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Artigo Propaganda eleitoral extemporânea (antecipada) e sua configuração(2017) Sodré, Paulo Cezar Alves; Tribunal Superior EleitoralA propaganda eleitoral é o gênero, das quais são espécies as propagandas eleitorais intrapartidária, partidária e eleitoral, e ainda, a antecipada ou extemporânea, a negativa ou subliminar, é dizer, implícita. Por muito tempo o conceito de... propaganda antecipada construída a partir de uma interpretação judicial se manteve estável. Contudo, com o advento da Lei no 13.165/2015, que fez parte da Minirreforma Eleitoral daquele ano, importantes e profundas modificações no que diz respeito àArtigo Propaganda eleitoral antecipada(2012) Fernandes, Lília Maria da CunhaArtigo A propaganda eleitoral antecipada(2009) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo O réquiem conceitual e pragmático da propaganda antecipada e seus desdobramentos(2019) Agra, Walber de Moura; Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira; Tribunal Superior EleitoralTrata da propaganda antecipada e apresenta a diminuição de seu campo de incidência em razão do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), o que a teria tornado instrumento ultrapassado. Conclui que a melhor opção é a revogação da propaganda... antecipada para permitir que a campanha política seja mais longa, desde que haja fiscalização das fontes de financiamento.Artigo A propaganda eleitoral antecipada(2010) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralArtigo A propaganda eleitoral antecipada(2019) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior EleitoralAborda a propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2018, diante das alterações introduzidas pela Lei n° 13.165, de 29 de setembro de 2015. Discorre sobre a exigência de pedido direto de voto e da sua configuração, de acordo com aArtigo Propaganda eleitoral antecipada(2014) Moreira, RodrigoArtigo As eleições de 2014 e a propaganda eleitoral antecipada(2014) Rollo, Arthur Luis MendonçaAnalisa os diversos aspectos da propaganda eleitoral antecipada, com enfoque nas eleições de 2014. Discorre sobre a propaganda eleitoral disfarçada e sobre os elementos que a caracterizam, ressaltando a posição dos tribunais acerca do assunto..., especialmente do Tribunal Superior EleitoralArtigo A inteligência artificial como ferramenta de auxílio na identificação da prática de propaganda eleitoral antecipada(2025) Lama, David Roldan Vilasboas; Tribunal Superior EleitoralEleitoral na análise e definição do ilícito eleitoral consistente na prática de propaganda eleitoral antecipada. Apresenta-se ainda, uma solução prática, mediante uso da IA, para auxiliar os magistrados da Justiça Eleitoral na análise de representações que... in the analysis and definition of the electoral offense of the practice of early electoral propaganda. It also presents a practical solution, through the use of AI, to assist Electoral Justice magistrates when analyzing representations that have as their objectArtigo A propaganda eleitoral antecipada, de acordo com a lei n° 12.034/09(2010) Rollo, Arthur Luis Mendonça; Tribunal Superior Eleitoral