Estados Unidos
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Artigo Ação política e propaganda eleitoral : instrumentos da democracia(2000) Matos, HeloizaO texto procura analisar as diferenças existentes entre as atividades profissionais envolvidas com a prática do marketing político e a reflexão teórica, voltada para os estudos sobre as diversas facetas da Comunicação Política. Após examinar as críticas mais contundentes aos profissionais do marketing, a autora analisa a importância do processo comunicativo para a vida política e avalia algumas tendências das relações entre mídia e política nos Estados Unidos, na Europa e no Brasil. Discute também a importância da Comunicação Política para a democracia e indica a necessidade de os pesquisadores da Comunicação Política e os profissionais do marketing político atuarem em busca de alternativas para diminuir o fosso existente entre a prática e a reflexão sobre o papel da mídia nos rumos da política.Artigo Algoritmos y derecho electoral(2020) Linera, Miguel Ángel Presno; Tribunal Superior EleitoralSe analiza la configuración algorítmica de los procesos electorales y la especial influencia que tiene en esos procesos la moderna computación. El estudio se centra en el Derecho electoral español e incluye también referencias al Derecho electoral de Estados Unidos.Artigo América Latina : política externa e opinião pública(1995) Turner, Frederick C.Quais são os constragimentos à influência da opinião pública dos Estados Unidos, no sentido de definir a política externa para a América Latina? A opinião pública latino-americana pode moldar a política externa dos Estados Unidos? Este artigo apresenta os refereciais de opinião americanos, e indica os graus de interesse na América Latina desde o final dos anos 30.Outro "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos(2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior EleitoralApresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.Artigo Anticorruption in Brazil : how brazilian companies should deal with requirements of the FCPA and of the brazilian anticorruption act(2015) Monteiro, AlbertoO enforcement anticorrupção vem crescendo de forma vigorosa em várias partes do mundo recentemente. Essa tendência envolve a investigação de casos não apenas dentro das fronteiras de certo país, mas também esquemas internacionais. Talvez o primeiro país a enfrentar a corrupção internacional, os Estados Unidos aprovaram o Foreign Corrupt Practices Act em 1977. No Brasil, o governo aprovou a Lei Anticorrupção em agosto de 2013 com o objetivo principal de responsabilizar pessoas jurídicas por atos de corrupção. O objetivo do presente artigo é analisar a interação de ambas as leis, avaliar onde elas convergem ou divergem, e tentar estabelecer o que empresas sujeitasàs duas leis precisam fazer para cumprir ambas.Artigo Are dissatisfied democrats critical? Reevaluating the concept of the critical citizen(2017) Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Araújo, Mateus Morais; Tribunal Superior EleitoralSeveral studies have used the terms critical citizen and dissatisfied democrat interchangeably, assuming that both address the same citizen profile. However, recent studies conducted in new democracies have questioned this assumption, arguing that those who are dissatisfied are not always critical. This article investigates this question based on a comparison of the United States and Brazil. Beginning with the classification of two types of citizens, dissatisfied democrats and critical democrats, we appraise whether dissatisfied democrats are critical. Then, we test which of these two types of citizens is more engaged and has attitudes that are more democratic. The results show that dissatisfied democrats are not necessarily critical and that critical democrats are more engaged in politics and more committed to democracy than non-critical democrats.Artigo Are voters polarized along party lines about how to run elections during the COVID-19 crisis?(2020) Lockhart, Mackenzie; Hill, Seth; Merolla, Jennifer; Romero, Mindy; Kousser, Thad; Tribunal Superior EleitoralAre voters as polarized as political leaders when it comes to their preferences about how to cast their ballots in November 2020 and their policy positions on how elections should be run in light of the COVID-19 outbreak? Prior research has shown little party divide on voting by mail, with nearly equal percentages of voters in both parties choosing to vote this way where it is an option. Has a divide opened up this year in how voters aligned with the Democratic and Republican parties prefer to cast a ballot? It addresses these questions by presenting the findings of an online survey of a nationally diverse sample of 5,612 eligible voters, fielded from April 8-10, with an embedded experiment providing treated respondents with scientific projections about the COVID-19 outbreak. It finds an eight-percentage point difference between Democrats and Republicans in their preference for voting by mail in the control group, but this party divide doubles in the treatment group. It also finds that exposure to scientific projections about the outbreak increases support for vote-by-mail legislation and confidence in vote-by-mail election integrity for both Democrats and Republicans.Outro Campaign finance in comparative perspective : a nested analysis approach(2012) Figueiredo Filho, Dalson Britto; Melo, Natália Maria Leitão de; Rocha, Enivaldo Carvalho da; Silva Junior, José Alexandre da; Tribunal Superior EleitoralIt analyzes campaign finance in a comparative perspective, giving special attention to Brazil and the Unites States. The focus regards the level of regulation on the sources of campaign contributions. Methodologically, the research design adopts a nested approach, combining descriptive and multivariate statistics with deep case studies and documental analysis. Additionally, we replicate data from the Institute for Democracy and Electoral Assistance (IDEA) to estimate a standardized measure of regulation. The results suggest that most countries show low levels of control over the sources of campaign contributions. However, both Brazil and the United States display high levels of regulation on campaign finance, despite their widely different institutional designs.Artigo O caso Trump : comparação com o direito eleitoral brasileiro(2024) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os aspectos de direito eleitoral do caso Trump por meio da comparação do direito eleitoral norte-americano com o direito eleitoral brasileiro, em especial quanto às condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade. São elencados os crimes de que Trump é acusado, seu enquadramento jurídico e suas consequências, bem como as questões que serão decididas pela Suprema Corte. O artigo conclui observando que a existência da Justiça Eleitoral e da Lei da Ficha Limpa no Brasil são conquistas que devem ser valorizadas pelo povo brasileiro.Outro Coesão partidária em política externa na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos no pós-Guerra Fria(2016) Contrera, Flávio; Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralIdentifica padrões de comportamento partidário em votações de política externa, a partir da análise da coesão interna dos partidos Democrata e Republicano na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos entre 1993 e 2014. Em conformidade com as conclusões da literatura de que o comportamento dos partidos no legislativo passou a seguir um padrão partidário e polarizado, sobretudo nos anos 1990, e de que a política externa é configurada a partir das divisões existentes no sistema político doméstico, os resultados de nossa pesquisa sugerem que os partidos apresentam um comportamento legislativo semelhante em votações de política externa e de política doméstica. Todavia, há de se ressalvar que apesar do fim da Guerra Fria a política externa continua sendo um assunto mais consensual do que a política doméstica. De acordo com o pressuposto da teoria do issue ownership de que um partido lidar melhor do que seus adversários com um determinado assunto confirmamos a previsão de que os democratas são mais divididos do que os republicanos em matérias de defesa e segurança nacional.Artigo A comunicação política no cenário democrático contemporâneo : um estudo comparativo da estrutura eleitoral brasileira e norte-americana(2014) Macedo, Roberto Gondo; Rosa, Paulo Cezar; Tribunal Superior EleitoralO profissionalismo dos atores envolvidos no ambiente político é notório tanto no cenário norte-americano como no brasileiro. As ações e planejamentos de comunicação política envolvem diversas áreas do conhecimento e se tornam mais estratégicas a cada pleito eleitoral. É objetivo do artigo a apresentação de um estudo comparativo das estruturas eleitorais dos dois países, com foco nas articulações das campanhas, na visão da comunicação política eleitoral e pós-eleitoral. Apresenta um panorama das Associações que promovem a profissionalização dos Consultores Políticos, tanto no âmbito do pragmatismo mercadológico, como também no universo de pesquisas no ambiente acadêmico. Análises comparativas binacionais são necessárias na égide da comunicação política, visando demonstrar os mais diversos comportamentos eleitorais.Artigo Confronto de gigantes : os debates presidenciais e as buscas dos internautas estadunidenses em 2016(2017) Moraes, Thiago Perez Bernardes de; Tribunal Superior EleitoralAfere se nas eleições americanas de 2016, os debates presidenciais influenciaram os internautas a buscarem mais informações sobre os candidatos. Três hipóteses foram trabalhadas: (I) considerando a grande audiência dos debates, presumivelmente, Trump e Clinton, tiveram a visibilidade aumentada na internet por conta dos debates. (II) é crível que os debates não elevam o interesse dos internautas pelos vices. (III) visto que as pesquisas pós-debate apontaram que Clinton "venceu" os três debates, ela, mais do que Trump, pode ter sua visibilidade aumentada na internet por conta dos debates. Os resultados mostram que ¼ das buscas realizadas pelos internautas por candidatos à presidência podem ser atribuídas como consequência dos debates, o que corrobora a primeira hipótese. Aferiu-se também que não há correlação matemática entre as buscas realizadas pelos debates e a procura pelos candidatos a vice, o que confirma a segunda hipótese. Igualmente, a terceira hipótese foi conjuntamente aderente, ponderando que o efeito do debate (enquanto variável independente) foi levemente mais significante em auxiliar a ascensão das buscas dos internautas pela candidata Hillary Clinton.Artigo As conseqüências políticas e econômicas das crises entre Executivo e Legislativo(2004) Pérez-Liñán, Anibal S.Boa parte das análises recentes do presidencialismo baseiam-se no pressuposto de que o confronto entre executivo e legislativo cria condições simultâneas para a estabilidade das políticas e para o rompimento do regime. Neste trabalho, mostro que há uma tensão lógica inerente entre essas duas predições e que elas se baseiam em pressupostos contraditórios. Em seguida, desenvolvo um modelo de impasse executivo-legislativo e sustento que a instabilidade do regime é mais provável quando atores partidários são unilateralmente impacientes, quando o desenho institucional é inclinado a favor de um partido e quando o número de partidos é maior. Na terceira seção, testo as predições do modelo usando dados de cortes transversais em séries no tempo para dezenove países do hemisfério ocidental entre 1950 e 2000. Por fim, discuto como essa abordagem ilumina alguns enigmas empíricos, como a sobrevivência histórica do presidencialismo americano e os baixos níveis de instabilidade do regime criados por impasses executivo-legislativo na América Latina na década de 1990.Artigo A construção do primeiro debate presidencial dos Estados Unidos(2012) Dalenogare Neto, Waldemar; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a série de eventos que tornaram possível a realização do chamado "grande debate de 1960", bem como entender sua contribuição para o resultado final da eleição presidencial entre o senador John Kennedy e o vice-presidente Richard Nixon.Artigo "A crise do liberalismo estadunidense : identidade e antipolítica"(2020) Silva, Luiz Eduardo Garcia da; Tribunal Superior EleitoralComo foi possível a eleição de Donald Trump em 2016 e por que o campo progressista norteamericano não conseguiu fazer frente a sua ascensão? Essas são as perguntas que Mark Lilla em seu novo livro, apresentado nesta resenha crítica, se propõe a responder. Observando a construção de uma cultura política cada vez mais centrada no individualismo, o autor critica a maneira como os agentes do campo liberal dos Estados Unidos cristalizaram um modo de fazer política caracterizado por pautas puramente identitárias que tornam incapaz a construção de uma agenda política compartilhada. Esta "pseudopolítica" faz com que as demandas dos progressistas sejam crescentemente refratárias, gerando como consequência o enfraquecimento eleitoral do Partido Democrata e um vácuo político que é capaz de ser preenchido por figuras que saibam adaptar seu discurso à essa nova mentalidade antidemocrática.Outro A crise partidária da década de 1850 e a formação do partido republicano nos Estados Unidos(2015) Faria, Débora Jacintho deAnalisa a formação do Partido Republicano nos Estados Unidos, no contexto da crise partidária da década de 1850. Pretende-se discutir os aspectos que possibilitaram a criação do partido, passando pela ascensão e desagregação dos Whigs, as controvérsias e insatisfações com as políticas do Governo Democrata e as tensões entre o Norte e o Sul com a questão da abolição da escravidão.Artigo O debate teórico-metodológico na ciência política e o pensamento social e político brasileiro(2012) Moreira, Marcelo SevaybrickerReflete criticamente sobre o lugar usual da teoria política e do pensamento social e político brasileiro no âmbito acadêmico e intelectual da moderna ciência política brasileira. Para isso, realizamos uma breve análise histórica da formação desse campo epistêmico nos Estados Unidos e no Brasil, destacando as semelhanças e diferenças desse processo nos dois países. Argumentamos contra uma visão naturalista e de inclinação positivista que contribui para que a reflexão teórica da política fique apartada da discussão mais empírica. Propomos, destarte, uma ciência política que seja capaz de incorporar a dimensão subjetiva, a cultura política, como parte inerente à prática política do cotidiano, através do conceito de linguagens políticas. Essas linguagens, utilizadas pelos atores políticos, são inevitavelmente compostas de conceitos e valores, conferindo inteligibilidade à realidade política e conformando os interesses dos diversos grupos sociais em disputa.Outro Democracia digital e consultas online : as iniciativas do poder público e a participação da sociedade no Brasil e nos Estados Unidos(2017) Barros, Samuel; Gomes, Wilson; Tribunal Superior EleitoralA partir de um censo de todas as consultas públicas online realizadas pelos governos federais do Brasil (n = 481) e dos Estados Unidos (n = 2.544) ao longo de 2015, o presente artigo dimensiona a importância deste mecanismo de participação para a experiência democrática contemporânea. Cada consulta foi categorizada quanto aos órgãos promotores e a área de atuação destes e a quantidade de comentários recebidos. Os resultados apontam que, em ambos os países, a ocorrência de consultas é concentrada em um número pequeno de órgãos, com destaque para as agências reguladoras. O engajamento em consultas online apresenta um volume importante, demonstrando que esse modo de participação política é relevante tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Os temas que respondem por maior volume de engajamento em cada contexto, contudo, são marcadamente diferentes, indicando que a motivação para a participação é explicada mais por questões sociais e políticas do que pelo formato e meios através dos quais a participação se dá. Este trabalho pretende servir à discussão realizada pelo campo de estudos da democracia digital quanto às condições sociais, políticas e tecnológicas em que as comunicações digitais podem ser efetivamente empregadas para o aperfeiçoamento do teor democrático das relações políticas contemporâneas.Artigo Democracia direta na Califórnia(2023) Telles, Olivia Raposo da Silva; Tribunal Superior EleitoralApresenta os mecanismos de democracia direta atualmente em vigor na Califórnia: iniciativa, referendo e recall. O objetivo é contribuir para o desbloqueio dos mecanismos de democracia direta no Brasil. O método é descritivo. A conclusão é de que algumas mudanças nos mecanismos brasileiros de democracia direta são possíveis e necessárias.Artigo O devido processo legal e suas potencialidades : o caso do direito de voto dos negros nos Estados Unidos(2015) Ferreira, Marcelo Ramos Peregrino; Silva, Roberto Baptista Dias daApresenta as definições do instituto do devido processo legal, da razoabilidade, da proporcionalidade e das suas fases históricas. Em seguida, demonstra-se que seu surgimento como emenda na Constituição dos Estados Unidos, vem com forte relação com o sufrágio negro nos Estados Unidos. E que o nascimento da equal protection clause foi motivada pela Guerra Civil estadounidense como continuidade dos esforços para a inclusão da população negra.
