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    Livro
    A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008
    (Senado Federal, 2010) Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em momentos nos quais a introdução de inovações no ordenamento jurídico-eleitoral do país encontrou nas Cortes seu principal protagonista. O primeiro capítulo introduz o arcabouço conceitual usualmente associado ao debate acerca da judicialização da política. O segundo capítulo analisa quatro casos de judicialização da política tidos como mais relevantes no período compreendido entre 2002-2008, envolvendo a verticalização das coligações partidárias, a fidelidade partidária, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e a questão do número de vereadores. O terceiro capítulo investiga a repercussão dos casos analisados na mídia e na sociedade civil organizada. O quarto capítulo, por sua vez, estuda o impacto dessas decisões nas relações entre Poder Legislativo, por um lado, e o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, por outro. O quinto capítulo, por fim, busca adiantar algumas conclusões a partir das análises empreendidas nos capítulos anteriores.
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    Capítulo de livro
    Reforma política : aspectos centrais da mãe de todas as reformas
    (Fundação Konrad Adenauer, 2010) Dantas, Humberto; Tribunal Superior Eleitoral
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    Livro
    O papel do Congresso Nacional no presidencialismo de coalizão
    (Konrad-Adenauer-Stiftung, 2011) Moisés, José Álvaro (org.); Tribunal Superior Eleitoral
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    Capítulo de livro
    Identidade, voto partidário e eleições presidenciais no Brasil (1994-2010)
    (Universidade Federal do Espírito Santo, 2011) Bizzarro Neto, Fernando Augusto
    Identifica a correlação entre a votação de legendas nas eleições para a Câmara Federal e as candidaturas presidenciais. O objetivo é demonstrar como os partidos dos principais candidatos a Presidente têm servido como atalhos downsianos para os eleitores na definição do voto nas eleições legislativas no período entre 1994 e 2010, a despeito das diferenças nos índices de identificação partidária.