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Artigo Open list proportional representation : the good, the bad and the ugly(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Wall, Alan; Tribunal Superior EleitoralOutro Independence in electoral management(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Joseph, Oliver; Tribunal Superior EleitoralOutro Out-of-country voting: learning from practice(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Aman, Adhy; Bakken, Mette; Tribunal Superior EleitoralOutro Electoral justice system assessment guide(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2019) Joseph, Oliver; McLoughlin, Frank; Tribunal Superior EleitoralOutro Vote buying(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Joseph, Oliver; Vashchanka, Vasil; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 10, n. 17 (jul./dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo Sistemas partidários em democracias proporcionais : especificidades e similaridades do caso brasileiro(2019) Braga, Maria do Socorro Sousa; Tribunal Superior EleitoralAverigua em que medida as regras dos sistemas de representação geram efeitos semelhantes ou não na configuração dos sistemas partidários de democracias proporcionais, a despeito de formações sociais com história e estruturas políticas diversas. O argumento principal é o de que como o processo eleitoral das democracias investigadas é organizado segundo o mesmo princípio representativo, qual seja, o sistema proporcional, os respectivos sistemas partidários devem apresentar configurações semelhantes. Caso contrário, a diferença entre estes sistemas dever ser explicada por outras variáveis que não a fórmula eleitoral. Para dar conta deste propósito metodologicamente são analisados e comparados dados secundários oriundos de sites oficiais e da literatura internacional. Conclui-se que embora ampla gama de partidos se apresenta na disputa eleitoral, um número bem menor de partidos é efetivo eleitoralmente. Além dessa redução oriunda da própria dinâmica da competição, observou-se que, na maioria das democracias investigadas, a fórmula proporcional reduziu ainda mais esse número, configurando sistemas partidários com diversos "graus de multipartidarismos" e, inclusive, formatos bipartidários.Periódico Revista populus : n. 7 (dez. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralTese Essays in political economy(2012) Rizzi, Renata; Kanczuk, Fabio; Tribunal Superior EleitoralAvalia a instituição do voto compulsório, proporcionando novas estimativas para os efeitos da obrigação de votar sobre os indivíduos. A estratégia de identificação se baseia no sistema dual em vigor no Brasil - voluntário e compulsório - sendo a exposição determinada pela data de nascimento. Usando as metodologias de RD e VI, e dados de uma pesquisa coletada especificamente para este estudo, conclui-se que esta legislação leva a um aumento significante na participação política através do voto. Este aumento é acompanhado por uma elevação considerável na probabilidade de os cidadãos expressarem preferência por um partido político, mas não no seu nível de conhecimento sobre política. Além disto, conclui-se que a primeira experiência de voto afeta permanentemente as preferências dos indivíduos. A segunda parte da tese analisa empiricamente episódios de calote da dívida soberana. Alguns dos aspectos fundamentais da literatura teórica sobre o assunto, incluindo a previsão de que quase todos os calotes deveriam ocorrer em "Períodos Ruins", não são confirmados pelos dados: mais de 38% dos calotes ocorrem em "Períodos Bons", sob a definição do filtro HP. Explora as características de cada tipo de calote e apresenta evidência econométrica de que calotes na dívida externa em períodos bons em geral podem ser explicados por três componentes: (i) mudanças no ambiente político, (ii) aumentos nas taxas de juros internacionais e (iii) instâncias em que o filtro HP classifica um período como bom ainda que a real situação econômica seja bastante negativa. Por fim, apresenta alguns resultados que sugerem que a duração do episódio de calote não depende substancialmente do tipo de calote em questão, mas sim do ambiente em que o calote ocorre. Tal resultado abre caminho para novas pesquisas sobre o acesso a mercados internacionais de crédito após calotes. A terceira parte da tese trata da questão de contribuições de campanha em troca de favores políticos (esquema conhecido como "pay-to-play"). Propõe-se um jogo simples para modelar os incentivos de partidos políticos e firmas de setores intensos em receitas públicas, e testa as implicações deste modelo usando dados de doações de campanhas e contratos públicos do Brasil. Os dados confirmam a hipótese de pay-to-play.Outro One needs parishes to be parochial : personal voting and localism in open list PR systems(2014) Vasselai, Fabricio; Tribunal Superior EleitoralIt investigates if the personal voting characteristic of open list PR systems does lead candidates to pursue the establishment of electoral geographical parishes. Are electoral parishes a frequent and a good electoral strategy? Literature on the personal voting usually presupposes that, under these systems, they are both. Frequently, arguments tend to see personal voting as not only a probabilistic propensity to entail the parochialization, but as an almost sufficient condition for it. However, we still know very little about the extent to which parishes are a consequence of the personal voting or of the districtalization of the systems. Here, it analyzes elections to the Lower Chamber in five countries, with results disaggregated at the local administrative level (municipalities) which lies within the countries' electoral circumscriptions (e.g. states, provinces, regions). The aim is to verify the distribution of candidates' electoral support across the territory, to assess how often candidates do have concentrated electoral support and whether it is electorally profitable. Results suggest that we should not follow common assumptionswithout caution, sincemany candidates do not have geographical electoral parishes. Concentrating votes is related to the overall geographic concentration of population. The electoral performance of parties is of upmost importance for candidates even under Open List. And spreading votes homogeneously across the territory is at least as profitable as concentrating.