México
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Outro México : modelo de institucionalidad, normativa y participación ciudadana(2026) Estavillo, Carolina da Silva; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Artigo ¡Leyes contra la violencia política! : actores críticos, armonización legislativa multinivel y derechos políticos-electorales de las mujeres en México(2023) Freidenberg, Flavia; Gilas, Karolina; Tribunal Superior EleitoralO número crescente de mulheres em representação política na América Latina tornou visível a violência que as mulheres experimentam (por serem mulheres) quando querem se engajar na política. Este trabalho avalia as regulamentações adotadas neste tema no México, tanto em nível federal quanto nas 32 entidades federativas. Para este fim, é construído um índice para medir o nível de exigência normativa (IEN) sobre a regulamentação da violência política de gênero. Os resultados mostram que o nível de exigência normativa varia em termos de multinível e entre os estados. Mostra também que a paridade na composição dos congressos não é um fator determinante no nível de rigor legislativo. O trabalho contribui para a literatura através da elaboração da proposta metodológica e com dados empíricos multiníveis que até agora estão ausentes em pesquisas comparativas.Artigo El Partido Acción Nacional y la democracia cristiana : vivencia de una fractura interna(2023) Menchaca, Laura Alarcon; Tribunal Superior EleitoralEl Partido Acción Nacional (PAN) en México considerado un partido demó- crata cristiano y que por varios decenios fue el partido opositor al grupo en el poder, se opuso a formar parte de la Organización Democracia Cristiana en América (OCDA) en los años sesenta del siglo XX debido, según señalaban sus dirigentes, a la imposibilidad legal para ello pero más aún, su fundador Manuel Gómez Morin, y su presidente Adolfo Christlieb Ibarrola se resistían a ello porque vislumbraban un intento por parte de los jóvenes de llevar al partido bajo otras directrices. El grupo promotor de jóvenes panistas que lo deseaban tendían a formar un movimiento que terminaría ajeno al partido y que no cumplía con los parámetros con que fue fundado. Los líderes de las juventudes panis- tas lucharon intensamente por lograr la pertenencia a la organización infl uenciados por demócratas cristianos como el líder venezolano Rafael Caldera. El rechazo por parte de los dirigentes generó fuertes tensiones entre ambos grupos que llevaron a una ruptura infranqueable y generaron una de las primeras grandes fracturas internas dentro del PAN. El abandono de las fi las panistas de estos jóvenes como Alejandro Avilés, Hugo Gutiérrez Vega, Manuel Rodríguez Lapuente y Carlos Arriola entre otros, terminó siendo un parte aguas en la historia del partido y propició una reforma a la doctrina partidista de 1965 cuya autoría se debió a Efraín González Morfín y Christlieb Ibarrola. Con ello, el partido buscó dar una respuesta dinámica a los desafíos del momento que posteriormente recibió un fuerte rechazo por grupos que se oponían a los cambios.