Ásia
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Outro A new constitution for Myanmar : towards consensus on an inclusive federal democracy(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Bulmer, W. Elliot; Tribunal Superior EleitoralArtigo O advento do constitucionalismo na China(2016) Bandeira, Egas MonizNo século XIX e no início do século XX, o constitucionalismo era uma tendência mundial, não só na Europa e nas Américas, como também na Ásia: O Japão outorgou uma constituição em 1889/90, a Coréia, em 1899, e a Pérsia, em 1906. O governo chinês anunciou a sua intenção de outorgar uma constituição em 1906, mas a dinastia imperial foi forçada a abdicar em 1912 sem haver promulgado uma carta constitucional definitiva. O presente artigo apresenta essa primeira tentativa de introdução do constitucionalismo na China como reação a fatores internos e externos. Ao mesmo tempo que a constituição era uma nova forma de legitimar-se internamente, ela trazia vantagens no cenário internacional. A experiência chinesa mostra que, mesmo que superficial, ter uma forma constitucional de governo estava a tornar-se um dos elementos definidores do Estado na ordem mundial emergenteOutro Climate change and democracy : insights from Asia and the Pacific(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Tham, Joo-Cheong; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy in Asia and the Pacific outlook 2023(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralOutro Democracy talks in Manila : the role of youth voices in democracy(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2020) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Democratic changes through dominant parties : the cases of Federal India, Malaysia, and Mexico(2013) Vale, Helder Ferreira doAnalisa a dinâmica da democratização na Índia, na Malásia e no México. Na última década, esses países, que foram governados pelos partidos dominantes, adotaram ou reforçam as práticas democráticas. No entanto, apesar dos prognósticos que postulavam que a democratização ocorre em contextos de competição partidária, este artigo discute os mecanismos existentes em sistemas partidários dominantes que forçam o partido no poder a encorajar transformações políticas como forma de estratégia de sobrevivência. Esses três casos revelam que a oposição política crescente no nível local foi um fator determinante por trás da adoção de medidas democratizantes pelos partidos dominantes. Desse modo, o artigo se desenvolve na relação entre democratização e oposição local em sistemas partidários dominantes.Artigo A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior EleitoralAnalisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.Outro Digital campaigning and political finance in the Asia and the Pacific region : a new age for an old problem(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Tham, Joo-Cheong; Carson, Andrea; Aman, Adhy; Chinnappa, Amy; Tribunal Superior EleitoralOutro Elections at a crossing point : considerations for electoral design in post-coup Myanmar(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Saphy, Gilles; Lidauer, Michael; Tribunal Superior EleitoralArtigo As eleições no mundo em 2012(2012) Rodrigues, Anna Cristina de AraújoPeriódico Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)Periódico Estudos eleitorais : vol. 6, n. 1 (jan./abr. 2011)(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)Artigo Financing electoral management body and electoral activity costs in Nepal(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2024) Shrestha, Sneha; Tribunal Superior EleitoralArtigo Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?(2010) Tavares, André RamosPretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.Outro Imagining democratic futures : Asia and the Pacific foresight report 2024(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2023) Runey, Michael; Kenny, Emma; Tribunal Superior EleitoralOutro Imagining democratic futures : south Asia foresight report 2025(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2025) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo Inclusion and gender equality in post-coup Myanmar : strategies for constitutional and democratic reform(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Ebead, Nathalie; Hirakawa, Atsuko; Tribunal Superior EleitoralArtigo Informação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos(2017) Barros, Antonio Teixeira de; Santos, Thais Teixeira; Tribunal Superior EleitoralInformação política e interação digital nos parlamentos dos países lusófonos. O artigo analisa os instrumentos digitais de informação e interação política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram monitorizados com o intuito de mapear os mecanismos de informações legislativas, formas de contacto com a sociedade e de auscultação da opinião pública. Os resultados indicam maior investimento na oferta informativa, seguido do estímulo ao cidadão para o contacto por e-mail. A principal lacuna dos websites refere-se à falta de canais de interatividade, participação cidadã e mecanismos de consulta popular.Artigo Inovações democráticas do Brasil e da Índia : reflexões sobre participação, deliberação e redistribuição(2018) Cunha, Eleonora Schettini Martins; Tribunal Superior EleitoralAlternativas democráticas de alta intensidade têm sido experimentadas na busca de associar participação ampliada, deliberação pública e melhor (re)distribuição, como é o caso dos Orçamentos Participativos, desenvolvidos em Porto Alegre e Belo Horizonte, Brasil, e a Campanha Popular pela Descentralização do Planejamento, em Kerala, Índia. O livro Democratizar a democracia: os caminhos da democracia participativa, organizado por Boaventura de Sousa Santos, apresenta artigos de Santos, Avritzer, Heller e Isaac, que descrevem e analisam essas experiências de democracia participativa, consideradas por eles como exitosas. Identificar e analisar as variáveis que determinaram a maior efetividade nos processos e resultados dessas experiências foi o objetivo que orientou a elaboração deste artigo.Artigo Instituições fazem diferença : o caso da reforma do sistema eleitoral em Israel(2004) Zimerman, Artur; Tribunal Superior EleitoralBusca demonstrar que as instituições fazem diferença, e às vezes muita diferença. O estudo de caso da mudança do sistema eleitoral israelense revela um dano irreversível ao país, impossibilitando-o de mudar seu rumo político. Os dois maiores partidos na época impulsionaram a mudança, o que os prejudicou posteriormente. O sistema que estava instalado até então era prejudicial ao país, mas as modificações dele provaram serem piores que seus próprios precursores para o país em geral. A conclusão a que se chega é de que boas intenções podem levar a maus resultados.
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