Alemanha

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    Artigo
    Eleições na Alemanha
    (2023) Gonçalves, Luiz Carlos dos Santos; Tribunal Superior Eleitoral
    Examina particularidades da organização, realização e perfil das eleições na Alemanha, com ênfase em tópicos de interesse para a realidade das eleições brasileiras. Esclarece aspectos dos sistemas híbrido, majoritário e proporcional, utilizados nas eleições do Bundestag, o Parlamento Federal Alemão. Trata de temas como condições de elegibilidade e inelegibilidades, voto obrigatório, financiamento e propaganda eleitorais, e noticia o entendimento do Tribunal Constitucional Federal Alemão sobre o voto eletrônico. Ao final, compara abordagens alemãs e brasileiras para problemas e situações eleitorais e opina sobre a conveniência de adotar algumas das soluções germânicas.
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    Artigo
    The mixed-member proportional system : a model for electoral reform?
    (2019) Grotz, Florian; Tribunal Superior Eleitoral
    The mixed-member proportional system (MMPS) that was first introduced in 1949 to elect the German Bundestag has been considered a model for electoral reform worldwide. In its homeland, however, it has met with increased criticism during the recent past and undergone a protracted reform process that led to an adjustment of the MMPS in 2013. However, as the new law produced some critical side effects it is again under intense scrutiny. The article explains why the MMPS has emerged as an international model, for what reasons it has become a case for reform in present Germany and in what way it might provide useful lessons for electoral reformers elsewhere.
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    Periódico
    Revista populus : n. 7 (dez. 2019)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior Eleitoral