 2010. Aborda a origem das minirreformas eleitorais e suas consequências nas campanhas dos candidatos, discorrendo sobre as hipóteses de descumprimento da legislação nas eleições de 2006 e de 2010. Ao final, efetua uma análise crítica acerca das regras mais restritivas à veiculação da propaganda eleitoral de rua e do resultado de seu cumprimento na campanha relativa ao pleito de 2010, ressaltando os aspectos positivos e negativos obtidos com a criação de regras mais proibitivas de publicidade eleitoral da novel legislação.Artigo Clientelismo, internet e voto : personalismo e transferência de recursos nas campanhas online para vereador nas eleições de outubro de 2008 no Brasil(2013) Braga, Sérgio Soares; Nicolás, Maria Alejandra; Becher, André RobertoApresenta os resultados de pesquisa sobre o uso da internet pelos candidatos a vereador de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. A partir do exame da campanha virtual dos candidatos que utilizaram websites entre os cerca de 1400 postulantes aos cargos de vereador nestas capitais, procuramos avaliar o uso que estes políticos fizeram da internet nas eleições municipais de outubro de 2008. Nossa hipótese básica é a de que as páginas web dos candidatos a cargos eletivos, especialmente os vereadores, serviram predominantemente para veicular práticas tradicionais de política, reforçando os vínculos personalistas e clientelistas com o eleitorado.Artigo A propaganda eleitoral extemporânea no estado do Pará(2017) Mendes, Marco Aurélio de Jesus; Tribunal Superior Eleitoral/Pará. Os resultados alcançados identificaram os principais meios de utilização de propagandas irregulares: a televisão, o rádio e os outdoors. Também identificou-se 215 ações judiciais por propaganda extemporâneas, e encontrou-se 275 representações deArtigo A propaganda eleitoral antecipada(2018) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo Aspectos da propaganda eleitoral(2006) Gomes, José Jairo; Tribunal Superior EleitoralArtigo Clientelismo, internet e voto : a campanha online dos candidatos a vereador no Brasil Meridional no pleito de outubro de 2008(2012) Braga, Sérgio Soares; Nicolás, Maria Alejandra; Becher, André RobertoApresenta os resultados de pesquisa sobre o uso da internet pelos candidatos a vereador de Curitiba, Florianópolis e Porto Alegre. A partir do exame da campanha virtual dos candidatos que utilizaram websites entre os cerca de 1400 postulantes aos cargos de vereador nestas capitais, procuramos avaliar o uso que estes políticos fizeram da internet nas eleições municipais de outubro de 2008. Nossa hipótese básica é a de que as páginas web dos candidatos a cargos eletivos, especialmente os vereadores, serviram predominantemente para veicular práticas tradicionais de política, reforçando os vínculos personalistas e clientelistas com o eleitorado.Artigo A propaganda eleitoral antecipada(2019) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralAborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com a jurisprudência. Trata das situações expressamente ressalvadas pela Lei n° 9.504/97.Artigo Campanha eleitoral na internet em tempos de coronavírus(2020) França, Carlos Cerdeira Frota de; Tribunal Superior Eleitoral. Com a entrada em vigor daquele diploma legal, quase tudo era permitido em termos de propaganda: showmício, outdoor, placas, propaganda volante, até que se começou a limitar os elementos de propaganda de rua. Da mesma forma em que se limitava a