Portugal
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Resultados da Pesquisa
Outro Financiamento exclusivamente público de campanhas : desafios para a reforma política no Brasil(2013) Teixeira, Rodolfo Marcílio; Tribunal Superior EleitoralArtigo Participação política : a centralidade dos repertórios(2012) Borba, Julian; Tribunal Superior EleitoralAnalisa as relações entre as distintas modalidades de participação política, tomando como base empírica os casos de Brasil, Portugal e Chile. Os dados são oriundos do International Social Survey Programme. No referido estudo foram incluídas questões sobre 13 modalidades distintas de participação política. Os resultados confirmam as proposições teóricas que identificam as modalidades de participação como convergentes. Nesse sentido, o fato de um cidadão ser engajado em qualquer forma de participação (entre aquelas estudadas) é, em geral, um forte preditor de seu engajamento em qualquer outra modalidade. Apesar das diferenças internas entre os países em análise e do fato de que tais eviências tenham ficado mais claras para o Brasil e Portugal, a constatação acima tem validade para todo o universo da pesquisa.Artigo 1.0 mais do que 2.0? O uso tradicional de suportes inovadores nas campanhas eleitorais(2012) Novais, Rui Alexandre; Araújo, Viviane Afonso de; Tribunal Superior EleitoralPropõe a análise comparativa das campanhas on-line à presidência da República do Brasil (2010) e de Portugal (2011), com o intuito de determinar se os dois candidatos mais bem colocados nas intenções de voto em ambos os países lograram obter o melhor aproveitamento dos recursos de comunicação de campanha pós-moderna, ou da era 2.0. Baseado em uma análise de conteúdo dos tweets dos candidatos no primeiro turno das campanhas nos respetivos países, constatou-se que o Twitter foi primordialmente utilizado como ferramenta de aproximação e comunicação com o eleitor. Na verdade, conclui-se que ainda não se pode falar em uma evolução integral para a terceira era das campanhas políticas, uma vez que os candidatos desperdiçaram o potencial de comunicação bidirecional proporcionado pela interatividade do ambiente digital em detrimento de uma utilização da ferramenta on-line apenas como forma de divulgar as respectivas agendas e propostas. Tal utilização seletiva e instrumental foi feita com o intuito de aumentar a sua visibilidade, mantendo a máxima do período moderno das campanhas baseadas na comunicação orientada no sentido de um para muitos.Artigo Eleições ultramarinas das cortes constituintes de 1821-1822(2020) Moreira, Vital; Domingues, José; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista populus : n. 8 (jun. 2020)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2020) Tribunal Superior EleitoralArtigo Direito eleitoral comparado entre Portugal e Brasil : análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz(2019) Melo, Thiago Chaves de; Tribunal Superior EleitoralAnalisa o instituto da inelegibilidade dos juízes de paz no ordenamento jurídico português, bem como no brasileiro. Para tal, traz à baila o entendimento proferido no Acórdão nº 250/2009, do Processo nº 389/2009, de relatoria do Conselheiro Benjamim Rodrigues, do Tribunal Constitucional de Portugal, em que se consignou a inelegibilidade dos juízes de paz em Portugal. Já no Brasil, por meio do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.938-0/MG, cuja relatoria ficou a cargo do Ministro Eros Graus, demonstrou-se a capacidade eleitoral passiva do juiz de paz. Para tanto, utilizou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica - método dedutivo -, por meio da análise textual, temática e interpretativa de obras jurídicas sobre o tema, assim como a pesquisa documental, por meio da análise de conteúdo da Constituição Federal no que tange às normas inerentes ao tema.Artigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo Estratégias de comunicação digital dos partidos brasileiros e portugueses : um estudo comparado(2017) Braga, Sérgio Soares; Carlomagno, Márcio Cunha; Rocha, Leandro Caetano; Tribunal Superior EleitoralFaz uma análise comparada das estratégias de comunicação digital dos partidos brasileiros e portugueses. Procuraremos verificar a validade, para o caso dos sistemas partidários destes dois países, de três hipóteses gerais formuladas pela literatura internacional sobre a temática: a hipótese da correspondência entre características das organizações partidárias e estratégias de interação na internet, a hipótese da normalização, e a hipótese do surgimento de modelos mais interativos e citizen- initiated de comunicação partidária. Para concretizar essa análise procuraremos dialogar com os resultados e aprofundar a proposta metodológica sugerida por Catarina Silva nos seus estudos sobre os partidos portugueses em período não-eleitoral.Outro Precursor do voto feminino no ocidente é um brasileiro : Domingos Borges de Barros nas Cortes Gerais portuguesas em 1822(2013) Colling, Ana Maria; Tribunal Superior EleitoralDeputados brasileiros são convocados para participar em Lisboa das Cortes Constituintes instaladas em 1821 para elaborar a nova constituição, resultado da revolução liberal do Porto de 1820. Desta nova Carta deveria surgir um novo conceito, o de cidadania e um novo sujeito, agora cidadão. Se por um lado, pela primeira vez o Brasil iria ter voz nos destinos de sua terra, por outro, poucos mostraram interesse em participar das Cortes Gerais. Viajaram à metrópole menos de 50% dos deputados eleitos. O desinteresse se dava por dois motivos: no Brasil, as lutas pela independência ganhavam volume e porque sabiam ser uma tentativa de recolonização. Tinham razão os faltosos. A Assembleia iniciou seus trabalhos sem a presença dos brasileiros com a alegação que havia falta de homens cultos nas colônias. Para muitos portugueses o Brasil era uma terra de macacos, de bananas e de negrinhos apanhados na costa da África, que estava precisando de um cão de fila para entrar nos eixos. Estabelece-se assim um paradoxo entre o movimento de 1820, feito para libertar o homem e a sociedade das opressões do regime senhorialista, e as relações dos constituintes com suas colônias. Quando ficou pronta a Constituição, em setembro de 1822 o Brasil já se emancipara. Este pequeno relato das relações entre Brasil e Portugal nas Cortes Constituintes de 1822, reveste-se de singular importância para que se possa avaliar a dimensão e a recepção da proposta realizada por Domingos Borges de Barros, constituinte baiano, do voto feminino. Borges de Barros era um liberal e entenda que o sufrágio universal deveria ser conferido a todos os cidadãos de um país, independentemente de condição social, sexo, cor ou religião. Foi considerado como um dos astros de primeira grandeza da delegação brasileira. No dia 22 de abril de 1822, Domingos Borges de Barros, ousa propor que uma mãe de seis filhos legítimos possa exercer o direito do voto. Não é difícil imaginar a reação dos constituintes liberais. Apesar de propor um voto restrito, a uma viúva que criava sozinha seus filhos, a proposição de Borges de Barros é revolucionária para a época em que está inserida. O recurso foi inovador e mais tarde, foi utilizado em quase todos os países da Europa como um precedente ao sufrágio universal, sem distinção de sexo. Domingos Borges de Barros figura na história das mulheres ocidentais como um dos precursores na defesa do voto feminino. Infelizmente, a historiografia brasileira que trata da construção do sujeito político mulher, desconhece a proposição do deputado brasileiro e o discurso por ele proferido em sua defesa.Artigo Plínio Salgado, o integralismo brasileiro e as suas relações com Portugal (1932-1975)(2011) Bertonha, João FábioDiscute as relações entre a Ação Integralista Brasileira e os vários movimentos de direita portugueses, como os integralistas e os grupos católicos. A passagem de Plínio Salgado por Portugal entre 1939 e 1946 é particularmente abordada, assim como as relações dos integralistas com o regime salazarista, tanto nos anos 30 como no período posterior à Segunda Guerra Mundial.