França
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Outro Discurso populista, discurso nacionalista : um estudo dos casos francês e brasileiro à luz de Laclau e Mouffe(2020) Campello, Maria Raphaela; Tribunal Superior EleitoralArtigo O juiz de paz sob perspectiva : o início da participação político-eleitoral no Brasil e na França do oitocentos(2012) Motta, Kátia Sausen da; Tribunal Superior EleitoralNos primeiros decênios do Oitocentos iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação popular no Judiciário, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. A Carta Constitucional de 1824 assegurou as garantias básicas desse instituto e estabeleceu sua condição eletiva, contudo a regularização das suas funções e do processo eleitoral foi delegada como tarefa à Assembleia Nacional. Imbuída do pensamento liberal da época, a Elite dirigente nacional iniciou a confecção legislativa acerca do novo juiz em 1827. Além dessa Lei orgânica, outros procedimentos legislativos foram criados no intuito de definir as bases legais desse magistrado, cuja aproximação constante com as eleições primárias tornou-se evidente ao longo do período de 1827 a 1842. No âmbito eleitoral, atribuiu-se ao Juiz de Paz a presidência da Assembleia Paroquial e, com isso, atividades concernente a organização dos pleitos municipais ficaram sob sua responsabilidade. Não obstante a inovação institucional no Brasil, no cenário político francês esse magistrado afigurava-se realidade desde o final do Setecentos, sendo derivado das mudanças políticas ensejadas pela Revolução Francesa. Através do estudo dos textos legislativos acerca do Juiz de Paz no Brasil e na França, discutir-se-á nesta comunicação o campo formal da participação dos cidadãos na esfera eleitoral. A análise comparada com a França permitirá a compreensão das especificidades do Juiz de Paz criado no Brasil e o caráter liberal da legislação brasileira sobre este objeto quando comparado com o modelo francês.Outro Fundações partidárias no Brasil e no mundo : funções legais, ações formativas e análise em perspectiva comparada(2012) Fernandes, Ivan Filipe de Almeida Lopes; Dantas, Humberto; Tribunal Superior EleitoralBusca observar as principais fundações partidárias no Brasil. Com os elementos levantados, conclui que elas podem ser posicionadas em razão de suas capacidades de produção de pesquisa, disseminação de doutrinas, etc. A esse propósito, nota-se que legendas de esquerda geram conteúdos e agem no campo da educação política de forma mais marcante, comunicando-se melhor com seu público. Com o intuito de tornar a pesquisa mais consistente, promove análise comparada entre Brasil e Espanha, França, Alemanha, Argentina, Chile e Uruguai sobre suas estruturas administrativas e atividades de pesquisa, divulgação e formação. Nesses países, os institutos se organizam e promovem ações diversas, sendo que nem todos os partidos estrangeiros possuem tais organizações.Artigo Voto facultativo no Brasil : uma possibilidade : abordagem Brasil, França e Estados Unidos(2017) Carvalho, Jeferson Moreira de; Reis, Marisa Amaro dos; Siqueira Júnior, Paulo Hamilton; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a obrigatoriedade do voto no Brasil, com abordagem desse sistema e de dois países onde o exercício do voto é facultativo - França e Estados Unidos -, de modo a fundamentar a possibilidade e a necessidade de adoção da facultatividade do voto no sistema eleitoral brasileiro. Realizada análise da legislação pertinente e levantamento de dados relativos à participação dos eleitores nos pleitos, bem como análise e desconstrução de argumentos contrários ao voto facultativo. Por fim, a conclusão pela possibilidade de alteração constitucional que torne o exercício desse direito uma escolha do cidadão.Artigo Participação política no Brasil no século XXI : mudanças e continuidades(2012) Castro, Henrique Carlos de Oliveira de; Reis, Fernanda TeixeiraAvalia a relação entre as mudanças ocorridas nos canais de participação política dos brasileiros nos últimos 15 anos e a alegada apatia política nacional. A análise pretende elevar a mera discussão sobre correntes teórico-metodológicas dentro do estudo da participação política e cultura política participativa através do exame de como os indivíduos se orientam e agem dentro da arena estatal como um fator explicativo das dinâmicas sociais. Para tal, utilizou-se da análise de dados empíricos obtidos na pesquisa quantitativa sobre Cultura Política World Values Survey (WVS). Primeiramente, identificou-se os canais mais utilizados à participação política dos brasileiros buscando verificar se há ou não uma tendência à apatia, bem como as mudanças na participação política no Brasil nos últimos 15 anos. Posteriormente, avaliou-se a existência de um padrão semelhante na participação política em outros dois países selecionados - Estados Unidos e França - através de um estudo comparativo. Por fim, conclui-se que houve grandes mudanças nos canais participativos dos brasileiros nestes 15 anos: há uma tendência dos cidadãos participarem mais de instituições não ligadas à sociedade política. O brasileiro não é apático politicamente, e sim os canais governamentais não oferecem atrativos a sua participação, seguindo a mesma tendência nos dois países em questão.Artigo O financiamento de campanhas eleitorais : análise comparatória entre o sistema brasileiro e o português e a relação com o sistema francês e o norte-americano(2016) Jacob, JulianaHá, hodiernamente, em Estados Democráticos de Direito, três modalidades de financiamento de campanhas eleitorais: pública, privada e mista. O trabalho em tela propõe uma análise dos sistemas eleitorais brasileiro e português em razão deste ser o modelo ideal a ser alcançado conforme as perspectivas político-ideológicas em questão e aquele ser o país objeto de estudo. Passando por questões referentes à evolução no funcionamento do sistema eleitoral norte-americano e francês, e debatendo sobre as espécies de controle no financiamento das campanhas, veremos que muitas têm sido as discussões a respeito da adoção de um sistema brasileiro de financiamento exclusivamente público, e ainda que essa modalidade seja parte das tendências e perspectivas dos sistemas atuais, trata-se de uma ideologia política esvaecida de fundamentos materiais que justifiquem sua implementação sem que seja procedida uma reforma política em nível nacional.