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Artigo Destinos cruzados : partidos e candidatos nas eleições para prefeito no Brasil e intendente no Uruguai (2000-2012)(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralCompara a capacidade que os partidos políticos do Brasil e do Uruguai tiveram de se manter no poder (reeleger-se) nas eleições para chefe dos executivos subnacionais (chamados respectivamente, de prefeito e intendente) realizadas no período compreendido pelos anos 2000 e 2012. Para isso, analisam-se quatro disputadas realizadas no Brasil: 2000, 2004, 2008 e 2012, nos 62 principais municípios; e três realiadas no Uruguai: 2000, 2005 e 2010, nos 19 departamentos. Adota-se como parâmetro para dimensionar a performance dos partidos a comparação dos resultados por eles obtidos com aqueles alcançados pelos titulares dos cargos.Desse modo, surgem três situações: 1) quando os partidos contam com o titular do cargo que concorre à reeleição imediata (incumbent); 2) quando este não participa da disputa; 3) quando os resultados do partido e do incumbent podem ser diferentes, qual seja, eles são concorrentes ou é possível dissociar o desempenho de um e de outro.Outro Cabeça e corpo : incumbent versus partido nas eleições municipais brasileiras (2000-2012)(2014) Barreto, Alvaro Augusto de Borba; Tribunal Superior EleitoralVersa sobre a reeleição de prefeitos e de partidos políticos nas eleições municipais brasileiras no período 2000-2012, em um total aproximado de 22 mil pleitos. Procura identificar como se apresentam as tentativas de reeleição do partido que elegeu o prefeito, quando possui e não possui o incumbent. Desse modo, procura analisar a capacidade decisória do candidato e da legenda no processo de reeleição, e ingressar na discussão em torno da natureza e do papel institucional dos partidos brasileiros.Artigo Conselho técnico : a proposta apresentada pela bancada paulista na constituinte de 1933-4(2009-06) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaDescreve a proposta de Conselho Técnico, apresentada pela "Chapa Única por São Paulo Unido" na Constituinte de 1933-4: órgãos tripartites, compostos por representantes do Estado, do patronato e dos empregados, voltados a determinadas áreas de abrangência e que obrigatoriamente deveriam analisar os projetos de lei apresentados ao Congresso Nacional. Além de garantir um espaço privilegiado de influência para os interesses da FIESP e incluir-se em um contexto intelectual em que estava em crise o modelo de democracia liberal, individualista e que não reconhece atores coletivos como detentores de direitos, a proposta também visava a oferecer uma alternativa à representação das associações profissionais no parlamento, com direito de voz e voto, modelo com o qual a bancada paulista discordava.Artigo Para onde ir? A trajetória eleitoral dos prefeitos das capitais estaduais brasileiras (1996-2014)(2017) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAnalisa a trajetória dos prefeitos das 26 capitais estaduais brasileiras eleitos no período 1996-2008 após chegarem ao cargo. Busca identificar se procuraram novos postos eletivos e, em caso positivo, quais foram eles e os resultados alcançados, de modo a verificar a presença de algum padrão predominante nessas decisões com vistas a dar continuidade à carreira. O universo da pesquisa é formado por 77 indivíduos, quatro disputas de âmbito municipal (2000, 2004, 2008 e 2012) e outras cinco de âmbitos estadual e nacional (1998, 2002, 2006, 2010 e 2014), tendo o TSE como fonte principal. O fato de tais atores ocuparem o cargo de chefe do Executivo de um município com grande visibilidade e importância política e econômica no seu respectivo estado foi o ponto de partida do artigo, pois tais condições abrem a perspectiva de que possam alcançar outros postos eletivos relevantes na hierarquia política. Ao considerar as situações específicas desses prefeitos (reeleitos, desistentes da reeleição, derrotados e renunciantes em meio ao mandato), os resultados apontam que a ampla maioria pretende continuar na carreira política, inicialmente ao renovar o mandato e, na sequência, buscar outro posto eletivo, com preferência aos cargos legislativos. A taxa de sucesso na busca da reeleição é elevada, mas, ao ambicionar um cargo distinto, preponderam as derrotas, sendo que o posto mais seguro a ser alcançado é o de deputado federal.Artigo Eleição suplementar : conceito, circunstâncias e motivações(2016) Garcia, Bruno Souza; Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAnalisa o conceito de eleição suplementar por meio do estudo da legislação, das decisões da Justiça Eleitoral e dos comentários de especialistas em Direito Eleitoral. Discute as questões da anulação e da nulidade de votos, votação e eleição, diretamente relacionadas ao tema. Aborda a ampliação das previsões legais que permitiram à Justiça Eleitoral cassar e impugnar candidaturas, diplomas e mandatos, o que redundou no aumento da realização de eleições suplementares. Por fim, enfoca as modificações que o art. 224 do Código Eleitoral sofreu em 2015 e que impactam essa problemática.Artigo Reeleição parlamentar : reflexões metodológicas e análise do caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (1976-2004)(2008) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAborda a problemática da reeleição e de outras variáveis a ela relacionadas, como desistência, reapresentação e renovação. Inicialmente, discute aspectos conceituais e metodológicos. Depois, centra-se no caso da Câmara de Vereadores de Pelotas (RS), nos pleitos de 1982 a 2004, com o objetivo de identificar padrões e tendências que se mantêm ou se modificam no tempo, bem como realizar uma análise compreensiva dos significados políticos e institucionais desses fenômenos.Artigo Eleições municipais comparadas : a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005)(2012) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaAnalisa comparativamente o impacto que as disputas locais (intendente no Uruguai e prefeito no Brasil) têm causado nos dois países, em função das mudanças institucionais realizadas nos anos 1990. Busca saber como, com a possibilidade de reeleição e calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 e 2004 no Brasil e de 2000 e 2005 no Uruguai, em 62 municípios brasileiros que poderiam ter segundo turno nas duas eleições observadas e nos 19 departamentos do país vizinho. Palavras-chave: reeleição; executivo local; Brasil; Uruguai.Artigo Reeleição para a Câmara dos Deputados brasileira em 2006 e as incertezas do sistema eleitoral(2011) Barreto, Alvaro Augusto de BorbaPesquisa relaciona o sucesso ou o fracasso na tentativa de reeleição dos deputados federais no pleito de 2006 com a votação individual e o posicionamento de cada um na lista, comparados a 2002, na tentativa de verificar se a performance em alguns desses indicadores pode ser a garantia para a manutenção do mandato parlamentar. São encontradas situações correspondentes a cada uma das oito combinações possíveis, as quais, ao serem analisadas, demonstram que não há fórmula de sucesso na atual configuração do sistema eleitoral: fazer mais votos e/ou melhorar o posicionamento na lista não são suficientes para a manutenção do mandato, bem como desempenho negativo em comparação ao pleito anterior não elimina esta possibilidade.