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Livro Regulação eleitoral digital comentada(Instituto Sivis, 2024) Goltzman, Elder Maia (Coord.); Rais, Diogo (Coord.); Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Quem somos? Conhecendo a diversidade para promover a inclusão e a participação em processos eleitorais(2024) Silveira, Raquel Maria da Costa; Tribunal Superior EleitoralLivro Guia do voto : eleições municipais(Essential Idea Editora, 2020) Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralLivro Estatistica eleitoral da Republica dos Estados Unidos do Brazil(Typographia do Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio, 1914) Brasil. Ministerio da Agricultura, Industria e Commercio. Directoria do Serviço de Estatistica; Tribunal Superior EleitoralLivro Religião e política : uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil(Fundação Heinrich Böll, 2013) Vital, Christina; Lopes, Paulo Victor Leite; Tribunal Superior EleitoralLivro Dados estatísticos : 7º volume : eleições federais e estaduais : quadros comparativos dos pleitos entre 1945 e 1963(Departamento de Imprensa Nacional, 1973) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralReúne os quadros comparativos das eleições realizadas nas diversas circunscrições, entre 1945 e 1963. Representa o conjunto das publicações anteriormente feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Está dividido em cinco partes: eleições federais, eleições estaduais, quadro comparativo dos quocientes eleitorais, observações sobre os partidos extintos e eleições municipais.Folheto A cara da democracia no Brasil : partidos políticos(Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, 2018-06) Amaral, Oswaldo E. do; Simoni Junior, Sergio; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2016) Knoerr, Fernando Gustavo; Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de; Tribunal Superior EleitoralA apreensão do fenômeno político pelo Direito, em primeira mão pelo Direito Constitucional e mais tarde pelo Direito Eleitoral, conduz ao encontro de institutos que no Direito Privado são mais bem trabalhados do que no Direito Público. Um exemplo é a tutela jurídica da boa-fé que, em certo grau, permeia ramos do Direito do Estado como o direito administrativo ao aplicar a teoria da aparência para tutelar a boa-fé de terceiros diante de atos praticados por funcionário de fato. No Direito Eleitoral, por sua vez, a tutela jurídica da boa-fé - com o tímido avanço legislativo visto na exigência do arquivamento das propostas de campanha (e de mandato) como requisito para registro de candidatura - avança-se nessa direção com a instituição de parâmetro objetivo para controle do conteúdo da propaganda eleitoral e do cumprimento do mandato, pois, se destoantes das propostas apresentadas e arquivadas, poderão conduzir à prova da má-fé do candidato/mandatário que se comportar de forma diversa ou até contrária. Para além da concepção da proposta que obriga o proponente, vê-se na tutela das relações de consumo um dispositivo que relaciona propaganda, manifestação de vontade e boa-fé, autorizando analogia com o caminho que pode ser trilhado, mutatis mutandis, pelo Direito Eleitoral na busca da reforma política que ainda não veio, privilegiando o eleitor ao albergar o espaço de autonomia da escolha bem informada e amparada pela confiança nas propostas de campanha.Livro O voto feminino no Brasil(Câmara dos Deputados, 2018) Marques, Teresa Cristina de Novaes; Tribunal Superior EleitoralCapítulo de livro Identidade, voto partidário e eleições presidenciais no Brasil (1994-2010)(Universidade Federal do Espírito Santo, 2011) Bizzarro Neto, Fernando AugustoIdentifica a correlação entre a votação de legendas nas eleições para a Câmara Federal e as candidaturas presidenciais. O objetivo é demonstrar como os partidos dos principais candidatos a Presidente têm servido como atalhos downsianos para os eleitores na definição do voto nas eleições legislativas no período entre 1994 e 2010, a despeito das diferenças nos índices de identificação partidária.