(Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018) Braga, Renê Morais da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa dois assuntos que estão no centro das pautas
jornalísticas em todo o mundo, as fake news e o discurso de ódio. Com foco no Direito Eleitoral, o artigo busca responder a algumas questões intrigantes e ainda não abordadas
pela literatura. Como funciona a distribuição de notícias falsas e como é possível obter
vantagem com essa distribuição? Por que a divulgação de notícias falsas atrai tanto a
atenção do público? O conteúdo das notícias falsas pode fazer com que sua divulgação
configure discurso de ódio? Em caso positivo, quais seriam as consequências dessa
caracterização para o Direito Eleitoral? Após apresentar respostas para as questões
colocadas acima, o artigo propõe abordagem legal e política ao assunto focado em um
julgamento consequencialista.
