Bolívia
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Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia(2015) Carvalho, Harley Sousa; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a relação entre Poder Constituinte e Poder Constituído no Estado Plurinacional da Bolívia. Partindo-se das profundas mudanças sociais, políticas e constitucionais ocorridas no mencionado país sul-americano desde o início do século, o Poder Constituinte é caracterizado, com apoio da filosofia política de Antônio Negri, como potência permanente e ilimitada que possui a capacidade de construir e efetivar um profundo e autêntico regime democrático, não sendo contido, inclusive, pela própria Constituição do Estado Plurinacional de 2009, que reconhece variados mecanismos de participação política direta e a expressa possibilidade de reforma total do seu texto. Por outro lado, será apontado que, inobstante os avanços em práticas democráticas no contexto boliviano, há o permanente risco de expropriação da potência democrática por parte do círculo restrito do Poder Constituído, subvertendo a liberdade democrática em dominação. Para os propósitos deste trabalho, iremos explicitar o quadro teórico utilizado, apresentar análises de autores especializados na realidade sócio-política boliviana, bem como estudar sua Constituição, legislação e jurisprudência relacionada aos fatos aqui apresentados.Outro A social-democracia do MAS : nem revolução, nem populismo na Bolívia(2010) Reis, Guilherme Simões; Tribunal Superior EleitoralO partido MAS, que governa a Bolívia e é liderado pelo presidente Evo Morales, geralmente é classificado como populista ou como revolucionário. Este artigo contesta ambos os diagnósticos, e sustenta que o MAS é um partido socialdemocrata. Tanto em sua gênese, como em seu comportamento na oposição, como em suas políticas no governo, o MAS apresenta todas as características necessárias para ser classificado como um representante da social-democracia. Uma análise institucional mostra que não procedem as acusações de que é antissistema e contrário à democracia. Além disso, tanto em sua origem fortemente sindical como no tipo de mudança que introduziu na política do país, ele se assemelha historicamente a outros partidos social-democratas. Por fim, adota no governo políticas alinhadas com aquelas consideradas como social-democráticas no atual contexto de integração dos mercados globais.Outro Partidos antineoliberais : as negligenciadas semelhanças entre o PT e o MAS(2012) Reis, Guilherme Simões; Medeiros, Josué; Tribunal Superior EleitoralArtigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Artigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo ¿Por qué la gente vota a la izquierda? Clivajes, ideología y voto retrospectivo en Bolivia y Uruguay en perspectiva comparada(2014) Dosek, Tomás; Tribunal Superior EleitoralExplica as razões do voto dos cidadãos bolivianos e uruguaios, respectivamente, a Evo Morales e José Mujica nas eleições presidenciais de 2009; e, por outro lado, avalia em que medida os determinantes do voto permitem diferenciar as supostas "duas esquerdas" na América Latina. Utilizando dados de pesquisas de opinião pública para os dois casos representativos, o texto mostra como as razões são diferentes, já que no Uruguai pesa relativamente mais a ideologia e os elementos programáticos, enquanto na Bolívia predomina o voto retrospectivo, ambos atravessados por diferentes clivagens estruturais. Após discutir os resultados com a literatura secundária sobre outros casos sul-americanos, argumenta-se que a classificação das duas esquerdas não se sustenta a partir da análise dos determinantes do voto. Metodologicamente, utiliza-se a análise de regressão logística binomial e a comparação de uma série de modelos estatísticos.Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 1, n. 2 (2012)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2012) Tribunal Superior EleitoralArtigo Instrumentos de democracia direta na América Latina : uma breve incursão no direito comparado(2012) Araújo, Eduardo Borges; Fernandes, João Marcos Silva; Fedalto, Thayse; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve panorama dos instrumentos de democracia direta previstos em países latino-americanos. Para tanto, escolheu-se tratar de Uruguai, Argentina, Bolívia, Chile, México, Peru, Venezuela, Colombia e Cuba.
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