Argentina
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Outro Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina(2015) Borel, Marcelo Barbosa Miranda; Tribunal Superior EleitoralApresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos, evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência, disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se, então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes, independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses países.Periódico Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011)(Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, 2011) Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo É possível reformar a política reformando a política?(2015) Borel, Marcelo; Tribunal Superior EleitoralLevanta questionamentos sobre a funcionalidade de reformas políticas quando elaboradas em contextos de crises políticas e escândalos de corrupção. O argumento principal é de que reformas políticas, mais do que respostas a esses eventos, devem fazer parte de um programa político bem definido, e buscar sempre aprofundar a democracia. Para tal, ancora-se em estudos de caso sobre as reformas tocadas em Argentina e Chile, visando trazer novas perspectivas sobre o tema para o caso brasileiro.Artigo Representación visual y simbólica de la militancia en las campañas electorales de Cristina F. de Kirchner (2007 y 2011) y Dilma Rousseff (2010 y 2014)(2018) Rocca Rivarola, Dolores; Moscovich, Nicole Marina; Tribunal Superior EleitoralPropõe uma interpretação comparativa sobre o lugar visualmente atribuído nas campanhas eleitorais de Cristina Fernández de Kirchner (2007 e 2011) e Dilma Rousseff (2010 e 2014) à militância pró-governo como um coletivo mobilizado e uma sustentação organizada. Isso, depois de sucessivas campanhas que privilegiaram uma imagem diferente: aquela do candidato em uma ligação direta, e sem mediações, com a cidadania. O levantamento de material empírico consiste em uma seleção de spots na Argentina e de todos os programas eleitorais do HGPE (Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral) no Brasil. A partir da análise de conteúdo qualitativa da propaganda eleitoral, observa-se uma maior hierarquização visual do coletivo militante nas campanhas de 2011 (Argentina) e 2014 (Brasil), em comparação com as duas anteriores (2007 e 2010). E, para o caso brasileiro, o artigo destaca a introdução na campanha de 2014 de um segundo modo de representação da militância, através de referências à trajetória de Dilma como ativista juvenil durante a ditadura militar.Artigo Mulheres no poder : aspectos sobre o discurso feminino nas campanhas eleitorais(2016) Panke, Luciana; Iasulaitis, SylviaAnalisa os spots eleitorais nas propagandas televisivas das campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (Brasil), Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) com o objetivo de verificar como as presidentes latino-americanas se posicionam enquanto gênero feminino em suas campanhas. A pergunta de pesquisa que orientou nossa análise foi: o posicionamento das candidatas neutraliza ou reforça estereótipos de gênero? Buscamos na literatura temática entender as questões implicadas nas leituras de gênero, em suas imbricações com as disputas eleitorais. Para a análise empírica, adotamos a análise de conteúdo para mensurar a presença do tema "mulher" nos spots, analisando, em seguida, o posicionamento adotado nos demais aspectos da campanha televisiva, a partir da presença de três códigos principais: icônico, linguístico e sonoro. Os resultados demonstraram que a agenda de temas relacionados à temática de gênero se concentrou em programas sobre maternidade e geração de emprego e que, para superar os estereótipos de gênero, as candidatas foram apresentadas com qualidades necessárias para a liderança política, enfatizando características tradicionalmente consideradas como masculinas, como determinação, seriedade, inteligência, competência, capacidade de liderança, entre outras. A análise dos spots demonstrou que, em alguns momentos, as próprias candidatas reproduziram estereótipos de gênero em suas campanhas.Artigo A última reforma política na Argentina em 2009 : abordando as explicações além da lei formal(2012) Prats, Mariana Laura; Del Cogliano, Natalia C.Em 2009, o Congresso Argentino aprovou a Lei 26.571 sobre a Democratização da Representação, Transparência e Equidade Eleitoral Política . Considerando a importância desse tipo de reforma para o sistema político, esse artigo busca descrever e analisar essa reforma política por uma nova abordagem no estudo das mudanças institucionais: uma two-level theory. Levando em consideração os princípios de eficiência e distribuição, assim como precedentes históricos, um modelo mais abrangente é proposto. Ele nos permite refletir sobre os diversos elementos da nova legislação, seus objetivos e efeitos pretendidos, alguns dos quais não poderiam, ou com dificuldade, ser atingidos. Além disso, é argumentado que essa última reforma política no país é parte de uma tendência das democracias latino-americanas. Seu design e propósitos revelam que essa correção institucional é mais que apenas isso. Nesse caso, porque, em democracias consolidadas, mudanças não mais são radicais, ao contrário, ajustes incrementais à legislação ordinária estão se tornando a regra. Para concluir, algumas reflexões sobre os efeitos da reforma política na democracia argentina e instituições políticas são propostas. Uma pesquisa comparativa dos últimos ajustes eleitorais em outros países do subcontinente é sugerida .Periódico Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 8, n. 6 (ago. 2016)(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2016-08)Periódico Estudos eleitorais : vol. 7, n. 3 (set./dez. 2012)(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)