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Outro Online voting : current and future practices(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Esteve, Jordi Barrat i; Tribunal Superior EleitoralArtigo Open list proportional representation : the good, the bad and the ugly(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Wall, Alan; Tribunal Superior EleitoralOutro Independence in electoral management(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Joseph, Oliver; Tribunal Superior EleitoralOutro Out-of-country voting: learning from practice(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Aman, Adhy; Bakken, Mette; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral justice system assessment guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2019) Joseph, Oliver; McLoughlin, Frank; Tribunal Superior EleitoralOutro Vote buying(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Joseph, Oliver; Vashchanka, Vasil; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro(2019) Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralAverigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de formações sociais com história e estruturas políticas diversas. O argumento principal é o de que como o processo eleitoral das democracias investigadas é organizado segundo o mesmo princípio representativo, qual seja, o sistema proporcional, os respectivos sistemas partidários devem apresentar configurações semelhantes. Caso contrário, a diferença entre estes sistemas dever ser explicada por outras variáveis que não a fórmula eleitoral. Para dar conta deste propósito metodologicamente são analisados e comparados dados secundários oriundos de sites oficiais e da literatura internacional. Conclui-se que embora ampla gama de partidos se apresenta na disputa eleitoral, um número bem menor de partidos é efetivo eleitoralmente. Além dessa redução oriunda da própria dinâmica da competição, observou-se que, na maioria das democracias investigadas, a fórmula proporcional reduziu ainda mais esse número, configurando sistemas partidários com diversos "graus de multipartidarismos" e, inclusive, formatos bipartidários.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralTese Essays in political economy(2012) Rizzi, Renata; Kanczuk, Fabio; Tribunal Superior EleitoralAvalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, conclui-se que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, conclui-se que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em "Períodos Ruins", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em "Períodos Bons", sob a definição do filtro HP. Explora as características de cada tipo de calote e apresenta evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresenta alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como "pay-to-play"). Propõe-se um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testa as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.