Venezuela

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Partidocracia y democracia plebiscitaria : el ascenso de un "nuevo régimen" en Venezuela
(2002) Ramos Jiménez, Alfredo; Tribunal Superior Eleitoral
O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada
(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior Eleitoral
O fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)
(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior Eleitoral
A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política
(2005) Almao, Valia Pereira
Analisa a preferência democrática e sua consistência nas atitudes dos venezuelanos entre 1995 e 2000, com base em dados provenientes de pesquisas nacionais. As tendências históricas da atitude democrática são consideradas a partir de características sócio-demográficas, políticas e ideológicas, e sua consistência é analisada segundo o apoio que teria um governo militar ou um líder forte, e a partir da análise da simpatia partidária. Em todos esses aspectos, obtêm-se incongruências com os elevados índices de aceitação da democracia apresentados, o que permite estabelecer a presença de predisposições autoritárias que, se estimuladas, poderiam reduzir no tempo o valor que a democracia tem para os venezuelanos.
Partidos políticos, opinião pública e o futuro da democracia na Venezuela
(2000) Hillman, Richard S.; D'Agostino, Thomas J.
Apresenta a evolução da política partidária na Venezuela, identificando as condições de seu processo de institucionalização. Além disso, os autores fazem inferências sobre as bases culturais de consolidação do sistema democrático.
De João Goulart a Hugo Chávez : a política venezuelana à luz da experiência brasileira
(2002) Amorim Neto, Octavio
Valendo-se das hipóteses formuladas por Wanderley Guilherme dos Santos para explicar o golpe de 1964 no Brasil, o texto procura identificar as condições que propiciaram a ruptura institucional havida na Venezuela em 1999. A análise de dados relativos à produção legislativa e à distribuição de cadeiras parlamentares e de preferências ideológicas, entre 1959 e 1999, indica que as hipóteses de Santos têm um considerável poder explicativo da crise política que atingiu a Venezuela no final da década de 90, oferencedo oferecem predições mais precisas a respeito dos motivos da ruptura institucional ter ocorrido em 1999.
Estruturação ideológica dos partidos e grupos políticos na Venezuela (1998-2000)
(2002) Ramos, Marisa
Analisa a competição política na Venezuela no sentido de avaliar suas possibilidades de estabelecer um sistema partidário relativamente estável e organizar a vida política venezuelana. Estuda o grau de estruturação ideológica e distinções programáticas de alguns partidos relacionados a outros partidos e grupos, como dimensões que contribuem para a escolha eleitoral dos cidadãos. Os dados provêm da pesquisa Elites parlamentares na América Latina, dirigida por Manuel Alcântara Sáez, no Instituto de Estudos de Iberoamérica e Portugal, Universidade de Salamanca.
De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez
(2009) Botelho, João Carlos Amoroso
As crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política, chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, a polarização social aguçada pela crise econômica nas décadas de 1980 e 90 se converteu em polarização política, que se agravaria depois com o decisionismo do presidente e a retórica de confrontação dos dois lados, culminando na instabilidade do regime democrático. Foi então que um mecanismo institucional - a possibilidade de convocar um referendo sobre o mandato presidencial - contribuiu para diminuir as turbulências.
Populismo e democracia liberal na América do Sul
(2008) Leis, Héctor Ricardo
O populismo é um fenômeno contraditório. As singularidades que marcam sua história na América do Sul mostram isto. Este trabalho procurará registrar a diversidade de circunstâncias que compõem os países da região, para posteriormente concentrar seus esforços na análise do populismo. As conclusões do trabalho vão além dos particularismos do fenômeno populista, associado tanto a regimes autoritários como democráticos, sejam de esquerda ou de direita, mostrando sua convergência numa cultura produtora de antagonismos que derivam irremediavelmente na decadência da comunidade política como um todo. Neste sentido, o principal efeito do populismo será emperrar as instituições próprias da democracia liberal.

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