Bolívia
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Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo Por quê confiamos nas instituições? O caso boliviano(2006) Schwarz-Blum, VivianA Bolívia passou por um grande processo de reforma institucional desde seu retorno à democracia, em 1982, reconhecido internacionalmente como um dos mais profundos da América Latina. Apesar de todos os esforços do Estado boliviano para aperfeiçoar e modernizar suas instituições, e apesar das reformas bem sucedidas em setores fundamentais do governo, a Bolívia tem um dos níveis mais baixos de confiança nas instituições dos países latino-americanos e os dados mostram indícios de que a confiança nas instituições políticas tende a diminuir com o tempo. Ao mesmo tempo, a Bolívia é o país mais pobre da América do Sul; tem os graus mais altos de corrupção na administração pública e, nos últimos anos, um ambiente político cada vez mais instável. Há indícios de que os efeitos de uma polarização regional de interesses, as percepções negativas da situação econômica e da corrupção e níveis baixos de conhecimento político da população boliviana sejam preditores confiáveis dos baixos níveis de confiança institucional que consistentemente encobrem a melhoria do desempenho institucional dos governos bolivianos.Artigo Populismo e democracia liberal na América do Sul(2008) Leis, Héctor RicardoO populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.
