Portugal
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Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política : a centralidade dos repertórios(2012) Borba, Julian; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações entre as distintas modalidades de participação política, tomando como base empírica os casos de Brasil, Portugal e Chile. Os dados são oriundos do International Social Survey Programme. No referido estudo foram incluídas questões sobre 13 modalidades distintas de participação política. Os resultados confirmam as proposições teóricas que identificam as modalidades de participação como convergentes. Nesse sentido, o fato de um cidadão ser engajado em qualquer forma de participação (entre aquelas estudadas) é, em geral, um forte preditor de seu engajamento em qualquer outra modalidade. Apesar das diferenças internas entre os países em análise e do fato de que tais eviências tenham ficado mais claras para o Brasil e Portugal, a constatação acima tem validade para todo o universo da pesquisa.Artigo 1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior EleitoralPropõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.Artigo Juventudes partidárias e mobilização cívica on-line : o caso das eleições presidenciais em Portugal (2011)(2012) Santos, Flávia; Tribunal Superior EleitoralA internet tem-se revelado para os mais jovens um espaço propício à mobilização e à socialização, permitindo integrar uma coletividade de pessoas jovens com propostas de articulações em comum. Para muitos jovens portugueses conectados de alguma maneira à política, via partidos ou associações, os laços estruturados em redes sociais de amigos (e amigos de amigos) alargam-se cada vez mais e são mediados no âmbito das redes sociais on-line como o Facebook. Este trabalho é resultado de um inquérito on-line aplicado a propósito das eleições presidenciais de 2011 em Portugal. Foram inquiridos jovens inscritos em associações partidárias ( JSD e JP) e não partidária (MLS) com o objetivo de verificar os impactos que as mídias digitais, principalmente a internet, podem exercer na vida cívica dos jovens, de que maneira estes recursos são explorados e, efetivamente, se estes meios colaboram no incentivo à participação juvenil nas questões de relevância pública.Artigo A "nova" extrema-direita : o caráter grupuscular das organizações neofascistas em Portugal e na Argentina(2012) Almeida, Fábio Chang de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o desenvolvimento da nova extrema-direita "grupuscular", de acordo com o conceito de Roger Griffin, na Argentina e em Portugal, desde a queda dos regimes autoritários - em 1983 na Argentina e em 1974 em Portugal - até a era da internet. É dada especial ênfase em duas organizações "grupusculares" de caráter político: o Partido Nuevo Triunfo (PNT) na Argentina e o Partido Nacional Renovador (PNR), em Portugal.Artigo A extrema-direita portuguesa na "Rua" : da transição à democracia (1976-1980)(2012) Marchi, Riccardo; Tribunal Superior EleitoralApresenta a estratégia política da extrema-direita portuguesa entre os anos de 1976 e de 1980. O intuito é perceber como e porque esta área política não conseguiu vincar a sua presença através de um partido sólido institucionalizado durante os anos da transição e consolidação da democracia. A análise utiliza, como fonte principal, o semanário A Rua: a voz mais reivindicativa e militante da extrema-direita portuguesa nesse final dos anos 70.Periódico Revista populus : n. 6 (jun. 2019)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior EleitoralArtigo O princípio da proporcionalidade como instrumento de controle das restrições normativas à elegibilidade nos sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal(2019) Mello, Ruy Nestor Bastos; Tribunal Superior EleitoralExamina a aplicação do princípio da proporcionalidade como parâmetro de julgamento da constitucionalidade das restrições normativas à elegibilidade, especialmente as causas de inelegibilidade, sob a perspectiva dos ordenamentos jurídicos do Brasil e de Portugal. Para tanto, demonstra-se inicialmente a estrutura racional do princípio e sua aplicação como forma de verificar a adequação da norma à finalidade buscada, a apuração do meio menos lesivo a um direito fundamental e a existência de uma relação favorável de efeitos positivos produzidos pelo ato normativo. Depois, o estudo faz uma incursão sobre os direitos políticos, explicitando o caráter de direito fundamental da elegibilidade e descrevendo, sinteticamente, o elenco das restrições normativas vigentes. Analisa-se ainda o alcance do controle do juiz constitucional sob o enfoque da proporcionalidade e, considerando a neutralidade estrutural do princípio, são indicados os valores jurídicos subjacentes às restrições à elegibilidade. Na parte final do artigo, é apresentada uma análise crítica de julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Tribunal Constitucional português com a finalidade de avaliar a utilização do princípio da proporcionalidade como técnica decisória para aferir a constitucionalidade das causas de inelegibilidades.Artigo Suspensão dos direitos políticos dos sujeitos delinquentes no Brasil : da negação da dignidade humana analisada sob o enfoque da cidadania participativa(2011) Oliveira, Cristina; Tribunal Superior EleitoralApresenta um breve comparativo entre Brasil e Portugal em questão de importância fundamental para o exercício da cidadania participativa do sujeito: o direito ao voto como um viés que também expressa o instituto da dignidade. Assim sendo, trazendo tal contexto para a dinâmica jurídico-penal, é avaliada a atual situação do preso detido provisoriamente, que não teve seus direitos políticos suspensos mas que ainda continua impossibilitado de participar no sufrágio. Nesse sentido, destaca-se a Resolução n.° 23.219 que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais para as últimas eleições realizadas no país. Também, aponta que em Portugal o exercício do sufrágio é mantido, mesmo quando existe sentença transitada em julgado em desfavor do sujeito, demonstrando, ainda algumas das críticas feitas ao regime adotado pelo Brasil.Outro Lideranças políticas e redes sociais de internet : o uso do Facebook pelas lideranças do Podemos e do bloco de esquerda(2018) Penteado, Claudio Luis de Camargo; Souza, Paulo Roberto Elias de; Fiacadori, Giuliana; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o uso da rede social pelos principais representantes políticos do partido-movimento espanhol Podemos e do partido português Bloco de Esquerda, a partir da análise das publicações postadas nas páginas oficiais no Facebook das lideranças. Com lideranças jovens e inseridas na dinâmica das redes, Podemos e Bloco de Esquerda utilizam as redes sociais para interagir com seus seguidores, sem a mediação dos canais de imprensa. A partir da análise de 200 mensagens publicadas com maior engajamento nas páginas oficiais, entre os meses de julho de 2016 e abril de 2018, identificou-se os principais temas e recursos utilizados pelos representantes. Os resultados indicam que as lideranças do Podemos obtém maior engajamento e alcance em suas publicações que as representantes portuguesas As lideranças do Bloco de Esquerda se destacam por publicarem conteúdos pessoais. O estudo também permitiu identificar as estratégias discursivas e formas de apropriação dessa rede social na ação política dessas jovens lideranças políticas emergentes.