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    Cartilha
    Requisitos para la naturalización y para ser elector
    (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, 2025) Youssef Neto, Adnan Assad; Soares, Paulo Sérgio Gomes; Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    A Justiça Eleitoral enquanto "sistemas peritos" intermediando a relação entre os atores sociais; eleitores vs classe política
    (2012) Paiva, Suelly Nery de; Tribunal Superior Eleitoral
    Enuncia uma reflexão sobre a relação entre os atores sociais aqui representados pelos eleitores com a classe política (aqui entendidos como os partidos políticos e seus componentes), mediados pelos sistemas eleitorais no cenário político brasileiro. Ao problematizar essa relação, questiona-se como ela ocorre e como concorre para o atual contexto de fatores políticos que possibilite a compreensão da problemática que envolve o comportamento legislativo dos representantes eleitos com as razões de voto dos eleitores, mediados por interpretação à luz da sociologia e dos fatores da modernidade, influenciados pelo avanço da tecnologia no processo político de escolha de representantes.
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    Artigo
    Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte
    (2014) Nunes, Jean de Paiva
    Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de se buscar o aperfeiçoamento dessa etapa e minimizar prejuízos aos atores envolvidos e à sociedade. Divide-se em 3 (três) capítulos: o primeiro traz um levantamento dos números de registro de candidaturas nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte, o segundo, as razões de indeferimento e, por fim, o terceiro que versa sobre as decisões homologatórias de renúncia. A pesquisa tem o caráter descritivo e foi realizada com a utilização das ferramentas SADP - Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e DivulgaCand 2014, além de consultas as atas das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. As conclusões evidenciam que faltam aos atores envolvidos, cidadão eleitor escolhido em convenção partidária e partidos políticos maior organização e orientação, haja vista, os muitos casos de indeferimento de candidaturas por ausência de filiação partidária e por documentação incompleta.
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    Artigo