Venezuela
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Artigo Democracia civico-militar o las tentaciones del poder(1999) Lucena, Tibisay; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidocracia y democracia plebiscitaria : el ascenso de un "nuevo régimen" en Venezuela(2002) Ramos Jiménez, Alfredo; Tribunal Superior EleitoralArtigo O tratamento jurídico da reeleição presidencial na América Latina : reeleição sucessiva e sistemas eleitorais em perspectiva comparada(2009) Shirado, Nayana; Tribunal Superior EleitoralO fenômeno da reeleição sucessiva para o cargo de presidente da república é discutido no presente estudo, em perspectiva comparada, à luz dos sistemas eleitorais majoritários em vigor na América Latina, com destaque para Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, República Dominicana, Colômbia, Venezuela, Peru e Uruguai. A análise se afigura de extremarelevância no momento político atual, de um lado em razão da introdução do instituto da reeleição nos textos fundamentais latino-americanos, por meio de emenda constitucional aprovada em referendo, e de outro, em razão da proximidade de realização de eleições presidenciais sob novel esquadro constitucional. O temário desde há muito reclama abordagem com detença, após a quadra de recentes e profundas modificações políticas na América ibérica, com destaque para duas experiências peculiares: a abertura da Constituição Bolivariana da Venezuela na Era Hugo Chávez, que admitiu a reeleição ilimitada, e o recuo da Constituição Peruana, após amarga experiência na Era Alberto Fujimori, que baniu a reeleição sucessiva do bojo constitucional. O escopo do presente trabalho é traçar, no panorama político latinoamericano, a relação imbricada entre o postulado republicano da alternância no poder e a gana de perpetuação que a reeleição sucessiva proporciona no governo presidencial.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política(2005) Almao, Valia PereiraAnalisa a preferência democrática e sua consistência nas atitudes dos venezuelanos entre 1995 e 2000, com base em dados provenientes de pesquisas nacionais. As tendências históricas da atitude democrática são consideradas a partir de características sócio-demográficas, políticas e ideológicas, e sua consistência é analisada segundo o apoio que teria um governo militar ou um líder forte, e a partir da análise da simpatia partidária. Em todos esses aspectos, obtêm-se incongruências com os elevados índices de aceitação da democracia apresentados, o que permite estabelecer a presença de predisposições autoritárias que, se estimuladas, poderiam reduzir no tempo o valor que a democracia tem para os venezuelanos.Artigo Partidos políticos, opinião pública e o futuro da democracia na Venezuela(2000) Hillman, Richard S.; D'Agostino, Thomas J.Apresenta a evolução da política partidária na Venezuela, identificando as condições de seu processo de institucionalização. Além disso, os autores fazem inferências sobre as bases culturais de consolidação do sistema democrático.Artigo Consolidação democrática na Venezuela? Desempenho e legitimidade normativa(1998) Welsch, Friedrich J.; Carrasquero, José VicenteEstuda as orientações valorativas e avaliativas de cidadãos venezuelanos e está baseado no fato de que a imagem da Venezuela como paraíso da democracia latino-americana ficou seriamente afetada com as duas tentativas de Golpe Militar em 1992 que, embora frustradas, mobilizaram um considerável apoio da população.Artigo De João Goulart a Hugo Chávez : a política venezuelana à luz da experiência brasileira(2002) Amorim Neto, OctavioValendo-se das hipóteses formuladas por Wanderley Guilherme dos Santos para explicar o golpe de 1964 no Brasil, o texto procura identificar as condições que propiciaram a ruptura institucional havida na Venezuela em 1999. A análise de dados relativos à produção legislativa e à distribuição de cadeiras parlamentares e de preferências ideológicas, entre 1959 e 1999, indica que as hipóteses de Santos têm um considerável poder explicativo da crise política que atingiu a Venezuela no final da década de 90, oferencedo oferecem predições mais precisas a respeito dos motivos da ruptura institucional ter ocorrido em 1999.Artigo Estruturação ideológica dos partidos e grupos políticos na Venezuela (1998-2000)(2002) Ramos, MarisaAnalisa a competição política na Venezuela no sentido de avaliar suas possibilidades de estabelecer um sistema partidário relativamente estável e organizar a vida política venezuelana. Estuda o grau de estruturação ideológica e distinções programáticas de alguns partidos relacionados a outros partidos e grupos, como dimensões que contribuem para a escolha eleitoral dos cidadãos. Os dados provêm da pesquisa Elites parlamentares na América Latina, dirigida por Manuel Alcântara Sáez, no Instituto de Estudos de Iberoamérica e Portugal, Universidade de Salamanca.Artigo De onde veio e o que está em torno do fenômeno Chávez(2009) Botelho, João Carlos AmorosoAs crises econômica e de credibilidade de partidos e políticos a partir dos anos 1980 na Venezuela contribuíram para que Hugo Chávez, um militar recém-ingresso na política, chegasse ao poder em 1998. Com a vitória dele, a polarização social aguçada pela crise econômica nas décadas de 1980 e 90 se converteu em polarização política, que se agravaria depois com o decisionismo do presidente e a retórica de confrontação dos dois lados, culminando na instabilidade do regime democrático. Foi então que um mecanismo institucional - a possibilidade de convocar um referendo sobre o mandato presidencial - contribuiu para diminuir as turbulências.