México
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Resultados da Pesquisa
Periódico Paraná eleitoral : revista brasileira de direito eleitoral e ciência política : vol. 14, n. 4 (2025)(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2025) Tribunal Superior EleitoralArtigo Democracia deliberativa e regulação eleitoral na América Latina : Brasil, México e Colômbia em perspectiva comparada(2025) Tranjan, Renata Naomi; Tribunal Superior EleitoralInvestiga a presença de deliberação democrática nas instituições eleitorais de Brasil, México e Colômbia, com base nas teorias da democracia deliberativa e dos diálogos institucionais. Parte-se da premissa de que a legitimidade das normas eleitorais está vinculada à abertura procedimental, à participação qualificada e à articulação entre funções institucionais. O modelo brasileiro é tomado como ponto de partida da análise em razão de sua configuração singular, que combina competências jurisdicionais, normativas e canais formais de escuta pública, como as audiências promovidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A pesquisa adota a metodologia da Análise Qualitativa Comparativa (QCA), com base em quatro variáveis: judicialização, competência normativa, participação social e grau de centralização funcional. Os resultados indicam diferentes arranjos institucionais, com distintas combinações entre as variáveis analisadas: o Brasil apresenta uma configuração integrada de competências, com mecanismos formais de participação e desafios quanto à efetividade deliberativa; o México adota um modelo dual, com autonomia normativa e capacidade técnica, mas com baixa institucionalização dos canais de escuta; já a Colômbia opera com um sistema misto e fragmentado, em que a justiça eleitoral é exercida por órgãos distintos e sem jurisdição especializada, o que impõe limites à coerência normativa e à deliberação pública. Conclui-se que determinadas combinações institucionais, como a presença de judicialização especializada, normatividade clara, escuta institucionalizada e coerência funcional, tendem a favorecer processos regulatórios mais abertos e responsivos, enquanto arranjos mais fragmentados colocam desafios adicionais à transparência e à legitimidade democrática.Artigo El Partido Acción Nacional y la democracia cristiana : vivencia de una fractura interna(2023) Menchaca, Laura Alarcon; Tribunal Superior EleitoralEl Partido Acción Nacional (PAN) en México considerado un partido demó- crata cristiano y que por varios decenios fue el partido opositor al grupo en el poder, se opuso a formar parte de la Organización Democracia Cristiana en América (OCDA) en los años sesenta del siglo XX debido, según señalaban sus dirigentes, a la imposibilidad legal para ello pero más aún, su fundador Manuel Gómez Morin, y su presidente Adolfo Christlieb Ibarrola se resistían a ello porque vislumbraban un intento por parte de los jóvenes de llevar al partido bajo otras directrices. El grupo promotor de jóvenes panistas que lo deseaban tendían a formar un movimiento que terminaría ajeno al partido y que no cumplía con los parámetros con que fue fundado. Los líderes de las juventudes panis- tas lucharon intensamente por lograr la pertenencia a la organización infl uenciados por demócratas cristianos como el líder venezolano Rafael Caldera. El rechazo por parte de los dirigentes generó fuertes tensiones entre ambos grupos que llevaron a una ruptura infranqueable y generaron una de las primeras grandes fracturas internas dentro del PAN. El abandono de las fi las panistas de estos jóvenes como Alejandro Avilés, Hugo Gutiérrez Vega, Manuel Rodríguez Lapuente y Carlos Arriola entre otros, terminó siendo un parte aguas en la historia del partido y propició una reforma a la doctrina partidista de 1965 cuya autoría se debió a Efraín González Morfín y Christlieb Ibarrola. Con ello, el partido buscó dar una respuesta dinámica a los desafíos del momento que posteriormente recibió un fuerte rechazo por grupos que se oponían a los cambios.