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    Desafíos de la democracia representativa : la búsqueda de nuevos espacios de representación ciudadana. El caso de España : el 15M
    (2017) Yozzi, Daniela Agustina; Tribunal Superior Eleitoral
    En el siglo XXI, las democracias representativas se han encontrado ante el desafío de generar y consolidar nuevos espacios políticos que garanticen mayores y mejores niveles de representación ciudadana. Este desafío se ha materializado en manifestaciones político-sociales cada vez más frecuentes, como consecuencia del desgaste de la democracia representativa y la ausencia de mecanismos de participación política accesible y recurrente. En este sentido, el movimiento conocido como 15M en España brinda una oportunidad única para analizar cuáles son las demandas político-sociales, a fin de incrementar los niveles y calidad de representatividad, profundizando aún más la confianza en el sistema democrático.
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    "Americanização" da representação política virtual? Um estudo comparado das estratégias de comunicação digital por parlamentares de diferentes sistemas políticos
    (2015) Braga, Sérgio Soares; Rocha, Leonardo Caetano da; Vieira, Fabrícia Almeida; Tribunal Superior Eleitoral
    Apresenta os resultados de um estudo comparativo entre a apropriação de tecnologias e práticas de e-democracia por deputados dos Estados Unidos, Brasil, Bélgica, Espanha e Reino Unido. A metodologia é uma análise da frequência, intensidade e tipo de uso dos sites, assim como diferentes redes sociais (especialmente Facebook, Twitter e YouTube) por parte dos parlamentares desses cinco países, associando este uso com o perfil de representação institucional e parlamentar das casas legislativas. A hipótese básica é que existem diferentes modelos de representação política virtual e estratégias de comunicação digital que variam de acordo com as características dos diferentes sistemas políticos e com os diferentes perfis sociais de parlamentares, que impedem a reprodução do padrão mediano de utilização das tecnologias digitais pelas elites parlamentares dos EUA em contexto sociopolíticos diferentes, não se concretizando portanto a tendência à "americanização" da representação política ao menos da maneira linear postulada por alguns autores.
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    A hipótese "Podemos" e teoria do discurso : populismo, diferença, equivalência e transversalidade na representação política
    (2017) Souza, Paulo Roberto Elias de; Penteado, Claudio Luis de Camargo; Lima, Dulcilei da Conceição; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a hipótese Podemos na Espanha a partir de um diálogo conceitual com teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, uma das principais referências intelectuais dos fundadores do partido partido-movimento. Pretende-se entender a influência e contribuição da teoria do discurso em uma primeira aplicação objetivamente prática a partir da análise da estratégia populista dos líderes, do conceito de partido partido-movimento, da estrutura de funcionamento do partido no qual os círculo círculos distintos contribuem para a definição de agendas identitárias, indicação de representantes e busca de equivalência em torno de um programa de governo transversal em comum para eleições gerais. A análise indica que a experiência espanhola pode contribuir qualitativamente como hipótese viável de estratégia populista de estabelecimento de antagonismo político ante às classes políticas estabelecidas, uma forma forma-partido capaz de contribuir para a redução das desigualdades de representação através da ascensão de lideranças identitárias e, ampliação e manutenção da participação política através dos círculos ativos na internet.
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    Artigo
    Rappresentanza parlamentare e partiti politici in una prospettiva storica e comparata : dal costituzionalismo classico alle democrazie contemporanee e le specificità della storia italiana
    (2021) Martinelli, Claudio; Tribunal Superior Eleitoral
    Nella storia del costituzionalismo la rappresentanza politica, nelle diverse forme in cui si è manifestata, ha sempre assunto un'importanza decisiva. Con il tempo, una di queste forme, il partito politico, si è affermata come cruciale per dare sostanza alle funzioni parlamentari e per consentire l'ingresso di nuovi ceti sociali nelle dinamiche delle decisioni politiche. L'ingresso nel Ventunesimo secolo sembra mettere in dubbio la persistente attualità di questi processi, lasciando intravvedere l'avanzata di forme alternative più aderenti ai dettami della civiltà digitale. Questo articolo intende proporre qualche riflessione su questi argomenti, dapprima recuperando le radici storiche della rappresentanza parlamentare come spartiacque della modernità costituzionale e come segno distintivo della democrazia rappresentativa, poi analizzando il ruolo e le funzioni delle forze politiche in alcune forme di governo parlamentari europee, e concludendo con un focus sulle particolarità della storia politica italiana, dall'Unità nazionale ai giorni nostri. Obiettivo dello scritto è solo offrire qualche spunto di riflessione sullo sviluppo del costituzionalismo e sulle criticità che vivono le democrazie contemporanee, con un approccio che tenga sempre in stretto collegamento la ricostruzione storica, l'analisi politica e l'interpretazione giuridica.
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    Periódico
    Revista populus : n. 10 (jun. 2021)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2021) Tribunal Superior Eleitoral
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    Periódico
    Revista populus : n. 6 (jun. 2019)
    (Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 2019) Tribunal Superior Eleitoral
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    Artigo
    Uma política de reconhecimento : a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher
    (2020) Silva, Adriana Campos; Braga, Sabrina de Paula; Tribunal Superior Eleitoral
    Faz uma análise crítica das políticas afirmativas de promoção da representatividade feminina à luz das teorias de reconhecimento, além de apresentar como alternativa a lista fechada preordenada por gênero com posição competitiva da mulher, cujo emprego teve êxito em países como Bolívia, Peru e Portugal.
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    Periódico
    Estudos eleitorais : vol. 13, n. 3 (set./dez. 2018)
    (Tribunal Superior Eleitoral, 2019) Tribunal Superior Eleitoral
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    Outro
    Representação política, internet e instituições : uso de websites parlamentares nacionais na Inglaterra, na Bélgica e no Brasil
    (2016) Nicolás, Maria Alejandra; Veiga, Luciana Fernandes; Tribunal Superior Eleitoral
    Realiza uma avaliação do uso da internet (websites/blogs) pelos parlamentares das câmaras nacionais de países com características institucionais diferentes (Inglaterra, Brasil e Bélgica). Examina-se a relação entre, por um lado, as variáveis institucionais que se referem ao tipo de governo, o sistema eleitoral, o subtipo de sistema eleitoral e o sistema partidário dos países onde os parlamentares atuam, e por outro, o uso da internet por tais elites. Em termos mais amplos, interessa pesquisar de que forma as características institucionais dos países estão associadas à veiculação de conteúdo nos websites parlamentares. Para analisar esse conteúdo, foi investigado sobre o conceito de representação política, a fim de construir diversas "ênfases de representação política" possíveis de serem encontradas nos websites. Para o tratamento dos dados, foram empregadas duas técnicas estatísticas multivariadas: a análise fatorial e o teste de componentes principais. Através da análise fatorial foi possível testar a hipótese da existência de ênfases de representação política (RP) viabilizados pelos deputados em seus websites. As elites das diferentes casas legislativas não se comportam de maneira homogênea na web. Isto é, apresentam ênfases de RP diversas. Dentre os resultados, cabe destacar que o teste de componentes principais apresentou maior associação da Inglaterra com a ênfase de "vínculo do parlamentar com o eleitor", como previsto. Por outro lado, maior associação dos parlamentares brasileiros com a ênfase em "desempenho localista do parlamentar", como esperado. E por fim, os deputados da Bélgica apresentaram ênfases no "vínculo do parlamentar com o partido" e "desempenho do parlamentar na câmara de deputados", combinando os dois pólos de ênfases.
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    Artigo
    Women mayors in Portugal : a case study in political representation and citizenship
    (2018) Almeida, Maria Antónia de Figueiredo Pires de; Tribunal Superior Eleitoral
    It presents a historical analysis of the participation of women in Portuguese politics and reveals the positive effects of the introduction of the parity law in 2006. In the 2015 national elections, for the first time one third of the elected the Members of the Portuguese Parliament were women. However, in municipalities there is still a long way to go to reach this level of female political representation.