Venezuela
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Artigo Cultura política e apoio à democracia : comparações entre Brasil e Venezuela(2021) Azevedo, Domingos Sávio Campos de; Weirich, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralObjetiva-se estabelecer comparação entre Brasil e Venezuela a partir dos dados do Latinobarómetro 2018, referente ao apoio à democracia. Ambos os países citados na análise percebem sua economia como negativa, possuem índices de desenvolvimento humano semelhantes, no entanto, o Brasil possui um índice maior de desigualdade social, apontado pelo Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade. Considerando essas variáveis importantes para o desenvolvimento do apoio à democracia, busca-se entender como afetam ou não a forma como os cidadãos percebem os regimes de governo em seus respectivos países. Apesar de ambos os países reconhecerem a má situação econômica que enfrentam, o apoio à democracia se dá de forma muito diferente. A Venezuela lidera o ranking de apoio à democracia e rejeição a regimes autoritários, já o Brasil, indica um índice de apoio à democracia bem menor. Ao final do artigo, trazemos nossas breves considerações finais, apontando questionamentos que possam dar seguimento a esse debate tão importante no período que a América Latina atravessa.Artigo A refundação desde outros ângulos : participação nos países andinos à luz das teorias democráticas contra-hegemônicas(2015) Silva, Fabricio Pereira da; Tribunal Superior EleitoralRecorre à teoria democrática que defende a participação popular para, a partir dela, analisar novos discursos sobre democracia formulados na Venezuela, Bolívia e Equador desde o começo dos processos refundadores em curso nesses países. Esses casos vêm sendo analisados a partir de parâmetros hegemônicos na teoria democrática, "elitistas" ou "procedimentais". Aborda-los a partir de teorias participativas da democracia poderia fornecer referenciais mais adequados e menos acusatórios para abordar as concepções de democracia que perpassam esses novos governos. Na primeira parte, são revisadas ideias e discussões sobre participação na literatura especializada, e algumas dessas proposições centrais serão destacadas. Na segunda parte, visões de democracia desenvolvidas pelos principais atores desses processos são condensadas, a partir da análise de declarações de seus próprios líderes, partidos/movimentos, intelectuais "orgânicos" e organizações sociais apoiadoras, e da nova legislação de participação. Ao final, as segundas são cotejadas com as primeiras, procurando investigar pontos de contato, diálogos, lacunas e contradições.Artigo Democracia civico-militar o las tentaciones del poder(1999) Lucena, Tibisay; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partidocracia y democracia plebiscitaria : el ascenso de un "nuevo régimen" en Venezuela(2002) Ramos Jiménez, Alfredo; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracia, governos de esquerda e participação política na América Latina : um olhar sobre a experiência brasileira e venezuelana(2015) Amorim, Alessandro Michael Cunha; Tribunal Superior EleitoralArtigo La democracia invertida : entre la acefalía y la hegemonía: hacia su formulación conceptual en um estudio de caso(2013) Ollier, Maria Matilde; Tribunal Superior EleitoralDos fenómenos aparentemente opuestos ocurrieron en Sudamérica después de la tercera de democratización: liderazgo inestable caracterizado por la salida presidencial anticipada del gobierno (p.e. Carlos A. Pérez, Fernando de la Rúa, Gonzalo S. De Lozada) y liderazgo hegemónico, signado por el ejercicio personalizado del poder presidencial (p.e. Carlos Menem, Hugo Chávez, Álvaro Uribe). El artículo explica estas alternativas extremas conceptualizando al régimen político como democracia invertida. Para operacionalizar del concepto se da un primer paso analizando la posición político-institucional del presidente en un determinado contexto económico-social. La perspectiva trabajada habilita el estudio de diferentes tipos de presidencialismos combinando la dimensión institucional con aquella que incluye comportamientos y actitudes políticas de los líderes y de actores sociales relevantes en el juego político.Artigo Los sentidos de la democracia en Bolivia, Ecuador y Venezuela en el siglo XXI(2016) Lucca, Juan Bautista; Pinillos, Cintia; Tribunal Superior EleitoralFocaliza en las novedades semánticas en torno la noción de democracia que aparecen en los procesos de reforma constitucional en la primera década del siglo XXI en Venezuela, Bolivia y Ecuador. En primer lugar, analiza cómo la incorporación de instrumentos de democracia directa se plantean como una instancia donde desarrollar nuevas prácticas democráticas diferentes (en su diseño o mecánica) a las de su versión liberal clásica. En segundo lugar, analiza en qué medida este anhelo de nuevos sentidos democráticos pone en tensión a los actores principales de la versión representativa clásica (los partidos políticos), abriendo espacio para nuevos sujetos o modalidades de representación. Finalmente, se observa, cómo en las grietas de la tradición liberal representativa de la democracia, estos casos proponen nuevos "sentidos" de la democracia que se condensan en el momento en el que el poder constituyente de las sociedades diseña una nueva carta magna o constitución.Periódico Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará : vol. 1, n. 1 (maio/ago. 2009)(Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 2009) Tribunal Superior EleitoralArtigo A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral(2015) Botelho, João Carlos; Tribunal Superior EleitoralAs eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade ou não do regime democrático no país para, conforme o resultado, passar à análise da sua qualidade. Afinal, não se pode analisar a qualidade de algo que não exista. A partir da definição de critérios, com base em Dahl e O'Donnell, e variáveis, categorias e pontuações para cada critério, foi possível avaliar que, apesar dos problemas relativos a liberdade de imprensa, concentração de poderes no Executivo e falta de autonomia dos demais ramos de poder, a Venezuela continuava tendo uma democracia. Esse resultado considera a pontuação para o conjunto das variáveis, evitando que um problema, sozinho, implique a inexistência de democracia, a menos que esse problema signifique que não haja eleições competitivas e limpas. Na análise da qualidade democrática, a partir de metodologia definida por Morlino e colaboradores, a conclusão foi que há uma prioridade para a igualdade em detrimento da liberdade na dimensão de conteúdo, além de vários problemas na dimensão de procedimento.Artigo Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina(2020) Barros, Vinícius Alexandre Fortes de; Serra, Guilherme Pereira Maciel; Tribunal Superior EleitoralDebate a questão da ruptura democrática na América Latina em dois casos: Honduras e Venezuela. Para isso, no primeiro capítulo, passa-se a uma abordagem filosófica da democracia, em especial sob o enfoque dos filósofos: Platão, Aristóteles, Rousseau e Norberto Bobbio, bem como as espécies de democracia com base em suas classificações formais, passando pela teoria de Habermas sobre democracia deliberativa. Já no segundo capítulo, analisa-se a democracia na ordem constitucional brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos. Empós, no terceiro capítulo, são analisadas as causas e consequências da ruptura democrática no continente latino-americano no âmbito da OEA. Finalmente, o quarto capítulo situa os casos de Honduras e Venezuela sob as perspectivas desse órgão.
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