Europa
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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralArtigo As causas do apoio eleitoral a Vox na Espanha(2021) Menéndez, Millán Arroyo; Tribunal Superior EleitoralResumo A análise visa compreender as razões pelas quais 15% dos eleitores decidiram apoiar Vox em 10 de novembro de 2019. São discutidos os fatores condicionantes anteriores à emergência desse partido. É estudada a evolução de suas intenções de voto e sua relação com a cadeia de eventos significativos que ocorreram durante 2018 e 2019, constatando-se que a preocupação com o secessionismo catalão é o principal impulso para o sucesso do partido. Finalmente, é apresentada uma análise da pesquisa para explicar as razões e características associadas ao Vox. São apresentads as diversas variaveis explicativas e seus pesos. A partir da comparação com outros partidos de direita, verificou-se que as atitudes são compartilhadas com outros eleitores de direita, entretanto, mais acentuadas e radicais. O que principalmente os diferencia é, nesta ordem: idade (juventude), autoritarismo, preocupação com a imigração e maior conservadorismo.Artigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo A direita espanhola dividida : posições ideológicas e clivagem territorial(2021) Gárcia Lupato, Fabio; Ruiz Rodríguez, Leticia M.; Sánchez Medero, Gema; Tribunal Superior EleitoralEntre as diferentes mudanças que têm tido lugar no sistema de partidos espanhol, o presente artigo se foca no fim da hegemonia de um único partido no âmbito da direita. É necessária uma análise cuidadosa da distribuição do eleitorado de direita em torno de um partido histórico (PP) e dos dois novos partidos (Ciudadanos e Vox) sendo este último de direita radical. Mediante diversas fontes de evidência empírica que incluem dados de opinião pública, de especialistas e programas eleitorais, aborda-se a orientação, perfil ideológico e posicionamentos em matéria territorial dos três partidos de direita que tem presença em toda a Espanha. O trabalho revela a existência de espaços de proximidade entre os três partidos que se contrapõem às orientações de partidos de outros blocos. Ao mesmo tempo, a análise evidencia as nuances nas posições entre o PP, Vox e Ciudadanos que nos permitem falar da existência de competição no interior do bloco de direita pela conquista de espaços e de eleitores.Artigo Proceso electoral en la Federación Rusa : historia y estado actual(2019) Abrámova, Marianna G.; Vershínina, Irina M.; Tribunal Superior EleitoralLas autoras analizan la fomación dei Instituto de elecciones y de derecho electoral en Rusia que se refiere a principios del siglo XX. El gran logro del período soviético fue el sufragio universal e igual ( desde 1936). La marcha histórica del país bacia el parlamentarismo resultó bastante larga, y la experiencia parlamentaria es insignificante, pero desde el punto de vista político y jurídico muy saturada. En detalles se estudia el derecho electoral, se analiza el proceso de elegir el parlamento federal y los parlamentos de los sujetos federativos, así como el Presidente de Rusia. Se da la carácteristica de las elecciones preliminares que se realizaron por primera vez en mayo de 2016, antes de las próximas elecciones parlamentarias.Artigo Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.Artigo Media visibility : game-changer or alternative? Comparative research between MPs in Brazil and Germany(2015) Carvalho Jr., Orlando Lyra de; Tribunal Superior EleitoralIt draws upon a field research conducted with Brazilian and German members of the Federal Parliaments (MPs). It aims to compare communication strategies and electoral connections in both countries. Methodology: The research design drew upon anelite survey sample (N=324) to provide a sufficient number of respondents for analysis. Results: The research found two basic kinds of politicians: (i) MPs who use national and regional media to communicate with voters, work in committees, deliver speeches at the HouseÕs floor, but whose activities are not primarily related to district interests. (ii) MPs who heavily use the local broadcasting and print media, and whose activities are primarily focused on delivering services and pork to constituencies. For both types, the Internet and media visibility are not perceived as a "game-changer". Conclusion: As an instrument of political communication the Internet and social media emerged not as a globalizing force, but as a tool used and adapted to local political contexts.Artigo O uso do sorteio para a escolha de candidatos : uma análise das experiências do PASOK (Grécia) e do MORENA (México)(2021) Rubião, André; Tribunal Superior EleitoralAnalisa duas experiências envolvendo o sorteio para a escolha de candidatos a cargos eletivos. A primeira ocorreu em 2006, quando o partido grego PASOK constituiu uma amostra representativa de cidadãos para selecionar o seu candidato à prefeitura de Marusi. A segunda ocorreu em 2015, quando o partido mexicano MORENA selecionou por sorteio alguns candidatos que integraram a lista eleitoral para concorrer ao cargo de deputado federal. Com base na reconstrução de processos sociais e na análise bibliográfica, este artigo mostra a dinâmica em torno desses estudos de caso e como eles estão inseridos num contexto global de retorno do uso do sorteio na democracia. O artigo argumenta que a seleção aleatória de cidadãos traz um ganho de legitimidade e que as iniciativas do PASOK e do MORENA são exemplos interessantes na escolha de candidatos, em especial por mitigarem alguns efeitos perversos ligados ao fenômeno da verticalização nos partidos políticos.Artigo El storytelling de la campaña presidencial portuguesa de 2016. Rebelo de Sousa vs. Sampaio da Nóvoa(2020) Díez, Jaime López; Verissimo, Jorge; Tribunal Superior EleitoralEl objetivo de este estudio ha sido analizar el storytelling de la campaña política de los dos principales candidatos a la presidencia de Portugal en las elecciones de 2016: Marcelo Rebelo de Sousa y António Sampaio da Nóvoa. La metodología empleada ha sido el análisis de contenido de los Personajes y la Trama en sus discursos de presentación de candidatura y en las noticias sobre sus campañas en los periódicos Expresso y Público. Los resultados muestran, en el análisis de prensa escrita, una relación entre el uso del personaje del villano y las encuestas de intención de voto, una mayor referencia en ambos candidatos a la situación de equilibrio final, así como que Rebelo de Sousa basó su narrativa en el héroe, mientras que en Sampaio da Nóvoa es significativa el recurso al villano.Outro New Parties, new politics : new democracy? mecanismos de innovación política y capacidad adaptativa de los partidos en América Latina y Europa(2017) Freidenberg, Flavia; Welp, Yanina; Tribunal Superior EleitoralPropone clasificar a los partidos en cuatro grupos, según la naturaleza del partido y los niveles de institucionalización de los sistemas de partidos, proponiendo que estas variables son claves condicionando las estrategias desarrolladas por los partidos: a) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos tradicionales, que introducen mecanismos de innovación política para mantener y/o ampliar su base de apoyo (PRI, Partido Colorado Uruguay, Partido Socialista de Chile, Partido del Pueblo Suizo, Partido Socialista Obrero Español) (estrategia de supervivencia); b) sistemas de partidos institucionalizados, con partidos no tradicionales (o nuevos partidos), que introducen nuevos mecanismos para vincularse con su base y renovar la manera de hacer política (MORENA México, PODEMOS España, PAC Costa Rica, 5 estrellas Italia, PRO Argentina) (estrategia de apertura); c) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos tradicionales, que introducen nuevos mecanismos como reacción a los cambios de los sistemas (estrategia reactiva) (Fuerza Popular Perú, ADN y COPEI Venezuela) y d) sistemas de partidos que han colapsado, con partidos no tradicionales que introducen mecanismos para ampliar la base y socavar la legitimidad del sistema de partidos previo (ALIANZA PAÍS; MAS Bolivia) (estrategia de cambio radical).