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Artigo A imagem de Cristo nos parlamentos(2014) Ranquetat, Cesar; Tribunal Superior EleitoralDescreve e analisa a campanha pela colocação da imagem do Cristo crucificado em casas legislativas empreendida por um partido político de orientação nacionalista e católica conservadora na década de 1940. Além disso, busca retratar a tradicional cerimônia de entronização da imagem do Cristo crucificado em recintos estatais. Esta cerimônia deita suas raízes no período colonial e imperial. Procura, ainda, ressaltar as constantes interações entre o religioso e o secular, e, desse modo, problematizo a noção de que esses são campos plenamente autônomos e diferenciados. A dimensão religiosa e a dimensão cívica apresentam-se constantemente imbricadas nas situações que serão examinadas neste texto.Sumário de livro Direito constitucional brasileiro(Edusp, 2021) Silva, Virgílio Afonso da; Tribunal Superior EleitoralArtigo A sensibilidade secular da política brasileira(2015) Dullo, Eduardo; Quintanilha, Rafael; Tribunal Superior EleitoralDiscute as críticas feitas ao pertencimento religioso da candidata Marina Silva, sobretudo pela via do humor, como uma maneira de acesso à sensibilidade secular da política brasileira contemporânea. Uma das conclusões é a de que o conflito entre distintas comunidades morais pode ser melhor compreendido por meio do conceito de cismogênese, proposto por Bateson, e que esse conflito mantém ativa a tensão dinâmica entre o religioso e o secular.Sumário de livro Demodiversidade : imaginar novas possibilidades democráticas(Autêntica, 2018) Santos, Boaventura de Sousa (org.); Mendes, José Manuel (org.); Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Liberdade religiosa e discurso de ódio(Almedina, 2023) Tenório, Ricardo Jorge Medeiros; Tribunal Superior EleitoralArtigo A relação igreja e partido no Brasil : o caso da Igreja Universal com o Partido Republicanos(2021) Martins, Breno Ramos Guimarães; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre partido político e igreja evangélica no Brasil, mais especificamente a relação da Igreja Universal do Reino de Deus com o partido Republicanos, o qual é apontado por autores como um "braço político" dessa igreja. A partir da revisão da literatura e da consulta ao estatuto, ao manifesto de criação e ao programa do partido Republicanos, pretende-se analisar a origem da fundação e os elementos constitutivos dessa organização partidária. Procura-se, também, identificar a presença de líderes religiosos ou de membros da Igreja Universal na composição das comissões executivas nacional, estadual e distrital, bem como entre os deputados federais e deputados estaduais eleitos por esse partido. Os resultados dessa análise revelaram o predomínio de membros e religiosos da Igreja Universal na direção partidária ou com mandatos políticos na estrutura do Republicanos.Artigo "A milícia dos remidos marcha impoluta" : campanha de evangélicos assembleianos ao Legislativo paranaense em 2018(2020) Mezzomo, Frank Antonio; Anjos, Brandon Lopes dos; Pátaro, Cristina Satiê; Tribunal Superior EleitoralDiscute as singularidades e semelhanças entre as campanhas de doze candidatos vinculados às Assembleias de Deus, que recorreram ao capital religioso durante o pleito à Assembleia Legislativa do Paraná, em 2018. Foram identificados e coletados as publicações nas fanpages do Facebook dos políticos durante o período eleitoral, e foram construídas categorias de análise, procurando compreender como esses agentes organizaram suas estratégias de campanha. É possível caracterizar um modus operandi dos candidatos assembleianos como plural, descentralizado e não sistemático, voltado com maior intensidade para a representação e participação na comunidade de origem, comportamento similar à organização da estrutura institucional das Assembleias de Deus.Artigo John Rawls : religião e política no estado democrático brasileiro(2020) Bastos, Antônio Danilo Feitosa; Lima, Elnora Maria Gondim Machado; Tribunal Superior EleitoralTrata da relação entre religião e política no Estado democrático para entendermos a realidade brasileira claramente plural e regida por normas institucionais pautadas em processos democráticos. Na atual conjuntura, o Brasil encontra-se governado pelo presidente militar de reserva cujo bordão de campanha eleitoral era "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos". O slogan do atual presidente pode nos ajudar a observar um pouco mais os grandes acontecimentos da História do Brasil e perceber que o vínculo entre Religião e Estado nunca se rompeu no plano dos arquétipos. Em face dessa realidade, apresentamos a proposta rawlsiana de que os cidadãos, apesar de suas concepções de bem divergentes, possuem a possibilidade de um consenso sobreposto que se sobrepõe em relação ao conflito entre os valores políticos e os seus próprios valores éticos. E, com ênfase na obra O Liberalismo Político, chamaremos a atenção para o lugar devido de participação dos argumentos religiosos na razão pública.Artigo Os dilemas da democracia brasileira(2019) Lage, Fernanda de Carvalho; Tribunal Superior EleitoralRealiza digressões sobre os dilemas da democracia brasileira na atualidade. O debate do trabalho surge de questões relativas a como está a democracia brasileira, quais os riscos que parece enfrentar e se há especificidades no quadro brasileiro ou ele é somente mais uma incidência de um fenômeno de contornos globais. O primeiro dilema corresponde a como conciliar o resultado popular, de políticas de marcado espectro conservador, com a generosidade que decorre da Constituição de 1988. O segundo, refere-se à força restritiva que o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal podem aplicar ao Poder Executivo, se este der vazão a todas as políticas propostas durante o período eleitoral. O terceiro dilema é como conciliar o uso massivo de novas oportunidades comunicacionais na internet com a democracia representativa. Conclui-se que são importantes desafios cujo manejo poderá afetar a saúde da democracia brasileira, e que requerem uma atenção especial e participação ativa da sociedade civil.Artigo Ativismo evangélico conservador colombiano nas presidenciais de 2022(2022) Villamil, Nayive Castellanos; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais de 2022 na Colômbia registraram a conjuntura pela que atravessa o ativismo evangélico conservador nesse país, em termos de reacomodação de forças no Estado, e sinalizaram o grau de aderência a repertórios morais nestes comícios, que outrora foram coadjuvantes de processos políticos. O segmento evangélico representa um quinto da população da América Latina e seu ativismo conservador despejou na direita cristã em sua versão neoconservadora. Os capitais político, simbólico e financeiro fazem das maiores lideranças evangélicas agentes com potencial para disputar os comícios eleitorais. Este artigo trata, de forma breve, desse ativismo nas últimas eleições colombianas.
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