Produção intelectual dos servidores
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Artigo Os 30 anos da Constituição de 1988 e o sistema político brasileiro : evolução e tendências de reforma(2018) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma retrospectiva das mudanças ocorridas no sistema político brasileiro desde a promulgação da Constituição de 1988, apontando críticas acerca da tendência de supervalorização do discurso reformista na democracia brasileira nos últimos 30 anos.Artigo A democracia como regime político : breve ensaio em busca de uma definição teórica(2019) Barreiros Neto, Jaime; Tribunal Superior EleitoralComo ideia e como realidade política, a democracia é essencialmente polêmica. Conceito de difícil definição, a democracia comporta uma diversidade de interpretações, as quais geram, constantemente, dúvidas acerca do seu efetivo conteúdo. Este breve ensaio tem como objetivo estabelecer premissas básicas à compreensão do conteúdo, das características essenciais e das finalidades do regime democrático, almejando colaborar para a melhor compreensão didática deste importante tema do cotidiano político.