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Absenteísmo político e a decadência eleitoral do Partido dos Trabalhadores : lições do processo de (des)democratização à brasileira
(2017) Dias, Marcia Ribeiro; Tribunal Superior Eleitoral
Abstenção eleitoral : um problema que pode ser compreendido pelo liberalismo moderno?
(2025) Garcia, Cristiane Camila Bonacin; Buzalaf, Mirelle Neme; Rodrigues, Nathalia Godoy; Tribunal Superior Eleitoral
Busca compreender o fenômeno da crescente abstenção eleitoral no Brasil a partir da perspectiva do liberalismo moderno, que entende o voto e a participação política como indissociáveis da ideia de humanidade e de cidadania. A hipótese que se pretende demonstrar é a de que a ideia de liberdade negativa trazida pelo liberalismo moderno, característica das democracias modernas, não é suficiente para justificar o atual desinteresse pela participação política. Como hipótese de pesquisa, demonstrar-se-á que o aumento das abstenções eleitorais é melhor compreendida sob a ótica das transformações sociais e culturais características da pós-modernidade, que ressignificam a participação política e deslocam a ideia do voto, visto como um dever cívico, para o voto como uma escolha facultativa. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica e análise teórica de autores como Benjamin Constant, John Rawls e Isaiah Berlin. Os resultados esperados indicam que a crescente abstenção eleitoral fragiliza o Estado Democrático de Direito, o pluralismo político e o exercício da cidadania, sendo necessário que o combate ao fenômeno parta da adoção de soluções compatíveis com o pós-modernismo, como a educação política, a modernização do sistema eleitoral e o fortalecimento da transparência institucional.
Abstenção eleitoral na América Latina : um estudo preliminar dos determinantes conjunturais
(2017) Silva, Rafael da; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica alguns aspectos conjunturais que atuam na ocorrência das abstenções eleitorais. Os dados utilizados são, a nível individual, os do do Proyecto de Opinión Pública de América Latina (LAPOP), 2004 a 2012, compilados em uma única base e disponibilizado gratuitamente, e a nível macro, foram coletados em várias fontes.
Abstención : elemento central de la cultura politica en Colombia
(2017) Restrepo, Valentina Holguín; Lopéz, Nelson Daniel Hoyos; Tribunal Superior Eleitoral
Alienação eleitoral : uma visão multidimensional
(2017) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa, a partir de dados agregados em nível municipal e estadual, a evolução da alienação eleitoral do Brasil e em especial dos municípios paulistas, entendida tanto a partir do não comparecimento (abstenção) eleitoral, quanto da decisão de votar em nulo ou branco (voto inválido), e seus principais determinantes. Em primeiro lugar, descrevemos a evolução da alienação por tipo de pleito, ano e unidade da federação e, em seguida, analisamos os determinantes da alienação eleitoral dos municípios paulistas por meio de análise com dados em painel. Os resultados indicam importantes contribuições para a literatura. A alienação não é maior nos grandes centros eleitorais; não existe mudança qualitativa no padrão de alienação nas últimas eleições; e as eleições mais próximas do eleitor são menos alienadas. Os padrões regionais, por sua vez, diferem na lógica de alienação. Nos estados do centro - Sul, sobretudo no Sudeste -, a taxa de abstenção é menor, mas a taxa de anulamento (votos inválidos) é maior; já nos estados do Norte a taxa de abstenção é maior. Finalmente, encontramos evidências consistentes que o analfabetismo aumenta tanto o não comparecimento quanto a opção por votos brancos ou nulos, enquanto os fatores geográficos e demográficos não são importantes determinantes da alienação.
Alienação eleitoral e os riscos à legitimidade política : uma análise da abstenção e dos votos brancos e nulos nas eleições brasileiras
(2021) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um breve histórico dos três ciclos democráticos do Brasil, de 1894 à 1930; de 1945 à 1960 e o atual, iniciado em 1989, com a retomada de eleições presidenciais, após longo período de ditadura civil-militar. Apresenta ainda o conceito de alienação eleitoral, também conhecida como participação negativa, que consiste na apuração do montante relativo a abstenção eleitoral (não comparecimento) somados aos votos brancos e nulos (dos eleitores que comparecem). Os dados tratam das eleições Presidenciais de 1989 a 2018, para Governos Estaduais e Deputado/as Federais, Estaduais e Distritais de 2014 e 2018. Em relação as eleições municipais são detalhados as informações dos pleitos de 2016 e 2020, com destaque final a preocupante situação nas capitais. Ao final, evidente a preocupação com eleições futuras e a necessidade de ampliação de estudos e buscas de alternativas para diminuição dos altos índices de alienação eleitoral, evitando riscos à democracia.
Características individuais, incentivos institucionais e abstenção eleitoral na Europa ocidental
(2003) Perea, Eva Anduiza
Comportamento eleitoral nas eleições suplementares para prefeito no Brasil (2013-2015)
(2020) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Garcia, Bruno Souza; Tribunal Superior Eleitoral
Aborda as 113 eleições suplementares para prefeito, realizadas no Brasil, no período 2013-2015, com a intenção de analisar o comportamento dos eleitores. Compara os índices de abstenção, de votos inválidos (em branco e nulos) com os da disputa anulada para verificar se a disposição do eleitorado se manteve ou se alterou, assim como apreciar de que modo se deram as eventuais mudanças. Os resultados indicam o aumento da abstenção e dos votos nulos, mas a redução dos votos inválidos e dos em branco. As fontes principais são o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o portal G1, para obter as informações sobre os resultados dos pleitos.
Confiança institucional em sistema partidário cartelizado : as razões da abstenção eleitoral no Brasil
(2012) Deus, Cleber de; Epitácio, Sara de Sousa; Tribunal Superior Eleitoral
Verifica quais as implicações práticas que o baixo índice de confiança nos partidos exerce sobre as instituições democráticas brasileiras. Para tanto, são utilizados os resultados os surveys sobre confiança (Latinobarômetro) aplicados no Brasil entre 1998 a 2008, e os índices de comparecimento eleitoral nas eleições presidenciais, pois acredita-se que tal índice é relevante para verificar de que forma uma variável cultural interfere nos aspectos institucionais, ou seja, de que forma a confiança atua na democracia procedimental.
Considerações sobre o voto facultativo
(2000) Nascimento, Tupinambá Miguel Castro do; Tribunal Superior Eleitoral
Crise dos partidos e as transformações dos governos representativos
(2010) Costa, Homero de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
A democracia liberal moderna, consolidada no século XX, trouxe como um dos seus importantes resultados, o aperfeiçoamento das instituições políticas, com a ampliação do sufrágio e, portanto, a ampliação da participação eleitoral. Um dos fundamentos das democracias é a competição política que supõe, como condição essencial, sistemas partidários competitivos, com partidos organizados e eleições como fonte de legitimação. No entanto, no diagnóstico de muitos analistas, há uma crise da democracia representativa, expressa, entre outros aspectos, na crise dos partidos políticos e no declínio da participação eleitoral. Este artigo procura discutir essa crise, apresentando um conjunto de reflexões e dados no sentido de evidenciar a perda da centralidade dos partidos, que se tornam cada vez mais deficientes na articulação e agregação dos distintos interesses da sociedade e o declínio da participação eleitoral, como resultados das transformações dos governos representativos a partir de finais do século XX.
Crise dos partidos e da representação política
(2010) Costa, Homero de Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
A democracia liberal moderna, consolidada no século XX, trouxe como um de seus importantes resultados, o aperfeiçoamento das instituições políticas, com a ampliação do sufrágio e, portanto, a ampliação da participação eleitoral. Um dos fundamentos das democracias é a competição política que supõe, como condição essencial, sistemas partidários competitivos, com partidos organizados e eleições como fonte de legitimação. No entanto, no diagnóstico de muitos analistas, há uma crise da democracia representativa, expressa, entre outros aspectos, na crise dos partidos políticos e no declínio da participação eleitoral. Este artigo discute essa crise, apresentando um conjunto de reflexões e dados, no sentido de evidenciar a perda da centralidade dos partidos, que se tornam cada vez mais deficientes na articulação e agregação dos distintos interesses da sociedade e o declínio da participação eleitoral, como resultados das transformações dos governos representativos a partir de finais do século XX.
Cultura política e abstenção eleitoral
(2016) Pase, Hemerson Luiz; Silva, Luis Gustavo Teixeira da; Silva, Everton Rodrigo; Tribunal Superior Eleitoral
Identifica em que medida as categorias analíticas oriundas da cultura política podem contribuir para a explicação do fenômeno da abstenção eleitoral. O problema de pesquisa é: qual a relação entre a abstenção eleitoral e a avaliação do sistema político e do regime democrático? A metodologia relaciona os dados sobre a abstenção eleitoral disponível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com dados de surveys que avaliam a satisfação com a democracia. A hipótese, comprovada parcialmente, é que a abstenção eleitoral é um dos efeitos da insatisfação dos cidadãos com o regime democrático e da desconfiança das instituições políticas, particularmente dos partidos e do Congresso.
El "partido de las y los no electores" en la democracia neoliberal, Chile 1990-2016
(2017) Gómez Leyton, Juan Carlos; Tribunal Superior Eleitoral
Elecciones Locales 2022 en México : polarización política y coaliciones electorales asimétricas
(2022) Mendoza Gómez, Joel; Tribunal Superior Eleitoral
El 5 de junio de 2022, aún bajo la condicionante sanitaria, se llevaron a cabo elecciones para gubernatura en seis estados mexicanos: Aguascalientes, Durango (donde también se realizaron elecciones municipales), Hidalgo, Oaxaca, Quintana Roo (donde también se realizaron elecciones de diputaciones) y Tamaulipas. La competencia electoral se caracterizó por la participación de dos grandes coaliciones mayoritarias: Juntos Hacemos Historia y Va por México, con Movimiento Ciudadano como tercera alternativa. Se encuentran modelos de socios mayoritarios en ambas coaliciones, que para Va por México dependen de los patrones de preferencias regionales, y para Juntos Haremos Historia se apegan al liderazgo nacional. Las dinámicas internas de las coaliciones abren la puerta a reflexiones sobre las motivaciones para coaligarse en el nivel subnacional.
Eleições 2020 : o paradoxo da participação : o impacto da pandemia do COVID-19 no aumento da abstenção nas eleições de 2020
(2020) Borowski, Edson Moraes; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta a evolução da abstenção no Brasil, no Rio Grande do Sul e nos cinco maiores colégios eleitorais gaúchos, desde as eleições de 1988. Os dados indicam crescimento da abstenção, que é acelerado em 2020, impactado pela pandemia mundial do COVID-19. No entanto, a análise mais detalhada indica que outros fatores também colaboraram para o crescimento da ausência às urnas. Os dados relativos a faixa etária indicam maior abstenção entre jovens, nas faixas entre 18 e 34 anos, e menor índice nos eleitores entre 35 e 69 anos. O grupo de eleitores/as entre 60 e 69 anos, pertencentes a faixa de risco compareceu acima da média geral em todos os cenários, indicando que a pandemia não influenciou na sua decisão de votar. A análise por grau de instrução demonstrou que os grupos com menor escolaridade são mais propícios a não comparecer, com percentuais acima da média, enquanto o/as eleitores/as com maior instrução são menos faltosos. Os dados indicam preocupação com a legitimidade do processo democrático, especialmente com a desinformação, fake news, questionamentos dos sistemas político e eleitoral que podem impactar, no futuro, na legitimação da democracia.
As eleições na Primeira República : abstenções, legislação e controle eleitoral
(2018) Martiny, Carina; Tribunal Superior Eleitoral
Trata das eleições no Brasil durante os anos iniciais da Primeira República. Apresenta os principais enfoques historiográficos sobre o tema e algumas propostas mais recentes de análise. Objetiva analisar aspectos relacionados aos pleitos tais como a questão das abstenções, o papel legitimador cumprido pelas eleições no momento inicial do regime republicano e a relação entre a legislação eleitoral e o controle exercido pelos partidos situacionistas estaduais. Com base nas propostas da microhistória, trabalha com a análise intensiva das fontes, entre as quais correspondência, jornais e legislação do período. Conclui que as eleições tiveram papel fundamental na instituição e consolidação do regime republicano, visto que as preocupações de líderes partidários estavam constantemente voltadas para esses episódios da vida política.
Eleições na Primeira República : uma abordagem alternativa acerca da participação popular
(2019) Viscardi, Cláudia Maria Ribeiro; Figueiredo, Vítor Fonseca; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa as eleições realizadas na Primeira República (1889-1930), mais especificamente a participação da população nos pleitos presidenciais. A abordagem adotada difere de boa parte dos estudos já produzidos sobre a história política da primeira fase do regime republicano brasileiro. Interessa-nos compreender porque os cidadãos deixavam de participar do processo de escolha dos seus representantes. Durante o período votar não era uma obrigação, mas um direito a ser exercido aos que se interessassem. Essa característica impunha uma lógica diferenciada ao campo político e, em especial às campanhas. Cabia aos candidatos atrair os seus eleitores, o que nem sempre ocorria sob coação, como parte da historiografia já afirmou. Portanto, levar os eleitores às urnas constituía um desafio. Para os fins deste artigo foram analisadas quatro eleições presidenciais em quatro unidades federadas, por meio de pesquisa realizada sobre os Diários do Congresso, a Imprensa e dados demográficos históricos do IBGE.
O eleitor ausente : o não comparecimento às urnas na discussão das ciências sociais
(2008) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa o modo como as ciências sociais abordam quem deixa de comparecer às urnas ou se credencia a votar, tendo por objetivo dimensionar os campos de investigação, as principais conclusões e os impasses a que tal reflexão tem chegado, seja do ponto de vista teórico-metodológico, seja frente ao modo como o fenômeno se apresenta nas democracias.
O impacto do voto-protesto e da abstenção para a democracia representativa
(2018) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
Traz uma pequena contribuição para a reflexão e a discussão em torno do aumento de abstenções e "votos-protesto" e seu impacto para o sistema representativo atual, na medida em que, a cada eleição, um número menor de pessoas decidirá o destino de todos, levando a maioria dos eleitores, que se absteve de escolher ou que depositou "voto--protesto", a não se sentir representada.