Candidaturas recusadas : reflexões sobre as razões do indeferimento de registros de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte

Abstract

Analisa o processo eleitoral brasileiro, especificamente a etapa do registro de candidaturas e mapeia as razões que levaram a Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a barrar candidaturas no pleito de 2014, como forma de se buscar o aperfeiçoamento dessa etapa e minimizar prejuízos aos atores envolvidos e à sociedade. Divide-se em 3 (três) capítulos: o primeiro traz um levantamento dos números de registro de candidaturas nas eleições 2014 no Rio Grande do Norte, o segundo, as razões de indeferimento e, por fim, o terceiro que versa sobre as decisões homologatórias de renúncia. A pesquisa tem o caráter descritivo e foi realizada com a utilização das ferramentas SADP - Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos e DivulgaCand 2014, além de consultas as atas das sessões de julgamento da Corte Eleitoral. As conclusões evidenciam que faltam aos atores envolvidos, cidadão eleitor escolhido em convenção partidária e partidos políticos maior organização e orientação, haja vista, os muitos casos de indeferimento de candidaturas por ausência de filiação partidária e por documentação incompleta.