Europa
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Outro Special voting arrangements in Europe : postal, early and mobile voting(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2021) Heinmaa, Anika; Kalandadze, Nana; Tribunal Superior EleitoralOutro Regulating the business of election campaigns : financial transparency in the influence ecosystem in the United Kingdom(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Dommett, Kate; Power, Sam; Macintyre, Amber; Barclay, Andrew; Tribunal Superior EleitoralArtigo Russia's war against Ukraine : implications for democracy and democracy assistance in Armenia, Georgia and Moldova(International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA), 2022) Suécia. International Institute for Democracy and Electoral Assistance; Tribunal Superior EleitoralArtigo As causas do apoio eleitoral a Vox na Espanha(2021) Menéndez, Millán Arroyo; Tribunal Superior EleitoralResumo A análise visa compreender as razões pelas quais 15% dos eleitores decidiram apoiar Vox em 10 de novembro de 2019. São discutidos os fatores condicionantes anteriores à emergência desse partido. É estudada a evolução de suas intenções de voto e sua relação com a cadeia de eventos significativos que ocorreram durante 2018 e 2019, constatando-se que a preocupação com o secessionismo catalão é o principal impulso para o sucesso do partido. Finalmente, é apresentada uma análise da pesquisa para explicar as razões e características associadas ao Vox. São apresentads as diversas variaveis explicativas e seus pesos. A partir da comparação com outros partidos de direita, verificou-se que as atitudes são compartilhadas com outros eleitores de direita, entretanto, mais acentuadas e radicais. O que principalmente os diferencia é, nesta ordem: idade (juventude), autoritarismo, preocupação com a imigração e maior conservadorismo.Artigo O avanço eleitoral da extrema direita no século XXI e seus efeitos nos sistemas de partidos europeus(2021) Sánchez de Dios, Manuel; Tribunal Superior EleitoralA partir da análise do formato dos sistemas de partidos, este artigo estuda a evolução do apoio eleitoral dos partidos de extrema direita da Europa ocidental e seus efeitos sobre a fragmentação de cada sistema, assim como as consequências que a volatilidade eleitoral tem sobre o realinhamento dos eleitores. Também se considera a polarização dos partidos analisando as issues mais relevantes em seus programas de acordo com os dados do Manifesto Project. Conclui-se que não há uma pauta homogênea no desenvolvimento dos partidos de extrema direita europeus no século XXI, embora haja um aumento do pluralismo em geral e a competição no eixo esquerda/direita; que na maior parte dos casos houve um realinhamento do eleitorado de tipo secular; que em alguns casos há uma elevada fragmentação e polarização que não chega a ser relevante para a governabilidade dos países, e, por último, há uma tendência geral de confluência estratégica desses partidos na moderação programática para ampliar a base eleitoral.Artigo A direita espanhola dividida : posições ideológicas e clivagem territorial(2021) Gárcia Lupato, Fabio; Ruiz Rodríguez, Leticia M.; Sánchez Medero, Gema; Tribunal Superior EleitoralEntre as diferentes mudanças que têm tido lugar no sistema de partidos espanhol, o presente artigo se foca no fim da hegemonia de um único partido no âmbito da direita. É necessária uma análise cuidadosa da distribuição do eleitorado de direita em torno de um partido histórico (PP) e dos dois novos partidos (Ciudadanos e Vox) sendo este último de direita radical. Mediante diversas fontes de evidência empírica que incluem dados de opinião pública, de especialistas e programas eleitorais, aborda-se a orientação, perfil ideológico e posicionamentos em matéria territorial dos três partidos de direita que tem presença em toda a Espanha. O trabalho revela a existência de espaços de proximidade entre os três partidos que se contrapõem às orientações de partidos de outros blocos. Ao mesmo tempo, a análise evidencia as nuances nas posições entre o PP, Vox e Ciudadanos que nos permitem falar da existência de competição no interior do bloco de direita pela conquista de espaços e de eleitores.Artigo Interesse político e confiança nas instituições : uma comparação entre Alemanha e Brasil no período 2013-2018(2022) Patella, Ana Paula Dupuy; Pase, Hemerson Luiz; Castilhos, Fernanda; Tribunal Superior EleitoralO objetivo deste trabalho é contribuir com o debate sobre a distinção entre países com democracias consolidadas e países em processo de consolidação. O problema de pesquisa é: qual a relação entre o nível de confiança nas instituições políticas e o interesse por política na Alemanha e no Brasil? Como hipótese investigativa, adotou-se a perspectiva de que (i) quanto maior o interesse por política, maior é a confiança no governo, nos partidos políticos e no Parlamento, ou seja, nas instituições políticas, e, consequentemente, (ii) a população alemã confia mais nas suas instituições políticas porque tem maior interesse em política se comparada à população brasileira. A metodologia quantitativa comparou os dados disponíveis na sexta e na sétima onda do World Values Survey. Os resultados confirmam as hipóteses.Artigo Proceso electoral en la Federación Rusa : historia y estado actual(2019) Abrámova, Marianna G.; Vershínina, Irina M.; Tribunal Superior EleitoralLas autoras analizan la fomación dei Instituto de elecciones y de derecho electoral en Rusia que se refiere a principios del siglo XX. El gran logro del período soviético fue el sufragio universal e igual ( desde 1936). La marcha histórica del país bacia el parlamentarismo resultó bastante larga, y la experiencia parlamentaria es insignificante, pero desde el punto de vista político y jurídico muy saturada. En detalles se estudia el derecho electoral, se analiza el proceso de elegir el parlamento federal y los parlamentos de los sujetos federativos, así como el Presidente de Rusia. Se da la carácteristica de las elecciones preliminares que se realizaron por primera vez en mayo de 2016, antes de las próximas elecciones parlamentarias.Artigo Brasil e Itália : uma breve análise acerca da possibilidade da perda do mandato político por infidelidade partidária e sua relação com o regime de governo democrático(2020) Marinho, Pedro Henrique Medeiros; Oliveira, Sofia Claudino de; Tribunal Superior EleitoralTrata de forma detalhadamente o instituto da perda do mandato político através da infidelidade partidária, bem como sua relação com a democracia. O presente empenho procura trazer sob a ótica do direito comparado um certo parâmetro avaliativo e a avaliação das questões que fazem a democracia se fortalecer, bem como as que a fenecem.Periódico Revista populus : n. 13 (dez. 2022)(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2022) Tribunal Superior Eleitoral