Ásia

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Legitimidade política em novas democracias
(2003) Gunther, Richard; Monteiro, José Ramón
Não há um consenso claro sobre se as atitudes de apoio à democracia, de um lado, e a cidadania democrática, de outro, constituem um único domínio atitudinal, ou se são empiricamente distintas uma da outra. Em estudos empíricos de atitudes e comportamentos na Bulgária, Chile, Grécia, Hong Kong, Hungria, Itália, Espanha e Uruguai, encontramos provas claras de que essas atitudes são conceitual e empiricamente distintas, formando três dimensões atitudinais diferentes: apoio difuso à democracia, satisfação com o desempenho da democracia e indiferença política (que podem ser divididas ainda nos clássicos clusters interno e externo de eficácia). Esses três grupos têm correlatos comportamentais bem diferentes: a insatisfação leva a votos contra o partido que está no poder; uma falta de apoio difuso ao sistema está associada ao voto nos partidos antidemocráticos; e a indiferença leva a um baixo envolvimento dos cidadãos na política democrática. Não encontramos provas consistentes de que o apoio difuso à democracia (um componente chave da legitimidade do regime) dependa da satisfação com o desempenho da democracia.
Instituições fazem diferença : o caso da reforma do sistema eleitoral em Israel
(2004) Zimerman, Artur; Tribunal Superior Eleitoral
Busca demonstrar que as instituições fazem diferença, e às vezes muita diferença. O estudo de caso da mudança do sistema eleitoral israelense revela um dano irreversível ao país, impossibilitando-o de mudar seu rumo político. Os dois maiores partidos na época impulsionaram a mudança, o que os prejudicou posteriormente. O sistema que estava instalado até então era prejudicial ao país, mas as modificações dele provaram serem piores que seus próprios precursores para o país em geral. A conclusão a que se chega é de que boas intenções podem levar a maus resultados.
O voto e sua obrigatoriedade no Brasil : uma imposição antagônica em face de sua natureza de direito público subjetivo fundamental e diante do postulado do Estado democrático de direito
(2010) Moreira, Rogério Santiago; Tribunal Superior Eleitoral
Examina a natureza jurídica de direito público subjetivo fundamental do voto, fator este que, por si só, justificaria a consagração de sua facultatividade, e expõe a necessidade de adequá-lo à vontade popular e à evolução da consciência política do cidadão brasileiro, ainda mais se levada em consideração a experiência de outros países em desenvolvimento da própria América do Sul e de outros continentes. Tendo em vista que a alma da democracia consiste na liberdade, entre outros princípios de grande valor nas sociedades democráticas, conclui-se que a forma mais adequada do exercício do voto seja a facultativa, uma vez que o cidadão, na medida de sua consciência política, decide se exercerá ou não o seu direito subjetivo de votar, o que nos parece mais apropriado a um Estado democrático de direito.
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
(2010) Tavares, André Ramos
Pretende avaliar em que medida a democracia atual corresponde aos anseios da sociedade, especialmente quanto à legitimidade de resultados eleitorais. A proposta busca responder o que ocorre, em termos do binômio democracia-eleições, quando o processo de eleição consegue ser instrumentalizado como forma de manter uma ditadura ou o grupo já dominante no poder. Identifica a possibilidade de crise da legitimação eleitoral quando o maquinário democrático é empregado para legitimar um líder já previamente escolhido, por meio de eleição aparente, o que caracterizaria fraude eleitoral, que resvala para a fraude à Constituição. São utilizados recentes exemplos eleitorais: Afeganistão, Irã, Equador, México, Venezuela, Ucrânia, Itália e EUA. Nesses países o processo eleitoral ocupou o centro das atenções por ocasião de acusações da ocorrência de fraude. Uma das principais propostas encontra-se nno modelo de votação eletrônica, como fórmula de integração tecnológica e social que pode evitar a crise de deslegitimação eleitoral pós-eleição. Conclui que não se pode afirmar sobre a existência de uma crise mundial da democracia eleitoral; não há instrumental suficiente para discernir entre fraude eleitoral como causa ou como consequência, uma vez que as dificuldades pós-eleitorais podem provocar instabilidade social ou podem surgir em circunstâncias já instáveis, de fragmentação de poder.
Estudos eleitorais : vol. 5, n. 1 (jan./abr. 2010)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2010)
Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal : n. 5 (dez. 2010)
(Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 2010) Tribunal Superior Eleitoral
O maoísmo na esquerda brasileira : a trajetória do Partido Comunista do Brasil - ala vermelha
(2011) Santana, Cristiane Soares de; Tribunal Superior Eleitoral
Estudos eleitorais : vol. 6, n. 1 (jan./abr. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
O sistema eleitoral do Timor Leste
(2011) Alencastro, Fernando Maciel de
Revista eletrônica da EJE : ano 1, n. 4 (jun./jul. 2011)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2011)
Processo eleitoral e democracia : a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil
(2011) Tavares, André Ramos
Contextualiza o processo eleitoral e a democracia brasileira, enfatizando a importância da reforma política no país. Pretende demonstrar a necessidade de se rediscutir o modelo eleitoral e uma das premissas que norteiam o pano de fundo do debate da reforma eleitoral a falaciosa impressão de que o modelo político e eleitoral brasileiro funciona precariamente e de que o sistema é inadequado, não representativo e contrademocrático em alguns dos institutos atuais. Defende a estabilidade do sistema eleitoral brasileiro a partir de uma visão comparada com a realidade de outros países, afirmando que o Brasil apresenta um dos modelos mais avançados de processo eleitoral, com mecanismos adequados e procedimentos minuciosos para registro de eleitores e apuração dos votos em prazo adequado. Conclui que a eficácia do processo de reforma política depende da conscientização dos pontos positivos e laudatórios do sistema eleitoral e modelo representativo brasileiro.
As eleições no mundo em 2012
(2012) Rodrigues, Anna Cristina de Araújo
Revista eletrônica da EJE : ano 2, n. 2 (fev./mar. 2012)
(Tribunal Superior Eleitoral, 2012)
Democratic changes through dominant parties : the cases of Federal India, Malaysia, and Mexico
(2013) Vale, Helder Ferreira do
Analisa a dinâmica da democratização na Índia, na Malásia e no México. Na última década, esses países, que foram governados pelos partidos dominantes, adotaram ou reforçam as práticas democráticas. No entanto, apesar dos prognósticos que postulavam que a democratização ocorre em contextos de competição partidária, este artigo discute os mecanismos existentes em sistemas partidários dominantes que forçam o partido no poder a encorajar transformações políticas como forma de estratégia de sobrevivência. Esses três casos revelam que a oposição política crescente no nível local foi um fator determinante por trás da adoção de medidas democratizantes pelos partidos dominantes. Desse modo, o artigo se desenvolve na relação entre democratização e oposição local em sistemas partidários dominantes.
Partido Comunista Chinês, processo decisório e rumos do desenvolvimento na China
(2015) Vargas, Neide
Discute o Partido Comunista Chinês no âmbito do regime político da China, ilustrando como uma decisão relativa aos rumos do desenvolvimento daquele país se inicia num encontro do Partido em Beijing e vai sendo implementada nos milhares de distritos chineses. Apresenta uma visão global do regime político da China, situando nesta o Partido Comunista. Seu objetivo é entender o Partido e seu papel desde a Revolução Chinesa, destacando especialmente as mudanças no seu processo decisório após o período de Reforma e Abertura da Era Deng Xiaoping e sugerindo algumas contradições que tais mudanças ensejaram.
O Partido Comunista da Índia (Maoísta)
(2015) Ranzan, Mateus Campos
A democratização silenciosa : a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos
(2015) Bernardes, Bruno Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa a cooperação parlamentar portuguesa nos países lusófonos, partindo de um estudo realizado na Assembleia da República. A cooperação parlamentar teve início na década de 1990 e tem evoluído no sentido de apoiar os parlamentos lusófonos através de processos de isomorfismo e transferência institucional de normas de gestão parlamentar. Estas ferramentas têm o objetivo de dotar os parlamentos de autonomia institucional. O presente trabalho descreve a evolução da cooperação parlamentar nos países lusófonos, tendo em conta os processos de democratização nestes Estados, os tipos de cooperação e as respostas dadas no reforço do sistema parlamentar.
Multidão-povo : a propósito da tomada das praças ao redor do mundo em 2011
(2015) Pinto, Celi Regina Jardim
Analisa as manifestações e ocupações de rua que se espalharam pelo mundo em 2011, atingindo a Europa, o mundo árabe, os Estados Unidos e a América Latina. O trabalho parte do pressuposto que estes acontecimentos extrapolam as conhecidas manifestações da sociedade civil ou os antigos eventos organizados por partidos de esquerda ou sindicato, estes últimos, na maioria das vezes, com demandas meramente corporativas. O artigo está divido em duas partes: na primeira, examina as questões teóricas relacionadas, como as categorias da sociedade civil, multidão e povo. Na segunda, examina exemplos escolhidos entre os acontecimentos do ano de 2011, à luz das questões levantadas na primeira parte. Os exemplos escolhidos são das manifestações na Espanha (Madri), no Egito, no Iêmen e no Chile.
Transparência digital nos parlamentos dos países de língua portuguesa
(2015) Barros, Antonio Teixeira de
Analisa os instrumentos digitais de transparência política dos parlamentos dos oito países de língua portuguesa. Os websites das casas legislativas foram examinados com o propósito de mapear as ferramentas oferecidas nas seguintes áreas: dados administrativos, informações legislativas, prestação de contas sobre gastos, meios de divulgação institucional, formas de contato e relacionamento com a sociedade. Os resultados indicam maior investimento na divulgação de informações sobre o funcionamento, a agenda de trabalho e a oferta de noticiário eletrônico sobre a atuação das instituições parlamentares. Os principais déficites de transparência são registrados no item acerca da prestação de contas sobre os gastos dos parlamentos. Outra lacuna identificada se refere à falta de canais de interatividade e participação cidadã.
O pensamento propagandístico japonês, das origens até 1945
(2016) Rüdiger, Francisco
O Japão foi um dos protagonistas do movimento que, após a I Guerra Mundial, transformou a propaganda em objeto de reflexão teórica nos grandes centros acadêmicos e intelectuais de todo o mundo. O artigo apresenta a primeira notícia em língua portuguesa a respeito deste assunto. A primeira seção relata as origens do fenômeno e peculiaridades do contexto histórico e sociológico em que ele se desenvolveu. A segunda analisa as circunstâncias e ideias que marcaram seu auge, coincidente com o último estágio de expansão do imperialismo japonês. O terceiro detalha as concepções de Koyama Eizo, talvez o seu maior pensador