(Tribunal Superior Eleitoral., 2021) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da prestação de contas anual a que o TSE está obrigado, nos termos do art. 70 da Constituição Federal/1988, observadas as disposições contidas na Instrução Normativa-TCU nº 84/2020 e na Decisão Normativa-TCU nº 187/2020. O presente documento foi elaborado pela Comissão instituída pela Portaria-TSE nº 744/2020, sob a coordenação da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental desta Corte.
