Publicações da Justiça Eleitoral
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Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior EleitoralFolheto Orientações às unidades demandantes e a fiscais de contrato : auditoria no processo de gestão e fiscalização contratual(Tribunal Superior Eleitoral, 2023) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Guia prático eleições informatizadas : fiscalização e auditoria 2022(Tribunal Superior Eleitoral, 2022) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Guia prático de fiscalização de contratos administrativos(Tribunal Superior Eleitoral, 2012) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralLivro Guia prático de fiscalização de contratos administrativos(Tribunal Superior Eleitoral, 2018) Brasil. Tribunal Superior Eleitoral; Tribunal Superior EleitoralPeriódico Revista eletrônica da EJE : ano 5, n. 1 (dez. 2014/jan. 2015)(Tribunal Superior Eleitoral, 2015)Periódico Revista eletrônica da EJE : ano 4, n. 1 (dez. 2013/jan. 2014)(Tribunal Superior Eleitoral, 2014)Outro Propaganda eleitoral : eleições 2014(Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 2014) Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (TO)Possui caráter meramente informativo, não substituindo a leitura da legislação eleitoral vigente, da doutrina e da jurisprudência sobre Direito Eleitoral, bem como não possui valor jurídico, portanto não vincula às decisões desta Justiça Especializada.Tem por objetivo orientar os partidos políticos, candidatos, eleitores e demais envolvidos na realização das Eleições - 2014, quanto à propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, artigos 36 a 58-A, e Resolução TSE nº 23.404/2014), principalmente, no tocante ao que é permitido ou proibido a partir de 6 de julho de 2014.