Ásia
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Artigo Manual de instruções do sistema político chinês(2021) Carvalho, Evandro Menezes de; Tribunal Superior EleitoralArtigo Partido Comunista Chinês, processo decisório e rumos do desenvolvimento na China(2015) Vargas, NeideDiscute o Partido Comunista Chinês no âmbito do regime político da China, ilustrando como uma decisão relativa aos rumos do desenvolvimento daquele país se inicia num encontro do Partido em Beijing e vai sendo implementada nos milhares de distritos chineses. Apresenta uma visão global do regime político da China, situando nesta o Partido Comunista. Seu objetivo é entender o Partido e seu papel desde a Revolução Chinesa, destacando especialmente as mudanças no seu processo decisório após o período de Reforma e Abertura da Era Deng Xiaoping e sugerindo algumas contradições que tais mudanças ensejaram.Artigo O advento do constitucionalismo na China(2016) Bandeira, Egas MonizNo século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial, não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção de outorgar uma constituição em 1906, mas a dinastia imperial foi forçada a abdicar em 1912 sem haver promulgado uma carta constitucional definitiva. O presente artigo apresenta essa primeira tentativa de introdução do constitucionalismo na China como reação a fatores internos e externos. Ao mesmo tempo que a constituição era uma nova forma de legitimar-se internamente, ela trazia vantagens no cenário internacional. A experiência chinesa mostra que, mesmo que superficial, ter uma forma constitucional de governo estava a tornar-se um dos elementos definidores do Estado na ordem mundial emergenteArtigo As eleições no mundo em 2012(2012) Rodrigues, Anna Cristina de Araújo