Publicações da Justiça Eleitoral
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Livro Ações eleitorais(Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (PR); Tribunal Superior EleitoralLivro Resolução TSE nº 22.715/2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralDispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos por candidatos e comitês financeiros e prestação de contas nas eleições municipais de 2008.Outro Manual técnico de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne informações sobre arrecadação e aplicação de recursos da campanha eleitoral e sobre prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, conforme a legislação aplicável às eleições de 2010.Livro Resoluções-TSE nº 23.216 e 23.217(Tribunal Superior Eleitoral, 2010) Brasil. Tribunal Superior EleitoralReúne as resoluções nº 23.216/2010 - que dispõe sobre a arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito - e nº 23.217/2010 - que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, bem como sobre a prestação de contas nas eleições de 2010.Outro A Lei 9.504/97 e a prestação de contas das campanhas eleitorais(Tribunal Superior Eleitoral, 2007) Brasil. Tribunal Superior EleitoralOutro Manual de arrecadação e aplicação de recursos e de prestação de contas : Eleições 2008(Tribunal Superior Eleitoral, 2008) Brasil. Tribunal Superior EleitoralO manual traz informações sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da campanha eleitoral, bem como as normas para prestação de contas dos candidatos e comitês financeiros, de acordo com a legislação aplicável ao pleito de 2008.