México

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Candidaturas avulsas no Brasil : uma análise comparativa com a experiência eleitoral mexicana
(2022) Queiroz, Victor Oliveira; Tribunal Superior Eleitoral
Examina a experiência eleitoral mexicana em relação à introdução das candidaturas independentes e, assim, extrair lições do que deve ou não ser aplicado ao contexto eleitoral brasileiro. Para tanto, investiga-se a trajetória do instituto no México e sob que requisitos esta fora introduzida na legislação mexicana na reforma eleitoral ocorrida em 2013. Após tal análise histórica e jurídica, examina-se o contexto histórico das candidaturas avulsas no Brasil e assim, com escopo no Direito comparado, saber o que o recente contexto mexicano tem a apresentar ao país. Em conclusão, percebeu-se que embora aparentem uma oxigenação eleitoral, as candidaturas avulsas podem servir, na prática, apenas como um novo meio eletivo para figuras políticas já consolidadas, sob o discurso de nova política.
Constreñimientos a la reforma política en Brasil y México : el rol de la cultura política
(2016) González, Rodrigo Stumpf; Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Tribunal Superior Eleitoral
Discute cómo la cultura política influyó en la formación de sus sistemas políticos y afecta las posibilidades de reforma. En este sentido, se analizan sus desenvolvimientos históricos y se comparan las informaciones de Latinobarómetro para presentar cómo se desarrollaron las culturas políticas después de las transiciones hacia la democracia de fines del siglo pasado y cómo estas características pueden limitar el éxito o fracaso de reformas institucionales.
Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada
(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior Eleitoral
Investiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.
Desconfiados, conectados e indignados : crise de representação e mídias digitais no Brasil, México e Peru
(2022) Silva, Joscimar; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo do trabalho é fazer uma análise sobre os diversos indicadores de crise de representação no Brasil, México e Peru, considerando que esses elementos ajudam a explicar as atuais mudanças no comportamento político do eleitorado, especialmente o que tem sido manifestado via mídias sociais digitais: a alta desconfiança política e a forte indignação contra a política. Utiliza-se uma análise descritiva da série histórica do Latinobarómetro (2010-2020). Os resultados identificam o acirramento da crise de representação na última década, e interpreta-se que essa crise é a geradora da turbulência manifestada na opinião pública.
Em debate : periódico de opinião pública e conjuntura política : ano 4, n. 6 (set. 2012)
(Universidade Federal de Minas Gerais. Departamento de Ciência Política, 2012-09)
Estudos eleitorais : vol. 6, n. 1 (jan./abr. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Federalismo realocativo : sobre-representação legislativa e gastos públicos no hemisfério ocidental
(2003) Gibson, Edward L.; Calvo, Ernesto F.; Falleti, Tulia G.
Trata da economia política do federalismo e a questão básica examinada é se a sobre-representação de territórios (estados e províncias) nas legislaturas nacionais dos sistemas federais afeta a distribuição territorial dos gastos públicos dos governos federais. A hipótese testada é que afeta e a sobre-representação territorial produz uma distorção dos gastos federais que beneficia as populações que vivem em territórios sobrerepresentados. Para captar essa conexão entre sobre-representação territorial e a distribuição não-proporcional de fundos públicos foi introduzida uma distinção conceitual: os países em que essa conexão existe são identificados como casos de federalismo realocativo, enquanto que os países com padrões territoriais de gastos públicos que são proporcionais à população são identificados como casos de federalismo proporcional. Os argumentos baseiam-se em dados subnacionais dos quatro maiores países federais do hemisfério ocidental: Estados Unidos, Brasil, México e Argentina.
Instituições, modernização e party membership em novas democracias : uma análise comparada entre Brasil e México
(2017) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa comparativamente os impactos das variáveis sistêmicas (ou ambientais) sobre a party membership de Brasil e México em contexto subnacional (estados). Ambos os países apresentam organizações partidárias multinível, elevados níveis de filiação (11% e 8,3% do eleitorado) e também partilham semelhanças tanto institucionais (presidencialismo, federalismo e multipartidarismo) como econômicas (profundas assimetrias regionais e de renda). Há três frameworks explicativos principais sobre os fatores que impactam na filiação: o mais disseminado, vinculado à teoria da modernização, destaca a influência de elementos socioeconômicos e o acesso à informação política. O segundo, também vinculado ao paradigma da modernização, destaca o estabelecimento dos vínculos clientelistas na relação partidos, Estados e sociedade (Norris, 2002). O terceiro destaca a influência das variáveis institucionais, como tipos de regime, governo, ciclos eleitorais e a polity size (Janda e Harmel, 1982; Bartolini 1988; Weldon 2006; Ribeiro e Locatelli, 2016). As hipóteses são: a) quanto maior a polity subnacional, menor o nível de filiação; b) quanto maior a quantidade de funcionários públicos e de political appointees no estado, maior o nível de filiação, devido ao fenômeno da patronagem; c) estados que apresentam menores PIB per capita, IDH e acesso à televisão possuem maiores níveis de filiação, devido à predominância do clientelismo e de formas tradicionais de campanha. Realizando testes estatísticos a partir de dados oficiais, o paper conclui que nenhum dos modelos teóricos, isoladamente, é capaz de explicar as variações nos níveis de filiação. Os fatores contextuais, explorados aqui, devem ser complementados por variáveis organizacionais (party-level) e no nível individual (surveys).
La importancia del capital político en la carrera política
(2017) Barragán, Mélany; Tribunal Superior Eleitoral
A partir de un análisis comparado de la carrera de gobernadores y alcaldes en seis países de estructura federal - Argentina, México, Brasil, Canadá, Alemania y España-, este trabajo se centra la importancia de los recursos y redes de las que dispone el político a la hora de desarrollar su trayectoria. Para ello, se aborda la importancia tanto de los recursos tangibles como de los intangibles. En especial se profundiza en la noción de capital político y a la interacción del político con las instituciones públicas, los partidos políticos, los grupos de presión y con otros miembros de la élite.
México y Brasil. Trayectorias políticas comparadas
(2017) Rosa, Godofredo Vidal de la; Tribunal Superior Eleitoral
Examina las trayectorias del desarrollo político de Brasil y México, a partir de las diferentes condiciones iniciales de las "reformas democráticas" emprendidas en cada país. Estas condiciones fundamentales son: a) las coaliciones políticas en las etapas formativas del regimen democrático, b) las innovaciones legales e institucionales en el sistema electoral y de partidos, c) las diferencias en los tipos de presidencialismo y las debilidades de ambos. Estas condiciones explican las diferencias en niveles de la calidad democrática y en rendimientos políticos en cada país.
O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México
(2018) Benvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do stf, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.
Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)
(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior Eleitoral
Políticas públicas de transferência de renda na América Latina
(2017) Pase, Hemerson Luiz; Melo, Claudio Corbo
Analisa as políticas públicas que enfrentam o problema social da pobreza em seis países da América Latina: México, Brasil, Uruguai, Paraguai, Bolívia e Argentina. O problema de pesquisa é: o que motivou esses países a empreenderem políticas públicas de transferência de renda? Em hipótese, afirmamos que tais políticas públicas são consequência da redemocratização, da assunção de elites políticas reformistas e de partidos ou coalizões políticas marcados pelo intuito de implementar o Welfare State. Para checar a hipótese, adotamos a metodologia de política comparada e da abordagem do neoinstitucionalismo, e das teorias sintéticas e da virada argumentativa que valorizam as ideias, o conhecimento e os discursos.
Processo eleitoral e democracia : a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil
(2011) Tavares, André Ramos
Contextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o pano de fundo do debate da reforma eleitoral a falaciosa impressão de que o modelo político e eleitoral brasileiro funciona precariamente e de que o sistema é inadequado, não representativo e contrademocrático em alguns dos institutos atuais. Defende a estabilidade do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma visão comparada com a realidade de outros países, afirmando que o Brasil apresenta um dos modelos mais avançados de processo eleitoral, com mecanismos adequados e procedimentos minuciosos para registro de eleitores e apuração dos votos em prazo adequado. Conclui que a eficácia do processo de reforma política depende da conscientização dos pontos positivos e laudatórios do sistema eleitoral e modelo representativo brasileiro.
Una nueva forma de medir la calidad de la democracia : la democracia legal o constitucional
(2018) Rodríguez Edeza, Manuel Ángel; Giménez, Jorge; Rocha, Patricia; Engelman, Thiago; Alancaster, Leonardo de; Tribunal Superior Eleitoral
El proyecto plantea una nueva forma para medir la calidad de la democracia: desde los textos constitucionales. Se considera que si se habrá de medir la posibilidad de la democracia, sobre todo en regímenes en desarrollo, se tendrá que empezar por analizar sus textos constitucionales sea por una cuestión legal, como por una cuestión ideal de democracia, en tanto naciones distintas, multiétnicas y multiculturales. En ese sentido, se abre otra discusión, si debemos referirnos a la democracia en singular (como un ideal) o las democracias (en plural) particulares. Toma como soporte teórico los elementos o dimensiones que Morlino (2008) y Alcántara (2008) consideran primordiales para la democracia y los busca y compara con los textos constitucionales de Brasil, Argentina, México, Paraguay y Uruguay. Al final se advierte que, sea para mejorar la democracia de los países en cuestión, como para buscar un ideal democrático, se deberán adecuar los textos constitucionales.
Votando na prateleira : a politização do consumo na América Latina
(2012) Echegaray, Fabián
Há pelo menos uma década que a utilização do poder de compra pelo consumidor para perseguir finalidades políticas ou éticas é um fenômeno debatido pelas Ciências Sociais internacionais. Diante do aparente desengajamento público com a política, o fenômeno do consumo politizado passou a ser reconhecido como uma das formas mais inovadoras e crescentes de participação política não convencional para os indivíduos, quebrando a tradicional divisão entre cidadania, a esfera dos bens públicos e os agentes políticos, de um lado, e o consumo, a esfera dos bens privados e os agentes de mercado, de outro lado. Entretanto, esse debate mal foi iniciado na América Latina, menos ainda sua discussão empírica. Este artigo aborda as evidências sobre a cidadanização das relações com as corporações que estimulam o uso do poder de compra como forma de influenciá-las a seguir valores e políticas favoráveis à sociedade e ao meio ambiente. A discussão se baseia em dados de pesquisas quantitativas com amostras representativas da população adulta da Argentina, Brasil e México e revela que o consumo político é um fenômeno já estabilizado e que tende a complementar outros modos de engajamento político na América Latina.
Voto econômico no Brasil, Argentina e México : análise da percepção econômica dos eleitores, 1995 a 2011
(2015) Santos, Tarianna Lustosa; Tribunal Superior Eleitoral
A decisão do voto é resultante de diversos elementos condicionantes construídos no decorrer da vida do eleitor, como o grupo social a que pertencem, identificação partidária, ideologia, religião, mídia, emoções etc. A economia, também, configura-se como um fator influenciador nas decisões de voto dos eleitores. A influência da economia sobre o comportamento político tem se tornado ao longo das últimas décadas objeto de estudo da Ciência Política. A corrente teórica do voto econômico junta-se as principais teorias clássicas que buscaram explicar o comportamento eleitoral dos indivíduos. Vários estudos sobre o voto econômico foram realizados, sobretudo, nas democracias avançadas. Estudos em países de democracia recente e economia marcada por crises e instabilidade ainda são poucos. Na literatura do voto econômico o que prevalece é que os eleitores tendem a punir/recompensar, através do voto, seus governantes de acordo com o estado da economia. O objetivo desta pesquisa é analisar a percepção econômica que os eleitores brasileiros, argentinos e mexicanos têm ao decidir seu voto. Para tanto, serão aplicados métodos estatísticos em dados referentes à intenção de voto e percepção econômica retirados da base de dados Latinobarômetro 1995-2011.