Itália
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Artigo Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.Artigo A censura política : milhões de livros à espera de analistas(2016) Soares, Gláucio Ary DillonAnálise de frequência da ocorrência ngram Tpoykomy mostra alguns efeitos bibliométricos da perseguição que Stalin promoveu contra Trotsky e que culminou no seu assassinato no México; mostra, também, os efeitos da perseguição a Gramsci na Itália fascista.Artigo As consequências políticas do sistema eleitoral italiano misto (1994-2001)(2003) Bartolini, StefanoArtigo Continuidades e descontinuidades da realidade política italiana (1943-1948)(2009) Adinolfi, Goffredo; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as continuidades da elite política italiana durante o período da transição do regime autoritário para o regime democrático (1943-1948). Pretende-se caracterizar as elites ministeriais tanto do ponto de vista das suas biografias como das suas carreiras político-profissionais e avaliar até que ponto a variável fascismo/antifascismo foi importante para a constituição da nova elite política e, sobretudo, se estamos perante uma nova classe ou apenas face a uma recuperação da antiga elite liberal.Artigo A crise da partidocracia na Itália(2013) Zauli, Eduardo MeiraAs eleições realizadas na Itália em fevereiro de 2013 representaram uma novidade no cenário político italiano. O desempenho eleitoral de Beppe Grillo com seu MoVimento 5 Stelle foi consequência de um profundo descontentamento da população com a classe política . O presente artigo pretende analisar atual cenário político italiano, atentando para uma possível crise na partidocracia na Itália cuja imagem mais flagrante é a ascensão eleitoral do MoVimento 5 Stelle.Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 5, n. 3 (jul. 2013)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2013-07)Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 8, n. 1 (mar. 2016)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2016-03)Periódico Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)Periódico Estudos eleitorais : vol. 7, n. 1 (jan./abr. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)Outro Fama e eleições na Roma republicana : uma leitura do Commentariolum Petitionis(2019) Belchior, Ygor Klain; Tribunal Superior EleitoralEstuda as relações entre um tipo específico de boato, a fama e as disputas políticas na República romana tardia, tendo como base a fonte histórica o Manual do candidato às eleições.Artigo Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?(2010) Tavares, André RamosPretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.Artigo L'incerta evoluzione del sistema elettorale italiano : dal proporzionale al proporzionale?(2018) Gratteri, Andrea; Tribunal Superior EleitoralDescreve o funcionamento do novo sistema eleitoral italiano aprovado pela Lei nº 165 de 2017. Este é um sistema misto, predominantemente proporcional, com menor parte majoratória, que permite a apresentação de listas autônomas de candidatos ou listas de coligações. Este é o último estágio de uma longa transformação institucional iniciada no início dos anos 90 do século XX e que viu inúmeras leis eleitorais se seguirem. O sistema eleitoral italiano pode ser considerado - por si só - um laboratório de "engenharia eleitoral" que, a partir do sistema proporcional de 1948-1993, parece agora retornar, pelo menos em parte, às suas origens. Nos últimos vinte e cinco anos, houve uma transição contínua que viu a aplicação de uma lei eleitoral majoritariamente mista (entre 1994 e 2005) e uma lei com um "premio di maggioranza" (entre 2005 e 2013), bem como duas intervenções significativas do Tribunal Constitucional (Acórdãos n.1 de 2014 e n. 35 de 2017) e, por último, a aprovação da Lei n. 165 de 2017 que é descrita aqui no conteúdo.Artigo La democrazia è in crisi?(2021) Cassese, Sabino; Tribunal Superior EleitoralArtigo La disciplina dell'informazione radiotelevisiva quale forma di comunicazione politica in Italia : profili generali e campagna elettorale per le elezioni politiche del 2022(2022) Borrello, Roberto; Tribunal Superior EleitoralLa comunicazione politica radiotelevisiva, tra le varie forme di comunicazione politica, è quella che è stata, ad oggi, oggetto di maggiore attenzione sul piano della regolamentazione in Italia, nell'ambito del quadro dei principi costituzionali rappresentati principalmente dagli artt. 1, 3, 49 e 51 del testo della Costituzione del 1948. Il presente contributo vuole fornire un quadro di sintesi della normativa in esame e dello stato dell'arte, soffermandosi particolarmente sulle problematiche emerse nella disciplina delle trasmissioni che svolgono una specifica funzione informativa, anche alla luce di recenti sviluppi emersi in occasione della campagna elettorale relativa alle elezioni parlamentari italiane del 25 settembre 2022.Artigo La disciplina giuridica dei partiti politici italiani(2020) Coduti, Daniele; Tribunal Superior EleitoralL'articolo ricostruisce la disciplina giuridica dei partiti politici italiani, analizzando le norme costituzionali e legislative che configurano il vigente assetto normativo di tali associazioni. Si tratta di una disciplina che appare disorganica e inadeguata e ciò comporta un incremento di rilievo delle regole di autoorganizzazione dei partiti politici. In effetti, così configurata, la disciplina dei partiti politici italiani rimane legata a quella delle associazioni non riconosciute contenuta nel codice civile, con la conseguenza di valorizzare il ruolo della magistratura, perché quest'ultima è sovente chiamata a risolvere le controversie tra i partiti e i loro iscritti, utilizzando proprio la disciplina civilistica e le regole di autoorganizzazione di ciascun partito.Artigo La via italiana alla democrazia diretta e digitale(2021) Di Cosimo, Giovanni; Tribunal Superior EleitoralTratta della preferenza per la democrazia diretta rispetto alla democrazia rappresentativa, che caratterizza l'azione del partito italiano MoVimento 5 Stelle. Questa concezione ha portato a due proposte di modifica costituzionale e all'adozione di un originale modello organizzativo. Il movimento politico ha proposto di modificare la Costituzione repubblicana per introdurre una forma di iniziativa popolare propositiva e per ridurre il numero dei parlamentari. L'articolo evidenzia gli aspetti controversi di entrambe le proposte. La preferenza per la democrazia diretta è anche alla base dell'organizzazione del movimento politico. Si tratta di un modello di partito digitale, che promette di realizzare una forma di democrazia diretta digitale, che però nella sua concreta applicazione ha evidenziato diverse criticità.Artigo Legislazione elettorale e forma di goveno italiana(2012) De Vergottini, GiuseppeArtigo Legitimidade política em novas democracias(2003) Gunther, Richard; Monteiro, José RamónNão há um consenso claro sobre se as atitudes de apoio à democracia, de um lado, e a cidadania democrática, de outro, constituem um único domínio atitudinal, ou se são empiricamente distintas uma da outra. Em estudos empíricos de atitudes e comportamentos na Bulgária, Chile, Grécia, Hong Kong, Hungria, Itália, Espanha e Uruguai, encontramos provas claras de que essas atitudes são conceitual e empiricamente distintas, formando três dimensões atitudinais diferentes: apoio difuso à democracia, satisfação com o desempenho da democracia e indiferença política (que podem ser divididas ainda nos clássicos clusters interno e externo de eficácia). Esses três grupos têm correlatos comportamentais bem diferentes: a insatisfação leva a votos contra o partido que está no poder; uma falta de apoio difuso ao sistema está associada ao voto nos partidos antidemocráticos; e a indiferença leva a um baixo envolvimento dos cidadãos na política democrática. Não encontramos provas consistentes de que o apoio difuso à democracia (um componente chave da legitimidade do regime) dependa da satisfação com o desempenho da democracia.Artigo Movimento Sociale Italiano, Alleanza Nazionale, Popolo delle Libertà : do neofascismo ao pós-fascismo em Itália(2011) Marchi, Riccardo; Tribunal Superior EleitoralApresenta a evolução da extrema-direita italiana no segundo pós-guerra, focando o seu principal partido político. Os objectos de análise são o Movimento Sociale Italiano (1946-1995), o seu sucessor Alleanza Nazionale (1995-2009) e as suas derradeiras estratégias originadas pela fusão com o partido de Silvio Berlusconi (2009). A descrição do percurso histórico do partido é acompanhada pela análise das modificações da sua cultura política. O objectivo assenta na explicação de como e porquê um dos partidos anti-sistema, com maior longevidade no panorama político italiano, abandonou o seu radicalismo e aceitou os valores demoliberais.Artigo Rappresentanza parlamentare e partiti politici in una prospettiva storica e comparata : dal costituzionalismo classico alle democrazie contemporanee e le specificità della storia italiana(2021) Martinelli, Claudio; Tribunal Superior EleitoralNella storia del costituzionalismo la rappresentanza politica, nelle diverse forme in cui si è manifestata, ha sempre assunto un'importanza decisiva. Con il tempo, una di queste forme, il partito politico, si è affermata come cruciale per dare sostanza alle funzioni parlamentari e per consentire l'ingresso di nuovi ceti sociali nelle dinamiche delle decisioni politiche. L'ingresso nel Ventunesimo secolo sembra mettere in dubbio la persistente attualità di questi processi, lasciando intravvedere l'avanzata di forme alternative più aderenti ai dettami della civiltà digitale. Questo articolo intende proporre qualche riflessione su questi argomenti, dapprima recuperando le radici storiche della rappresentanza parlamentare come spartiacque della modernità costituzionale e come segno distintivo della democrazia rappresentativa, poi analizzando il ruolo e le funzioni delle forze politiche in alcune forme di governo parlamentari europee, e concludendo con un focus sulle particolarità della storia politica italiana, dall'Unità nazionale ai giorni nostri. Obiettivo dello scritto è solo offrire qualche spunto di riflessione sullo sviluppo del costituzionalismo e sulle criticità che vivono le democrazie contemporanee, con un approccio che tenga sempre in stretto collegamento la ricostruzione storica, l'analisi politica e l'interpretazione giuridica.