Itália
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Artigo Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralArtigo La disciplina dell'informazione radiotelevisiva quale forma di comunicazione politica in Italia : profili generali e campagna elettorale per le elezioni politiche del 2022(2022) Borrello, Roberto; Tribunal Superior EleitoralLa comunicazione politica radiotelevisiva, tra le varie forme di comunicazione politica, è quella che è stata, ad oggi, oggetto di maggiore attenzione sul piano della regolamentazione in Italia, nell'ambito del quadro dei principi costituzionali rappresentati principalmente dagli artt. 1, 3, 49 e 51 del testo della Costituzione del 1948. Il presente contributo vuole fornire un quadro di sintesi della normativa in esame e dello stato dell'arte, soffermandosi particolarmente sulle problematiche emerse nella disciplina delle trasmissioni che svolgono una specifica funzione informativa, anche alla luce di recenti sviluppi emersi in occasione della campagna elettorale relativa alle elezioni parlamentari italiane del 25 settembre 2022.Artigo La via italiana alla democrazia diretta e digitale(2021) Di Cosimo, Giovanni; Tribunal Superior EleitoralTratta della preferenza per la democrazia diretta rispetto alla democrazia rappresentativa, che caratterizza l'azione del partito italiano MoVimento 5 Stelle. Questa concezione ha portato a due proposte di modifica costituzionale e all'adozione di un originale modello organizzativo. Il movimento politico ha proposto di modificare la Costituzione repubblicana per introdurre una forma di iniziativa popolare propositiva e per ridurre il numero dei parlamentari. L'articolo evidenzia gli aspetti controversi di entrambe le proposte. La preferenza per la democrazia diretta è anche alla base dell'organizzazione del movimento politico. Si tratta di un modello di partito digitale, che promette di realizzare una forma di democrazia diretta digitale, che però nella sua concreta applicazione ha evidenziato diverse criticità.Artigo La disciplina giuridica dei partiti politici italiani(2020) Coduti, Daniele; Tribunal Superior EleitoralL'articolo ricostruisce la disciplina giuridica dei partiti politici italiani, analizzando le norme costituzionali e legislative che configurano il vigente assetto normativo di tali associazioni. Si tratta di una disciplina che appare disorganica e inadeguata e ciò comporta un incremento di rilievo delle regole di autoorganizzazione dei partiti politici. In effetti, così configurata, la disciplina dei partiti politici italiani rimane legata a quella delle associazioni non riconosciute contenuta nel codice civile, con la conseguenza di valorizzare il ruolo della magistratura, perché quest'ultima è sovente chiamata a risolvere le controversie tra i partiti e i loro iscritti, utilizzando proprio la disciplina civilistica e le regole di autoorganizzazione di ciascun partito.Artigo L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale?(2018) Gratteri, Andrea; Tribunal Superior EleitoralDescreve o funcionamento do novo sistema eleitoral italiano aprovado pela Lei nº 165 de 2017. Este é um sistema misto, predominantemente proporcional, com menor parte majoratória, que permite a apresentação de listas autônomas de candidatos ou listas de coligações. Este é o último estágio de uma longa transformação institucional iniciada no início dos anos 90 do século XX e que viu inúmeras leis eleitorais se seguirem. O sistema eleitoral italiano pode ser considerado - por si só - um laboratório de "engenharia eleitoral" que, a partir do sistema proporcional de 1948-1993, parece agora retornar, pelo menos em parte, às suas origens. Nos últimos vinte e cinco anos, houve uma transição contínua que viu a aplicação de uma lei eleitoral majoritariamente mista (entre 1994 e 2005) e uma lei com um "premio di maggioranza" (entre 2005 e 2013), bem como duas intervenções significativas do Tribunal Constitucional (Acórdãos n.1 de 2014 e n. 35 de 2017) e, por último, a aprovação da Lei n. 165 de 2017 que é descrita aqui no conteúdo.Artigo Movimento Sociale Italiano, Alleanza Nazionale, Popolo delle Libertà : do neofascismo ao pós-fascismo em Itália(2011) Marchi, Riccardo; Tribunal Superior EleitoralApresenta a evolução da extrema-direita italiana no segundo pós-guerra, focando o seu principal partido político. Os objectos de análise são o Movimento Sociale Italiano (1946-1995), o seu sucessor Alleanza Nazionale (1995-2009) e as suas derradeiras estratégias originadas pela fusão com o partido de Silvio Berlusconi (2009). A descrição do percurso histórico do partido é acompanhada pela análise das modificações da sua cultura política. O objectivo assenta na explicação de como e porquê um dos partidos anti-sistema, com maior longevidade no panorama político italiano, abandonou o seu radicalismo e aceitou os valores demoliberais.Artigo Continuidades e descontinuidades da realidade política italiana (1943-1948)(2009) Adinolfi, Goffredo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as continuidades da elite política italiana durante o período da transição do regime autoritário para o regime democrático (1943-1948). Pretende-se caracterizar as elites ministeriais tanto do ponto de vista das suas biografias como das suas carreiras político-profissionais e avaliar até que ponto a variável fascismo/antifascismo foi importante para a constituição da nova elite política e, sobretudo, se estamos perante uma nova classe ou apenas face a uma recuperação da antiga elite liberal.Artigo As consequências políticas do sistema eleitoral italiano misto (1994-2001)(2003) Bartolini, StefanoArtigo Legitimidade política em novas democracias(2003) Gunther, Richard; Monteiro, José RamónNão há um consenso claro sobre se as atitudes de apoio à democracia, de um lado, e a cidadania democrática, de outro, constituem um único domínio atitudinal, ou se são empiricamente distintas uma da outra. Em estudos empíricos de atitudes e comportamentos na Bulgária, Chile, Grécia, Hong Kong, Hungria, Itália, Espanha e Uruguai, encontramos provas claras de que essas atitudes são conceitual e empiricamente distintas, formando três dimensões atitudinais diferentes: apoio difuso à democracia, satisfação com o desempenho da democracia e indiferença política (que podem ser divididas ainda nos clássicos clusters interno e externo de eficácia). Esses três grupos têm correlatos comportamentais bem diferentes: a insatisfação leva a votos contra o partido que está no poder; uma falta de apoio difuso ao sistema está associada ao voto nos partidos antidemocráticos; e a indiferença leva a um baixo envolvimento dos cidadãos na política democrática. Não encontramos provas consistentes de que o apoio difuso à democracia (um componente chave da legitimidade do regime) dependa da satisfação com o desempenho da democracia.