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Livro Perfis parlamentares : Joaquim Francisco de Assis Brasil : perfil biográfico e discursos (1857-1938)(Assembleia Legislativa, 2006) Rio Grande do Sul. Assembléia Legislativa; Tribunal Superior EleitoralLivro Relatório de gestão : Ministro Lewandwski : 2010-2012(2016) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Educação política : conhecer para participar(Editora Leve, 2019) Nascimento, Pedro (org.); Tribunal Superior EleitoralLivro A observação eleitoral internacional e a consolidação da democracia : o papel da União Europeia em África e em Moçambique(CECS - Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, 2019-10) Sarmento, João; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a articulação entre a realização de missões internacionais de observação eleitoral e a consolidação da democracia em África, e em particular em Moçambique. Em concreto reflete sobre o papel das missões de observação eleitoral da União Europeia em Moçambique desde 1994 e apresenta uma análise evolutiva do processo eleitoral e das missões ao longo do tempo, sobretudo com base na análise dos relatórios finais das missões. Destacando que os processos eleitorais são apenas um passo nos processos de democratização, o trabalho mostra como Moçambique conseguiu organizar eleições regulares de 1994 até 2018. As missões de observação eleitoral da União Europeia (tal como outras), têm tido um papel fundamental no aperfeiçoamento do processo eleitoral, aumentando a transparência e diminuindo as tensões e protestos que alimentam radicalizações. No entanto, se esta sucessão de eleições teve o mérito da manutenção da paz, em grande medida não foi acompanhada de um correspondente desenvolvimento económico e social, nem da construção de um campo de batalha política mais equilibrado.Livro A responsabilidade social das empresas no processo eleitoral : edição 2014(Instituto Ethos, 2014-08) Tribunal Superior EleitoralLivro Violence against women in elections online : a social media analysis tool(International Foundation for Electoral Systems, 2019-09) Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro O voto frente à reforma política : propostas partidárias para um novo cenário eleitoral brasileiro(Blucher, 2015) Castro, Leonardo Aires de; Abreu, Jonas Modesto; Tribunal Superior EleitoralAs eleições de 2014 foram pautadas em propostas que fugiam do desiderato comum da população até as jornadas de junho de 2013, propostas essas encabeçadas por uma vontade de reformar não apenas alguns pontos do modelo político, mas todo ele. Em função de levar os anseios e conflitos da sociedade civil para todos os níveis das instituições políticas de poder do Estado, o partido político se converte em instituição indispensável para o exercício da democracia representativa. No cenário em que partidos surgem e desaparecem a cada eleição, encontram-se tanto partidos históricos, solidificados ideológica e programaticamente, quanto às comentadas legendas de aluguel que favorecem as negociatas e mazelas que vulgarizam o jogo de poder e a identidade partidária. Atualmente, a reforma do sistema político brasileiro é um dos temas mais debatidos nos meios políticos intelectualizados e, em diversos seguimentos organizados de nossa sociedade. Os partidos políticos são instituições centrais no decurso de uma reforma política que, aparentemente, tornou-se inevitável. Logo, as regras eleitorais devem se modificar com esse novo paradigma político, como por exemplo a instituição máxima e soberana da expressão popular, o voto. A discussão dos modelos eleitorais é o objetivo desse trabalho, não almejando estabelecer uma forma "perfeita" nas diversas estudadas. Embasando na produção bibliográfica nacional sobre o assunto, discutindo pontos favoráveis e negativos, este artigo analisa as propostas de reforma do sistema do voto no Brasil tendo como referência os partidos políticos mais relevantes no nosso atual jogo de tomada de decisões.Livro Liberdade de expressão e campanhas eleitorais - Brasil 2018(ECA-USP, 2019) Costa, Cristina (Org.); Blanco, Patrícia (Org.); Tribunal Superior EleitoralLivro A judicialização da política e o direito eleitoral brasileiro no período 2002-2008(Senado Federal, 2010) Magalhães, Flávia Cristina Mascarenhas; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma abordagem introdutória sobre o conceito e as causas da judicialização da política e analisa a atuação do Poder Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, em momentos nos quais a introdução de inovações no ordenamento jurídico-eleitoral do país encontrou nas Cortes seu principal protagonista. O primeiro capítulo introduz o arcabouço conceitual usualmente associado ao debate acerca da judicialização da política. O segundo capítulo analisa quatro casos de judicialização da política tidos como mais relevantes no período compreendido entre 2002-2008, envolvendo a verticalização das coligações partidárias, a fidelidade partidária, o princípio da anterioridade da lei eleitoral e a questão do número de vereadores. O terceiro capítulo investiga a repercussão dos casos analisados na mídia e na sociedade civil organizada. O quarto capítulo, por sua vez, estuda o impacto dessas decisões nas relações entre Poder Legislativo, por um lado, e o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, por outro. O quinto capítulo, por fim, busca adiantar algumas conclusões a partir das análises empreendidas nos capítulos anteriores.Livro Robôs, redes sociais e política no Brasil : casos de interferências ilegítimas no debate público por automação de perfis(Fundação Getúlio Vargas, 2018) Ruediger, Marco Aurélio (Coord.); Tribunal Superior Eleitoral