Brasil
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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Outro Las raíces de la polarización en las américas : los casos de Estados Unidos, Brasil y Perú(Instituto Internacional para la Democracia y la Asistencia Electoral (IDEA Internacional), 2023) del Águila, Alicia; Tribunal Superior EleitoralArtigo Varieties of electoral integrity risk : protecting elections in Brazil(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tarouco, Gabriela; Tribunal Superior EleitoralArtigo Las Elecciones Generales 2022 de Brasil : una mirada longitudinal a los desafíos de la democracia(2022) Simpson, Ximena; Tribunal Superior EleitoralA partir de un análisis sistémico y longitudinal de las elecciones generales de 2022 en Brasil, se ponen en relevancia tres elementos clave: 1) la emergencia de la extrema derecha radical, apuntalada por 2) el mayor uso de las redes sociales como estrategia de campaña y 3) una mayor presencia de sectores militares en puestos de la administración pública y en la arena de representación. Estos elementos permiten plantear el inicio de un nuevo paradigma político, con importantes consecuencias para el régimen democrático y el sistema político brasileño. En la parte final del artículo se abordan posibles escenarios futuros a partir de su conexión con los tres aspectos presentados.