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Bertha Lutz
(Câmara dos Deputados, 2016) Marques, Teresa Cristina de Novaes; Tribunal Superior Eleitoral
A indústria das fake news e o discurso de ódio
(Instituto para o Desenvolvimento Democrático, 2018) Braga, Renê Morais da Costa; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa dois assuntos que estão no centro das pautas jornalísticas em todo o mundo, as fake news e o discurso de ódio. Com foco no Direito Eleitoral, o artigo busca responder a algumas questões intrigantes e ainda não abordadas pela literatura. Como funciona a distribuição de notícias falsas e como é possível obter vantagem com essa distribuição? Por que a divulgação de notícias falsas atrai tanto a atenção do público? O conteúdo das notícias falsas pode fazer com que sua divulgação configure discurso de ódio? Em caso positivo, quais seriam as consequências dessa caracterização para o Direito Eleitoral? Após apresentar respostas para as questões colocadas acima, o artigo propõe abordagem legal e política ao assunto focado em um julgamento consequencialista.
Direitos políticos, liberdade de expressão e discurso de ódio : volume I
(IDDE, 2018) Pereira, Rodolfo Viana (org.); Tribunal Superior Eleitoral